O juiz federal Sérgio Moro está sendo xingado, acusado, contestado e é alvo de ações que podem acabar por retirar de suas mãos a Operação Lava Jato.
O juiz Moro tem se excedido, sem dúvida, por conta de vazamentos, divulgação de listas, prisões coercitivas, grampeamento telefônico de autoridades com foro privilegiado (como é o caso de Dilma Rousseff).
Transformou-se, o juiz, num popstar do momento (outros tantos o sucederam, como Collor e Joaquim Barbosa, por exemplo), o que é sempre um campo minado.
Como popstar, é ídolo de uma legião imensa de brasileiros que não veem “mal algum” em sua jornada legalista-punitiva, muito pelo contrário, desde que se chegue ao fim almejado, não importando os meios.
O juiz Moro tem superpoderes, pois sob seu controle estão as medidas investigatórias, o controle dos fatos, a arbitrariedade de julgar e a capacidade de divulgar.
Todos sabem que o juiz Moro tem por predileção a justiça norte-americana e por seguir, cegamente, as “técnicas exemplares” das leis, ou, no vulgo, “as letras da lei”.
De cara isso acarreta dois problemas:
– a transposição da jurisprudência de um país para o outro, sem a devida adaptação, que deveria (sempre) levar em conta a história e a cultura locais;
– o menosprezo pelo direito do indivíduo, direito este expresso na carta de DH da ONU e na constituição federal brasileira de 1988.
“Todos são inocentes até prova em contrário.”
Mas na prática a teoria está sendo outra, como se se dissesse: que importa o ser humano? O que importa é a lei. E a lei está acima da(s) humanidade(s).
“Dura lex, sed lex“.
O juiz Moro, em sua saga, já recebeu respaldo de pelo menos um dos juízes do Supremo, e agora (mesmo que a título de crítica velada à sua conduta) do também juiz federal Fausto De Sanctis, que, tal qual o curitibano, igualmente virou, há dez anos, “popstar”, por conta do caso MSI/Corinthians, da Operação Castelo de Areia e da Operação Satiagraha.
São de Fausto De Sanctis as palavras (em entrevista ao site UOL/Jornal Folha de São Paulo): “Você não pode atender pura e simplesmente a vontade da sociedade. A multidão tem vontades não legítimas, não aceitas no Estado Democrático”.
Como se vê, mais uma vez, a vox populi vox dei deve se curvar e se submeter aos ditames do poder e das leis.
O que fica(rá)
A questão que fica ou que ficará, caso o juiz Moro seja realmente afastado da Operação Lava Jato, é qual será a reação da sociedade frente ao, possível, fato.
A larga parcela de brasileiros que apoia o juiz Moro vai às ruas para exigir o seu imediato retorno?
Haverá confrontos nas ruas entre uma larga parcela de brasileiros insatisfeitos (que o idolatram) contra a outra, que o execra?
Qual seria o impacto de seu afastamento nas administrações federal, estaduais e municipais; na lei responsabilidade fiscal e nos esforços para estancar ou ao menos diminuir a corrupção nas empresas e no serviço público?
Voltaríamos a nos sentir como uma sociedade carente de justiça?
Cresceria ainda mais o descrédito para com a justiça brasileira?
São perguntas que se ainda parecem difusas, cada vez mais se materializam frente à possibilidade (real) de o juiz Moro ser despenhado de seu altar.
E, talvez, o juiz Moro e nós todos devamos reouvir o belo e desafiador blues Coração Selvagem, de Belchior:
“Meu bem, vem viver comigo, vem correr perigo / Vem morrer comigo, meu bem, meu bem, meu bem…”
afalaire 