Contra tudo e contra todos, movimento indígena avança

Artedosindios
Arte plumária, relegada ao pé da história e dos incentivos fiscais do governo (crédito da foto: pib.socioambiental.org)

Ao fechar os seus escritos, pouco antes de sua morte em 1997, o antropólogo Darcy Ribeiro contabilizava que no território no qual hoje se insere o Brasil viviam 5 milhões de indígenas.

Ribeiro usou cálculos de depopulaçao para chegar a esse número, contestado por muita gente.

Não se sabe ao certo quantos indígenas habitavam estas terras brasileiras quando da chegada dos portugueses em 1500. Os números variam de 1 milhão a 17 milhões.

Os números de Ribeiro são minguadinhos e cruzando-se informações facilmente se poderia chegar a um número variável entre 7,5 milhões e 10 milhões.

Pois até isso acabou por cair.

Estudos liderados por Charles Clement, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/Manaus) indicam que antes da chegada da esquadra cabralina, pela região da floresta tropical habilitavam 8 milhões de índios. Veja aqui: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/12/1714263-antes-de-cabral-amazonia-chegou-a-ter-10-milhoes-de-indios.shtml.

O trágico

A realidade indígena brasileira continua trágica.

Comunidades, homens e mulheres indígenas são cotidianamente atacados pelas sociedades que os envolvem, quase sempre a mando de autoridades locais e de fazendeiros, madeireiros, garimpeiros etc. e tal.

Tanto as políticas públicas estaduais, quanto a federal são costumeiramente nefastas aos povos indígenas.

O nada

Se alguém não notou ainda, cumpre lembrar que os índios não têm descendentes.

Ou são índios e não são nada, como se vê pela “contabilidade populacional” do IBGE, que coloca na conta dos “pardos” quem não é negro ou branco.

Lembrando-se que nessa definição malandra do Instituto pardo é descendente de africanos (cruzados com brancos e/ou índios), o que faz com que a população afrodescendente brasileira chegue a quase 52% do total dos habitantes desta Grande Terra de Tupã.

Os textos

Abaixo seguem dois textos, um de Egon Dionísio Heckm, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul; outro, da Fundação Gabrois, e que dão um bom panorama da história, da luta e da resistência dos indígenas no país.

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“O Brasil indígena se mobiliza”

[Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos.

Durante essa semana, 170 lideranças dos estados do Tocantins e do Pará estarão diariamente em Brasília numa intensa agenda de caminhadas, reuniões, manifestações públicas, cobranças em ministérios, depoimentos em audiências públicas, presença em auditórios do Supremo Tribunal Federal. Estarão protocolando documentos, fazendo rituais, visitando gabinetes. Tudo com um mesmo objetivo: denunciar as ameaças que pesam sobre suas vidas e territórios como a PEC 215, o PL 1610, portarias e medidas provisórias que visam impedir a demarcação dos territórios indígenas e abertura das terras demarcadas à exploração dos recursos naturais, hídricos (hidrelétricas no rio Tapajós), infraestrutura, agronegócio (MATUPIBA) e uma infinidade de iniciativas do grande capital ávido de invadir e explorar as terras indígenas.

Conjuntura turbulenta

Esse final de ano promete. A tentativa de afastar Dilma de suas funções está na mesa. Na mesa da Câmara, Cunha esperneia, jurando inocência, de pés juntos. Já no Senado, Calheiros está sentado em incômoda cadeira, fazendo de contas que não é com ele.

Tem quem queira trabalhar até no recesso e tem quem gostaria de ter recesso o ano inteiro. São os contrastes e contradições de uma democracia capenga, movida a milhões em bancos do exterior e no interior do combustível, via Petrobras. Mas se Deus é brasileiro, e as olimpíadas são apenas no ano que vem, podemos dormir um sono sossegado, que nenhum jato ou lama haverá de nos perturbar.

Já os povos indígenas, que não podem ser culpados pelo atual descalabro, nada têm a esperar. O agronegócio e suas commodities, os ruralistas e suas ganâncias desmedidas, que lhes garantem uma eterna Paris, querem fazer avançar seus batalhões em múltiplas direções. Gostariam de ter sua estimada PEC 215 aprovada pelo Congresso. Foram tão combativos contra os índios, e o mínimo que esperavam era um pacote de Papai Noel com 215 velinhas.

Os povos indígenas não arredaram o pé de Brasília no decorrer de todo o ano. Foram lutas lindas, juntando o Brasil raiz do Pernambuco resistente ao Xingu insurgente. Dos Kayapó aguerridos aos povos do cerrado e da Amazônia. Dos professores indígenas aos indígenas nas universidades. Juntos construindo união e força na luta. Exigiram respeito, mostrando dignidade. Avançaram em alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais. Ergueram a bandeira da ecologia provando sua política de preservação ambiental, na prática.

Denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais. Exigiram o cumprimento da Constituição não permitindo nenhum retrocesso ou supressão de direitos. “Resistiremos até o último índio”.

Os Krahô e Apinajé se negaram a participar dos Jogos Mundiais Indígenas, realizado em Palmas, TO, no final de outubro. Entenderam que seria uma insanidade participar dos jogos, com tanto dinheiro em jogo, enquanto não existem verbas para demarcar as terras indígenas e seus parentes Kaiowá Guarani estarem sofrendo um verdadeiro genocídio. E esta semana estão em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do país.

Gercília Krahô, que recentemente esteve na ONU para defender os direitos dos povos originários desse país e denunciar a omissão do governo brasileiro em demarcar e garantir as terras indígenas, lembrou: “Falei que se não demarcarem as terras indígenas, vamos unir os indígenas de todo o Brasil e do mundo e vamos demarcar nós mesmos”.

Antônio Apinajé lembrou que “vamos fazer a nossa parte. Nossa missão aqui é contra a PEC. A aprovação desse projeto irá trazer um grande conflito em nosso país. E nós queremos a paz […] Nesse contexto da Conferência Mundial do Clima, queremos unir o nosso grito ao grito da Mãe Terra. Basta de destruição. Sem a minha vida vocês também não sobreviverão”.

Às vésperas da Conferência Nacional de Política Indigenista, o governo tem a petulância de propor uma Medida Provisória para acelerar projetos de desenvolvimento, ignorando o próprio órgão indigenista e os povos indígenas. Desfaçatez. Açodamento e ignomínia.

Muito ritual e muita reza para afastar todos os males.]

Egon Dionísio Heck – assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso do Sul

Link: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=87607

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“O movimento indígena no Brasil: histórico e desafios”

[“A questão é que precisamos entender que esse é um movimento só: os povos indígenas e os djurá pobres e trabalhadores, estamos juntos. Não é apenas a nossa luta, mas toda a luta destes 500 anos de opressão e violência contra o povo brasileiro. Precisamos conversar sobre isso e discutir com o resto dos nossos parentes.” Teodoro Alves Tupã (liderança Guarani, São Miguel do Iguaçu / PR)

Um espectro ronda as oligarquias agrárias brasileiras: o espectro do movimento indígena. Isso ficou nítido, por exemplo, na virada do ano de 2003, o Brasil foi surpreendido pela violenta luta pela homologação da Área Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima; pelas ocupações das 14 fazendas pelos índios Kaiowá no Mato Grosso do Sul; e pelas retomadas de sítios arqueológicos pelos guarani-ñandeva no oeste do Paraná. E, como já se disse que nenhum raio cai de um céu azul, é necessário que nos debrucemos com mais profundidade sobre este fenômeno que, se não é recente, é fundamental que seja estudado e compreendido com mais detalhamento.

Historicamente os povos indígenas sempre reagiram à violação e à conquista de seus territórios tradicionais; e estas respostas variavam de acordo com o desafio imposto pelos distintos momentos da expansão capitalista, inicialmente europeia e, mais tarde, condicionada à formação econômica brasileira. Os confrontos com as frentes civilizatórias se davam ora através da guerra cruenta e aberta, ora através de guerra de guerrilhas, ou mesmo recorrendo à miserável subserviência calculada ao suicídio coletivo. A resistência destes grupos era determinada tanto pela especificidade da frente de expansão quanto pela lógica cultural do povo que a sustentava. Isto é, eram lutas pontuais e isoladas, de acordo com os desafios imediatos e limitando-se à circunscrição do seu território original.

Em 1910, com o intuito de mediar esta relação entre o capital e os povos indígenas, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, com a missão de desenvolver trabalhos de acompanhamento e amparo aos povos indígenas brasileiros, em especial no sul do país. A criação desse Serviço significou uma profunda mudança no modo de se pensar e tratar a chamada problemática indígena no Brasil, procurando adequá-la à lógica de cidadania burguesa que vinha fortalecendo-se desde o fim da escravidão e à sequente proclamação da República em 1889. Neste sentido, o surgimento do SPI coroa um movimento iniciado alguns anos antes pela nascente República, nos trabalhos das Comissões Construtoras de Linhas Telegráphicas no Estado de Matto-Grosso, que tinha como objetivo unificar o território nacional levando o governo às zonas de sertão, através de um “reconhecimento estratégico, geográfico, econômico e estabelecimento de um esforço de desbravamento e vinculação interna do espaço adscrito pelos limites internacionais estabelecidos, de modo a constituí-lo enquanto território e torná-lo, também, economicamente explorável”. (Lima, 1992: 162).

Somente a partir desta ótica historicizada – o fortalecimento da lógica burguesa, o avanço do grande capital e suas relações de produção, somados à necessidade de integração nacional –, se torna possível entender a criação do SPI e o papel que lhe é atribuído pelas elites brasileiras: concluir, ainda que de forma civilizada e cidadã, a desentrução dos territórios indígenas e a integração de seus povos à economia nacional. O objetivo do SPI era mediar e estabelecer um diálogo entre as frentes de expansão capitalista e os povos indígenas e, nesse sentido, atuar junto a questões de âmbito nacional, como a viabilização da ocupação econômica de extensos territórios no sul e centro-oeste do país, em especial no interior de São Paulo e estados do Paraná e Santa Catarina, nos quais grupos indígenas vinham tenazmente se opondo à invasão de seus habitats, seja por hordas migratórias, seja por cafeicultores paulistas. Para o capitalismo brasileiro as áreas indígenas representavam um sério obstáculo ao seu desenvolvimento. Respeitá-las significaria abrir mão de certas prerrogativas político-econômicas que até então vinham pautando a constituição do Estado brasileiro, como a reprodução do grande capital, somada ao caráter autoritário das classes dominantes, ainda compostas de grandes agricultores e oligarquias rurais. Porém, simplesmente eliminá-los fisicamente através de expedições militares e correrias – como no período do Império –, também significava um passo atrás na recém-construída lógica burguesa que apregoava a igualdade e a cidadania como direitos universais, e que encontrou no positivismo uma forte caixa de ressonância.

Diante desse quadro, o SPI e sua missão civilizadora surgia como uma interessante proposta à temática indígena, pois, além de integrar os indígenas nas relações de produção capitalista, liberaria suas terras para as frentes capitalistas. Em um mesmo movimento se encontrava a justa adequação para o “problema indígena”: a pacificação dos indígenas e sua transformação em trabalhadores nacionais a serviço do engrandecimento da nação, liberando, desta forma, suas terras tradicionais à exploração do capital, uma estratégia perfeitamente compatível com o regime burguês que se consolidava no país. Embora este objetivo nodal – alargar as fronteiras às frentes de expansão –, não estivesse tão claro para alguns de seus integrantes, os agentes do SPI foram sujeitos fundamentais neste processo histórico, como reconhece mais tarde o sertanista Orlando Villas Boas ao admitir que parte do seu trabalho nos sertões do Brasil foi, mesmo que involuntariamente, atrair os indígenas para a “a boca da serpente civilizatória”.

Em relação ao Serviço de Proteção ao Índio, seu primeiro e mais marcante presidente, o oficial de exército Cândido Rondon, que durante anos esteve à frente das Comissões Construtoras de Linhas Telegráphicas no Estado de Matto-Grosso, terminou por impingir uma forte orientação positivista a este órgão, o que, se por um lado é progressista à época em relação ao trato com a questão indígena, por outro, reforça um caráter paternalista e colonizador que percebia no indígena um ser inferiorizado culturalmente que deveria evoluir em direção a estágios superiores. Aos olhos do marechal Cândido Rondon, o papel do SPI era basicamente este: facilitador nos estágios civilizatórios. O órgão teria como função transformar os índios em cidadãos do século XX no menor prazo de tempo possível, acelerando um processo que, segundo a lógica positivista, a história necessariamente faria.

O SPI, apesar de seus objetivos reducionistas, inaugura uma nova postura na política indigenista, mais respeitosa e sinceramente preocupada com os destinos dos povos contatados. O regulamento baixado pela criação do Serviço de Proteção ao Índio, pelo Decreto n. 9.214, de 15 de dezembro de 1911, organizou as linhas mestras da política indigenista da República recente, “pela primeira vez era estatuído, como princípio de lei, o respeito às tribos indígenas como povos que tinham o direito de ser eles próprios, de professor de crenças, de viver segundo o único modo que sabiam fazê-lo: aquele que aprenderam de seus antepassados e que só lentamente podia mudar” (Ribeiro, 1979: 138).

A nova legislação indigenista garantia pontos fundamentais, como “a proteção ao índio em seu próprio território” além da “plena garantia possessória, de caráter coletivo e inalienável, das terras que ocupam, como condição básica para sua tranquilidade e seu desenvolvimento” (Ribeiro, 1979: 140).

Apesar das diversas garantias na letra da lei, o que por si só já pode ser considerado um avanço em relação à política anterior, raras vezes esta legislação foi levada até suas últimas consequências quando se confrontava com os interesses do grande capital. Em meados da década de 1960 o SPI é extinto e em seu lugar é criada a Fundação Nacional do Índio, que terá o papel de apressar e acelerar essa integração do indígena à economia do mercado preconizada, ainda que de maneira mais pausada, pelos antigos positivistas. Pouco a pouco, o avanço indiscriminado do grande capital terminou por atingir, embora de maneira desigual, praticamente todas as populações indígenas do país, não permitindo nenhum outro refúgio e possibilidade de fuga, o que ainda era possível até meados da década de cinquenta. Estas diversas frentes de contato, ou de fricção étnica, como já afirmou Darcy Ribeiro, ao mesmo tempo em que antagonizavam as economias tradicionais dos povos indígenas, baseadas em sua grande maioria no chamado comunismo primitivo e causando inúmeros prejuízos a estas comunidades, também permitiam que estes povos e suas diversas lideranças entrassem em contato com a lógica da sociedade invasora, proporcionando, contraditoriamente, que estas lideranças, ao se apropriarem desta nova realidade, criassem novas formas de lutas por meio de intensas reelaborações culturais e políticas.

Essas lutas de embates mais localizados vão se ampliando para projetos maiores de resistência, com o paulatino entendimento da parte dos indígenas de que todas as lutas aparentemente específicas e localizadas, como garimpo, invasão de terras, alcoolismo, prostituição, cooptação de lideranças, degradação do território tradicional, são fragmentos e recortes de variadas frentes de contato que pertencem a um mesmo grande projeto da sociedade capitalista. Não é possível desvincularmos essas questões das estruturas econômicas e, consequentemente, agrárias, da formação social brasileira. Nesse sentido, a política fundiária de abrir novas fronteiras no território nacional, dando vazão às frentes extrativistas e agropastoris, delineada durante estes quinhentos anos de história, assume uma força inaudita a partir da década de sessenta com o modelo de desenvolvimento imposto ao Brasil através do regime militar, no qual, o capital internacional ingressa de modo indiscriminado no mercado brasileiro financiando e construindo grandes projetos de integração econômica. A partir dessa nova situação, encadeada pelo modelo desenvolvimentista inaugurado com o regime militar e a completa impossibilidade de o antigo indigenismo oficial inaugurado pelo SPI responder a essas novas questões, é criada a Fundação Nacional do Índio com uma postura eminentemente integracionista.

Paralelamente à criação da FUNAI, a Igreja Católica inicia uma postura distinta em relação aos povos indígenas do Brasil, resultado da chamada “opção pelos pobres” que faz na II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano em Medellín (1968), seguindo o Concílio de Vaticano II (1962-1965) acontecido em Roma. Esta nova postura da Igreja encerra uma posição de mea culpa em seu papel junto à colonização da América Latina que será aprofundado em outros encontros, como o Encontro Ecumênico de Assunção, no qual reconhece que “nossas Igrejas, mais de uma vez, têm sido coniventes ou instrumentalizadas por ideologias e práticas opressoras ao homem”. Esta inflexão na Igreja permitirá, entre outras coisas, a criação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) em 1972, que passará a atuar junto aos povos indígenas como parceiro político em suas lutas por terra e pelo direito de continuarem a ser índios.

A década de 1970 é marcada pelas Assembleias Indígenas, em especial no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, promovidas pelos missionários do CIMI. Entre estes encontros se destacam a I Assembleia de Líderes Indígenas em Diamantino/MT de 17 a 19 de abril de 1974, que contou com a participação de 16 lideranças indígenas representando os povos Apiaká, Kayabi, Tapirapé, Rikbaktsa, Pareci, Nambikwara, Xavante e Bororo, nas quais os indígenas presentes afirmaram que seus problemas somente seriam resolvidos a partir de “nós mesmos”. A este encontro seguiu-se a II Assembleia Indígena no Alto Tapajós/AM, de 13 a 16 de maio de 1975, convocada pelos próprios indígenas, que reuniu 33 lideranças e diversos povos, cujas principais reivindicações foram: a luta pela terra, participação na elaboração das diversas políticas indigenistas oficiais e a necessidade de união entre diferentes povos indígenas. Esses encontros e reuniões, que pipocaram nos anos setenta, permitiram a povos, cujos caminhos jamais haviam se cruzado – ou que ainda eram inimigos irreconciliáveis –, reconhecerem-se como sujeitos históricos de um mesmo processo de espoliação e dominação, criando uma consciência comum. As reuniões e assembleias multiplicam-se e pouco a pouco os indígenas, por meio de suas lideranças e representantes, vão desvendando a verdadeira situação de seus povos frente ao Estado brasileiro e seu desenvolvimento capitalista. Estas lideranças ao perceberem as causas comuns de seus problemas, mesmo com problemas específicos e condicionados ao percurso histórico de cada comunidade, vão entendendo a necessidade de se criar uma articulação muito mais abrangente que os tradicionais laços familiares e de clãs. Nos anos posteriores esta primeira tomada de consciência irá cimentar a construção de articulações maiores e mais abrangentes (1).

Em 1980 é fundada a União das Nações Indígenas, sob os auspícios de antropólogos e indigenistas reunidos no 1º Seminário de Estudos Indigenistas do Mato Grosso do Sul e, posteriormente, é abraçada por algumas lideranças nacionais como Ailton Krenak e Álvaro Tukano. Porém, devido à imensa extensão territorial do país e à diversidade dos povos indígenas, a UNI se mostrou com sérias dificuldades em articular um movimento de representação nacional e, a partir de metade dos anos 1980, o movimento indígena volta-se novamente para a criação e consolidação de organizações locais e regionais, como a UNI/AC (União das Nações Indígenas do Acre) sediada em Rio Branco, representante de 11 povos indígenas do Acre e sul do Amazonas e a Aty Guasú Guarani, que conglomera os Guarani de Mato Grosso do Sul.

Entretanto, devido à necessidade de uma articulação que respondesse nacionalmente pelos povos indígenas, em 1992, é criado o CAPOIB (Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), com sede em Brasília. A grande maioria destas entidades indígenas mescla formas organizativas não índias com as formas tradicionais de organização. Conforme os guarani costumam dizer, com o advento da conquista e consequente necessidade de se travar diálogo com os juruá (2), se criou a “liderança para fora”, mais apta para transitar na lógica dos não índios, em contraposição às lideranças tradicionais, “para dentro”. A liderança “para fora” é constituída por elementos do grupo mais jovem e que dominam os códigos de conduta da sociedade não índia, sejam eles discursivos ou sociais; e a liderança “para dentro” é representada, geralmente, pela figura do nhanderu’i, o líder espiritual do grupo. Em relação a estas duas lideranças políticas, o arandu porã prevalece, ou seja, a liderança externa que, apesar de possuir alguma autonomia em momentos específicos e ter sua opinião considerada como valiosa, é como uma caixa de ressonância da orientação da liderança interna, sendo esta a real instância de poder e decisão da comunidade. É importante dizer que, geralmente, as lideranças espirituais dessas comunidades, por estarem profundamente inseridas e serem promotoras da lógica tradicional do grupo, não possuem domínio dos códigos culturais da sociedade não índia; daí a necessidade de um preposto político.

Ao longo destes anos, o movimento indígena, por meio de suas lideranças, percebeu que o projeto histórico dos povos indígenas passa necessariamente pelo modelo econômico hegemônico da sociedade não índia, isto é, o sucesso do movimento indígena na luta por suas terras tradicionais e, consequentemente, pelo direito de continuarem a ser índios – afinal, como diriam os Guarani, “sem tekoha não existe teko” (3) – está profundamente vinculado a uma sociedade na qual o capital não possua hegemonia política.

A vitória dos povos indígenas é a mesma vitória das classes trabalhadoras. A partir desta constatação, o movimento indígena vem se aproximando dos partidos políticos que, no seu ideário, lutam por uma sociedade emancipada do jugo capital; porém, isto ainda é um dado novo do qual as lideranças indígenas vêm se apropriando. Nesse sentido, é preciso que as lideranças indígenas tenham cautela e trabalhem apenas como forma de tática pontual a elaboração de discursos que utilizem referências reivindicatórias extra econômicas, tão em moda hoje em dia, como proteção ao meio ambiente, cidadania, justiça social e respeito à alteridade. Na busca de uma luta que entenda a totalidade dos embates dos povos indígenas com as diversas frentes do capitalismo é essencial que o movimento indígena perceba a armadilha do discurso fragmentado que tantos movimentos étnicos minoritários vêm construindo com o aval de várias entidades supranacionais, como a ONU e a OEA, que cada vez mais em suas intervenções e propósitos vêm priorizando a situação das minorias na América Latina.

Porém, contraditoriamente, essa ênfase na defesa das culturas e lógicas não hegemônicas jamais aponta para a concentração de renda oriunda do sistema capitalista como causador fundamental do preconceito e da intolerância em qualquer contexto sócio histórico. Esta fragmentação da luta política termina por diluir a questão central: a luta entre o trabalho e o capital. Sem esta resolução, ou este enfrentamento, os movimentos sociais – em especial os que atendem a demandas aparentemente específicas, como a temática indígena –, caem em um beco sem saída, em um labirinto de reivindicações que serão somente fraseologia oca, promessas que jamais se realizarão em sua plenitude nos moldes da sociedade de classes. E é justamente devido a esta linha tênue, e ideologizada, que esses movimentos atraem tanta simpatia das camadas médias e de intelectuais reformistas, assim como de diversos organismos internacionais – inclusive financiadores como Banco Mundial, Comunidade Europeia e várias “empresas militantes” – porque além da aura romântica da qual boa parte do indianismo e dos indianistas se encontra travestida se esconde uma concepção de mundo reformista e fragmentada. Infelizmente, para boa parte da esquerda já não está tão claro como antes que a emancipação humana somente ocorrerá quando transformadas as bases produtivas e não no campo dos direitos democráticos e individuais ou de grupos minoritários no âmbito jurídico, sejam eles quais forem.

Ainda que a democracia burguesa possibilite certa tolerância em relação à agenda dos povos indígenas e permita efetivamente várias conquistas, mesmo que relativas, como direito à diferença, educação escolar específica e demarcação de terras, o movimento indígena não deve abrir mão de seu problema central: a emancipação econômica, e não apenas cultural ou étnica.

Esses direitos somente se realizarão plenamente em uma sociedade sem classes. Os povos indígenas – assim como parte de suas lideranças –, vêm percebendo que a luta por seus direitos passa pela construção de um projeto anticapitalista. Não há dúvida de que a temática indígena possui uma especificidade própria e que deve ser analisada a partir desta luz; porém, é preciso diferenciar as chamadas contradições secundárias da contradição fundamental –, pois as contradições secundárias, como os embates dos povos indígenas com a sociedade não-índia, são decorrência de uma contradição fundamental, ou seja, o embate não se dá com uma sociedade qualquer, mas, com a sociedade capitalista, uma sociedade baseada na luta de classes. O movimento dos povos indígenas enquanto projeto político deve levar isto em conta, sob o risco de se ater a discussões periféricas e não atuar junto ao elemento central: a luta de classes da sociedade capitalista que o enreda enquanto parte de uma dessas classes. Os indígenas já estão percebendo que a causa de sua miséria possui a mesma raiz de toda a miséria. É hora de a esquerda organizada entender este novo movimento.

Atualmente existem mais de 500 organizações indígenas locais e regionais espalhadas por todo o Brasil, representando 300 povos e aproximadamente 500 mil indígenas.]

Notas

(1) Esse crescimento na organização dos povos indígenas e o aumento da tensão na luta pela terra ocasionaram uma reação maior por parte dos setores conservadores, que se materializaram em inúmeras ameaças à vida de indígenas e no assassinato de dezenas de lideranças, como nas mortes de Ângelo Kretã, Marçal Tupã-Y e Chicão Xucuru.

(2) Denominação genérica para não-índio.

(3) Tekoha significa “lugar habitável, terra, aldeia”, na qual é possível reproduzir o costume tradicional; e teko “costume, norma, regra, cultura”. Isto é, sem terra não há possibilidade de cultura.

Referências bibliográficas

SOUZA, Marcio & BESSA, José Ribamar (org.) Os índios vão à luta. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1981.

BORGES, Paulo H. Porto. História, Fotografia e Indigenismo. Campinas, Tese de Doutorado: Faculdade de Educação/UNICAMP, 2003.

LIMA, Antonio Carlos. “O governo dos índios sob a gestão do SPI”, In: CUNHA, Manuela Carneiro (org). História dos Índios no Brasil, 2a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. Petrópolis: Vozes, 3a ed., 1979.
SUESS, Paulo. A causa indígena na caminhada e a proposta do CIMI: 1972-1989. Petrópolis: Vozes, 1989.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

EDIÇÃO 80, AGO/SET, 2005, PÁGINAS 42, 43, 44, 45, 46, 47

Por Paulo Porto Borges

Paulo H. Porto Borges é membro da Direção Estadual do PCdoB/PR e indigenista.

Link: http://grabois.org.br/portal/cdm/revista.int.php?id_sessao=50&id_publicacao=189&id_indice=1518

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