“MMA capacita para projetos em nascentes”

Crédito da foto: Zezinho Rodrigues
Crédito da foto: Zezinho Rodrigues

[Estão abertas as inscrições para instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar de uma capacitação presencial, com vistas a apresentar projetos destinados à recuperação de nascentes ou áreas que margeiam corpos d’água. As áreas técnicas do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizarão, em Brasília, dois cursos de um dia e meio. O primeiro está marcado para 19 e 20/10, e o segundo ocorrerá na sequência, em 21 e 22/10.

As duas capacitações destinam-se a preparar as instituições proponentes para atender às necessidades criadas pelo Edital nº 01/2015, que trata da Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água. O objetivo desta iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no longo prazo, é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas do país.

Inscrição

Cada instituição poderá enviar até dois representantes, que deverão trazer computadores portáteis e extensão elétrica, arcando também com as despesas relativas a passagens e diárias. Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem eletrônica para o endereço fnma@mma.gov.br. No assunto, precisa constar Inscrição Capacitação.

No corpo da mensagem deve informar o nome completo do participante, seu CPF, a data em que prefere fazer o curso (19 ou 21/10), a instituição que representa e o tipo de vínculo existente, além de indicar sua função no projeto (coordenador técnico ou responsável financeiro) e o número de telefone para contato (com DDD).

O objetivo principal da capacitação é permitir aos interessados a compreensão do edital, dos aspectos técnicos e financeiros da elaboração de projetos, de metodologias de restauração da vegetação, além de orientar sobre o preenchimento correto dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). De acordo com a gerente de Projeto do FNMA, analista ambiental Miriam Miller, a inscrição só será realizada se o interessado enviar todas as informações solicitadas.

Investimento

Conforme o Edital nº 01/2015, publicado em 22/09, serão utilizados R$ 45 milhões para financiar até 30 projetos de preservação de Áreas de Preservação Permanente. Cada projeto poderá receber de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões com a finalidade de fomentar a recuperação da vegetação. A expectativa é recuperar até 10 mil hectares em quatro anos.

As propostas selecionadas receberão recursos financeiros não reembolsáveis para a recuperação florestal em áreas de preservação permanente, localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuam, direta ou indiretamente, para abastecer os reservatórios de regiões metropolitanas com índice hídrico crítico. ]

MMA.

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