ÍNDIOS: lá, como cá, assassinatos há

Ihndios Honduras
Entidades instam o governo hondurenho a adotar medidas de proteção à vida dos indígenas / Adital

‘“Indígenas hondurenhos: assassinados, ameaçados, despejados e criminalizados”’. [Nos últimos anos, os indígenas de Honduras têm sido vítimas de assassinatos, ameaças, desalojamentos forçados e criminalização das lideranças, sobretudo o grupo Tolupán. O avanço dos projetos de mineração e hidroelétricas têm gerado conflitos territoriais e preocupação entre as entidades de defesa de direitos humanos. Estas instam o governo do país a adotar medidas urgentes contra a impunidade e pela vida dos indígenas.

Um dos mais recentes episódios de violência ocorreu no último dia 3 de março, quando a líder indígena da etnia Lenca, Berta Cáceres, foi assassinada em sua própria casa, em La Esperanza, Departamento de Intibucá. Berta era coordenadora do Conselho Civil dos Povos Indígenas de Honduras (Copinh) e uma das maiores ativistas sociais do país, reconhecida internacionalmente.

Outro caso grave foi o massacre, no último dia 21 de fevereiro, em San Francisco de Locomapa, quando cinco integrantes do povo Tolupán foram assassinados. Um dos indígenas era Dantos Matute, integrante do Movimento Amplo pela Dignidade e a Justiça (MADJ), e beneficiário de uma medida cautelar de proteção outorgada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013. A medida determinava que o Estado hondurenho adotasse ações para assegurar a vida de 18 membros do MADJ e de seus familiares.

Segundo um relatório recente da CIDH sobre a situação dos direitos humanos em Honduras, 17 indígenas Tolupanes foram assassinados, nos últimos anos, sem que houvesse a investigação devida dos crimes. Até outubro de 2014, 27 líderes haviam sido processados por crimes, como usurpação da terra, dano ao meio ambiente e à propriedade privada.

O informe cita que existem 837 projetos potenciais de mineração em Honduras, abrangendo 35% do território nacional. Haveria também 98 concessões mineradoras, nos Departamentos de Lempira e Santa Bárbara; 76 projetos hidrelétricos com estudo de viabilidade finalizado e/ou contrato de operação aprovado, em 14 dos 18 departamentos do país.

A CIDH considera ser de particular gravidade o fato de que a violência contra os indígenas é praticada por agentes policiais e, portanto, insta o governo a cessar, de imediato, esses casos, garantindo que as forças de segurança defendam os povos e comunidades indígenas.]

Cristina Fontenele / Adital.

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