Afastamento de Dilma, Temer, Cunha e Renan seria conveniente e justo (?)

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Brasília – DF, 16/05/2012. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

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Eis um rolo considerável.

Antes uma historinha, embora não me lembre mais dos nomes dos protagonistas.

Um primeiro ministro de Israel, nos anos 60, tomou a iniciativa de renunciar, após a imprensa ou a oposição (não sei mais ao certo) descobrir que sua esposa mantinha uma conta bancária aberta em Washington, a capital dos Estados Unidos.

A legislação israelense proíbe (ou proibia, pelo menos) que políticos e servidores públicos e seus parentes próximos (esposa/esposo, filhos/filhas) mantivessem contas bancárias no exterior, pois isso poderia se configurar como caminho para desvios de recursos públicos e/ou propinagem.

A conta bancária da esposa do então primeiro ministro registrava, à época, 4 dólares, e estava sem movimentação desde quando o político fora embaixador israelense na capital norte-americana, e o casal morava na cidade.

“Crime e Castigo” (1)

A relação de políticos e/ou servidores públicos com a corrupção ou suposta corrupção aqui, necessariamente, se bifurca em duas vertentes:

– a culpa e a sua consequente punição;

– a denúncia e as suas consequentes especulações.

Para ficarmos apenas nos casos de dois ex-presidentes da república, FHC (compra de votos para a reeleição) e Lula da Silva (Mensalão do PT) foram pressionados a deixar a presidência por seus opositores nas respectivas ocasiões.

Mais do que isso: pairava, na opinião pública, a vontade de que ambos devessem ser depostos e presos pela ilegalidade.

Forçando um pouco a barra do juridiquês, isso representa a externação (pela vontade popular) da execução sumária dos acusados: se há denúncia, o denunciado é culpado, se é culpado, tem de ser imediatamente punido, sem direito à defesa.

Num país pouco afeito à democracia como o nosso, isso não é nada espantoso, pois o que se vê pelas ruas, na prática, é exatamente isso.

Que não nos deixem mentir os relatórios nacionais (independentes) de direitos humanos e a própria ONU: o Brasil é “campeão mundial” de execuções extrajudiciais (2).

Os acusados

Entre tantos outros, no atual estágio da política nacional, Dilma, Temer, Cunha e Renan são acusados (com ou sem provas) de irregularidades e corrupção, e o que se vê pelas ruas, pelas organizações políticas, pela imprensa é uma avidez pelo afastamento de todos eles de seus cargos, e de suas “necessárias” (segundo essa gente ávida) prisões e condenações.

Mais uma vez se repete a mesma vontade de que se há denúncia, o denunciado é culpado, se é culpado, tem de ser imediatamente punido, sem direito à defesa, ao largo da Constituição Federal e de suas salvaguardas, da legislação vigente e do direito pleno de defesa.

A ética

Todos os quatro (e os demais) poderiam usar a mesma estratégia do ex primeiro ministro de Israel, e renunciar aos seus cargos/postos, ou , ao menos, pedir afastamento até que as investigações estivessem concluídas?

Poderiam (e, talvez, devessem). É uma questão de fundo ético.

Mas estamos no Brasil, onde a Ética não vale dois reais, mas o moralismo toca diariamente as nossas vidas, mesmo que em futuro próximo, o que valer hoje não mais valerá, sem que nos vexemos por isso.

(1) O subtítulo faz referencia ao romance “Crime e Castigo” , do escritor russo Fiódor Dostoiévski, que narra a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua incapacidade de continuar sua vida após o delito.

(2) ”…o Estado deve efetivamente investigar, promover ações penais, e punir os criminosos. Quando tais esforços forem ineficazes, o Estado deve tomar todas as medidas necessárias para torná-los eficazes. (Nota 5 do Relatório do Relator Especial de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias...”, de Philip Alston.

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