“Ciclo progressista chegou ao fim e está em crescimento uma nova direita”

Rzaul
Raúl Zibechi | Foto: Susana Rocca – IHU

[O ciclo progressista na América do Sul chegou ao fim e está em crescimento uma nova direita, “mais ofensiva e militante que as anteriores”, entende o uruguaio Raúl Zibechi. Ele elenca três fatores para se chegar a esta conjuntura: citando Noam Chomsky, afirma que “os Estados Unidos já não possuem a força para impulsionar golpes e acabam por apoiar as direitas de cada país”; sob governos progressistas, as direitas se tornaram mais fortes; por fim, a incompreensão da esquerda após a crise de 2008 e a reativação dos movimentos populares, e, conforme Zibechi, “quando a esquerda não compreende, põe a culpa na direita, no império e nos meios de comunicação”.

Ao avaliar as possibilidades para um projeto político de esquerda, aponta que o principal limite é o Estado. “O poder estatal é um problema grave que transforma os revolucionários em uma nova burguesia de gestores, que não são proprietários dos meios de produção, mas, a partir do poder, os administram em benefício da nação e de si mesmos”, avalia em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. No seu entendimento, “as possibilidades da esquerda começariam a surgir se a derrota do 1% que está no topo fosse discutida seriamente. Sem isso, não há nada a ser feito”.

Na atual conjuntura, observa que “a esquerda necessita de um projeto de transformação da sociedade que não passe necessariamente pela ocupação do Estado”. Para Zibechi, “ser de esquerda é assentar as bases éticas e organizacionais para que os movimentos populares perdurem no tempo, ainda que sejam derrotados, o que não é algo negativo”. Ele sugere que a esquerda se desfoque “das agendas eleitorais, algo que está muito longe de passar pela mente dos dirigentes sindicais e dos partidos de esquerda”.

Para Zibechi, o ciclo progressista se caracteriza pelos altos preços das commodities, “que permitiu que os governos pudessem melhorar a situação dos pobres, sem tocar nos interesses dos ricos”. Durou pouco tempo. Ele estima que entre 2008 e 2010, “e a partir desse momento, com a queda dos preços das exportações, toda a estrutura começou a ranger, pois, não havendo mais superávits, os recursos para seguir melhorando a situação dos setores populares começam a ficar escassos, e a direita toma a dianteira”.

Na sua visão, uma nova direita está emergindo no mundo e também na América Latina. Ela “tem uma profunda rejeição a negros e pobres, ainda que aceite a maconha e os gays”. Seu projeto é “muito elitista, muito mais do que a direita de 64, porque aquela queria domesticar os pobres e esta – eles não comentam – quer exterminá-los”. De outro lado, “a esquerda não está nada preparada para enfrentá-la, nem no terreno militante, nem no ideológico”.]

Veja  entrevista especial na íntegra com Raúl Zibechi em IHU.Unisinos.

Indígenas venezuelanos que estão em Manaus serão levados para abrigo

Warao
Crédito da foto : Venezuelan Indian

[Indígenas Warao que estão em Manaus da Venezuela serão levados para um alojamento no bairro Coroado, na zona leste da cidade, até o final desta semana. A informação é do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O local, que terá capacidade para 300 pessoas, está passando por obras e receberá mobília e eletrodomésticos. O abrigo é uma das recomendações feitas pelo MPF a diversos órgãos públicos para garantir o atendimento humanitário aos imigrantes. O órgão divulgou na segunda-feira (29) um balanço do cumprimento desses pedidos.

“Em relação ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda não com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo o que a gente verifica é uma atuação do estado e do município. Da União ainda não recebemos uma resposta oficial. A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pendências quanto ao reconhecimento da emergência no município pela União sob pena de a gente não ter outra saída a não ser efetivamente judicializar a questão”, disse o procurador da República Fernando Merloto.

O procurador destacou ações que já foram implementadas, como uma oficina de aproximação com os indígenas para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos, além de ações integradas de saúde. A rede municipal de saúde de Manaus terá por exemplo, o apoio de lideranças indígenas e xamãs para facilitar a comunicação com os Warao e enfatizar a importância do tratamento hospitalar em casos de doenças graves como a pneumonia. Também será realizado no próximo mês um seminário para discutir uma política de migração indígena, o que ainda é um desafio, na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Lígia Prado da Rocha.

“A política migratória para os Warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações que não são indígenas são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos Warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atuação para eles mais voltada para a resolução dessa questão de entrada e saída constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de refúgio”, explicou a defensora.

A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou que representantes da pasta e dos ministérios da Justiça, da Saúde, e do Desenvolvimento Social e Agrário viajaram na noite desta segunda-feira para a capital amazonense com a missão de viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos. Além disso, segundo a Casa Civil, o governo federal estuda a possibilidade de instalar um centro provisório de acolhimento para dar assistência aos imigrantes venezuelanos e não há a intenção de construir uma barreira na fronteira.

Atualmente, mais de 500 indígenas Warao estão em Manaus. A maioria deles está acampada em condições precárias na rodoviária da cidade e embaixo de um viaduto. Durante o dia, mulheres e crianças, principalmente, vão para os semáforos e para o centro pedir esmolas.

O MPF no Amazonas também apresentou hoje um parecer técnico elaborado pelo antropólogo do órgão, Pedro Moutinho, sobre o processo migratório dos indígenas venezuelanos ao Brasil. O documento traz as principais características culturais dos Warao e a contextualização da crise enfrentada no país vizinho.

“Desde a década de 20 do século passado empreendimentos governamentais feitos no território tradicional de ocupação no Delta do Orinoco foram provocando os deslocamentos das comunidades para as cidades, onde há um movimento de busca pela sobrevivência, de uma estratégia adaptativa que se dá tanto pela inserção dos indígenas no mercado informal de baixa qualificação quanto pela prática de pedir de dinheiro, que está baseada em uma adaptação de modos tradicionais de subsistência”, explicou o antropólogo.

O parecer técnico também apresenta sugestões para garantir o respeito aos direitos do povo indígena na cidade de Manaus, entre elas, “que os Warao sejam ouvidos de forma livre e informada sobre todas as decisões e políticas que os afetem, em todas as áreas: moradia, saúde, educação, trabalho, assistência social, mobilidade, etc.; que haja um esforço interinstitucional de regularização da situação dos indígenas Warao no Brasil e que esta dispense a cobrança de taxas ou de documentos dos quais eles não dispõem, no sentido de desburocratizar o seu acolhimento”.

As recomendações também incluem “a construção de uma política migratória em Manaus que leve em consideração as especificidades socioculturais do povo Warao, em particular a sua dinâmica própria de mobilidade, marcada pelo trânsito constante entre o Brasil e a Venezuela, garantindo o seu direito de ir e vir”.]

Fonte: Agência Brasil.

Link para a matéria: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2017/05/31/136953-indigenas-venezuelanos-que-estao-em-manausam-serao-levados-para-abrigo.html

“Crise na Venezuela: índios Warao fogem para o Brasil, mas são deportados pela PF”

[Os índios Warao, um dos povos mais antigos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela, estão fugindo da crise política e econômica do país presidido por Nicolás Maduro para buscar refúgio em cidades de Roraima, na fronteira do extremo norte do Brasil. Eles chegam com fome, sede e necessitados de atendimento médico.

Diferente dos imigrantes venezuelanos não indígenas e de outras nacionalidades, como os haitianos e sírios, que conseguem refúgio no Brasil, os índios Warao estão sendo deportados pela Polícia Federal. De 2014 a 2016 foram 223 indígenas obrigados a voltar para Venezuela.

As deportações se intensificaram nas cidades de Boa Vista e Pacaraima entre os meses de dezembro do ano passado a abril deste ano, quando 166 índios foram retirados das ruas ou de casas abandonadas, onde estavam abrigados, sem demonstrar resistência à força policial.

Na deportação, os índios Warao são transportados em ônibus durante uma viagem de 215 quilômetros até Santa Elena do Uairén, capital de Gran Sabana, no estado Bolívar. Lá são entregues às autoridades migratórias venezuelanas.

Esse mesmo percurso foi realizado duas vezes em 2016: em 29 de janeiro com 33 indígenas deportados e, em 12 de abril com 65.

A justificativa para as deportações da PF é a mesma para todos os casos: “Os estrangeiros estão sem documentos regular de entrada ou vencido exercendo atividade artística remunerada, inclusive, pedindo esmolas ou vendendo artesanatos nas ruas e semáforos, o que é incompatível com a condição de turista”, diz.

A Prefeitura de Boa Vista, administrada por Teresa Jucá, ex-mulher do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, colocou a Guarda Civil Municipal a serviço do apoio das deportações dos índios Warao sob o argumento de que “a retirada dos indígenas faz parte do atendimento da demanda da população de Boa Vista que vem sendo abordada por pedintes, indígenas estrangeiros e outras pessoas oriundas de países de fronteira que não apresentam documentação legal para permanência em solo brasileiro”.  (Leia mais aqui).

A reportagem da Amazônia Real encontrou nas ruas de Roraima famílias de índios Warao entre os dias 16 a 19 de maio, depois das deportações da PF. Elas dizem que partem das aldeias do Delta do Orinoco, no estado Delta Amacuro, e viajam de canoa, ônibus, pegando carona ou pagando táxi para fazer um percurso de 925 quilômetros até chegar à capital roraimense.

Juan Perez, 73 anos, é da aldeia de Mariusa, em Tucupita, e chegou a Boa Vista há duas semanas para vender redes e conseguir dinheiro para levar comida para seus familiares. “Eu e minha esposa já conseguimos vender dez redes. Também pedimos dinheiro aos motoristas quando param nos sinais de trânsito. A situação dos povos indígenas de Mariusa é muito difícil. Falta água e comida. Esse dinheiro ajuda muito, não temos a quem recorrer”, disse.

Por causa da crise econômica, que elevou a inflação acima de 600%, a população venezuelana sofre com a falta de produtos básicos de subsistência, como farinha, arroz, açúcar e de higiene pessoal, leite, medicamentos, além de desabastecimento de energia elétrica.

A ONG internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) classificou a situação na Venezuela de Nicolás Maduro como “muito grave”, e indicou a necessidade do Brasil se posicionar em relação à crise política e econômica, atuando para evitar que a situação se transforme em violência e em abusos ainda maiores do que os já sofridos pela grande maioria dos cidadãos do país.

Perguntado pela reportagem se a polícia poderia evitar as deportações de índios Warao – concedendo-os a solicitação de refugiados -, o superintendente em exercício da PF em Roraima, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, afirmou que eles não se enquadram em nenhuma das classificações de pedido de refúgio no Brasil.

“Existem leis de enquadramento humanitário. A Presidência da República fez uma norma referente aos haitianos. O haitiano que chega ao Brasil é albergado por um decreto presidencial. Não enxergo o indígena nessas condições humanitárias. Entendo, como cidadão, que há um problema social, mas como aplicador da lei, não podemos fugir dela. Perante o ordenamento jurídico brasileiro eles não são vistos como indígenas e, sim, como estrangeiros, e devem ser tratados como tais, pois um turista não pode trabalhar, ministrar palestra, mendigar, pois são atividades incompatíveis com as de turista”, explicou o delegado.

Alan Robson Ramos explicou que as deportações de indígenas Warao acontecem porque eles estão sem documento ou com vistos temporários (ou de turismo) vencido.

“Alguns estão com passaporte carimbado como turistas, porém poucos têm passaporte, a maioria entrou sem nenhum registro. Eles têm que fazer esse procedimento na Polícia Federal, que é o registro no passaporte e no nosso sistema, porém não o fazem e circulam sem documentos pela cidade de Boa Vista”, disse o delegado.

O prazo máximo de permanência de um estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo (Visto de Turismo – VITUR), é de 90 dias concedidos na entrada, com a possibilidade de uma prorrogação de (até) outros 90 dias, totalizando o máximo de 180 dias por ano. Depois de esgotado o período legal de estada do turista, é aplicada uma multa que pode chegar a R$ 827,75.

Alta imigração confirma flagelo de refugiados

A Polícia Federal fez a primeira deportação dos índios Warao em 10 de julho de 2014, quando foram retirados de Boa Vista 28 pessoas. Isto é uma constatação de que a situação de imigração dos indígenas da Venezuela para o Brasil já existia bem antes do agravamento da crise no país vizinho.

A fuga dos índios Warao para Roraima se intensificou no segundo semestre de 2015. Como a Polícia Federal discrimina apenas a nacionalidade do estrangeiro na entrada no país, não é possível saber quantos índios Warao ingressaram na fronteira com a documentação regular.

Conforme o Sistema Nacional de Cadastro e Registros de Estrangeiros (Sincre) da PF, 1.278 venezuelanos receberam o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) entre 2015 e maio de 2016. Esses registros são classificados como vistos temporários (ou de turismo), permanente, fronteiriço, trabalho e provisório. No ano passado a polícia fez oito registros de solicitação de refúgio.

Já o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu no período de 2015 e maio de 2016, 1.240 solicitações de refúgio de venezuelanos. De 2015 (868) em relação a 2014 (160) houve um aumento de 442% nos pedidos, o que reflete a alta na imigração no Brasil.

Reconhecido como um país acolhedor, o Brasil foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a  Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Em 1997 o governo brasileiro criou o Conare, responsável por reconhecer a condição de refugiado, conforme a Lei 9.47 no ano de 1960.4/97.

Entre as condições para o refúgio estão a perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e grave e generalizada violação de direitos humanos.

Procurado pela reportagem da Amazônia Real para falar sobre a situação dos índios Warao em Roraima, o Conare disse que devido ao princípio da confidencialidade da legislação, não pode informar se entre os pedidos de refúgio de venezuelanos houve alguma solicitação da etnia indígena.

Questionado sobre as deportações de índios Warao pela Polícia Federal, o Conare disse que não pode se posicionar sobre diligências alheias ao procedimento de refúgio. “Cabe acrescentar que o Departamento de Polícia Federal tem assento no Plenário do Conare. Uma vez protocolada a solicitação de refúgio, o solicitante não poderá ser expulso ou deportado ao país de origem até que seu pedido seja julgado pelo Conare”.

O Conare disse ainda que, caso alguma solicitação de refúgio de venezuelano da etnia Warao chegue ao Comitê, o processo será instruído com base na análise das condições objetivas do país de origem e nas alegações feitas no solicitante durante sua entrevista individualizada. “Por meio da entrevista, é facultado ao solicitante a possibilidade de expor as condições objetivas e subjetivas que motivaram sua vinda ao Brasil e sua solicitação de proteção internacional. Com base nessas informações, o plenário do Conare poderá tomar uma decisão sobre o reconhecimento ou não da condição de refugiado do solicitante”.

Quem são os Warao?

A maioria dos índios Warao encontrados pela agência Amazônia Real em Roraima é de aldeias de Mariusa, onde vivem mais de 500 pessoas. Na região de áreas alagadas e casas de palafitas (construção de estacas) está localizado o Parque Nacional Mariusa, no Delta do rio Orinoco, que se encontra com o Oceano Atlântico.

Também conhecidos como ‘pessoas da canoa’, os Warao são exímios pescadores e artesãos. A presença deles nesta região é datada de oito mil a nove mil anos, segundo as autoridades venezuelanas. O Censo Nacional da Venezuela diz que eles somavam 36 mil pessoas, em 2001.

Eles formam a segunda maior população indígena da Venezuela, atrás da etnia Wayúu. Os Warao sofrem de constante penúria, com dificuldade de acesso às políticas básicas de saúde e educação, com escassez de medicamentos. (Leia mais aqui).

Roraima não tem abrigos

Nas cidades de Boa Vista e Pacaraima – esta última na fronteira com Santa Helena do Uairén (estado de San) – não existem abrigos para acolher os imigrantes venezuelanos. Os índios Warao, que não têm dinheiro nem para comprar comida, dormem em praças, calçadas ou em casas abandonadas.

Sentada na calçada do centro comercial em Boa Vista, Ylmele González, 27 anos, estava com o filho de três anos no colo, pedindo esmolas a quem passava pelo local. Falando ora a língua materna (Warao), ora o espanhol, ela disse que veio para o Brasil com um visto de turista para 30 dias. Sua família sobrevive da pesca em Mariusa, na Venezuela. Com a crise econômica, porém, ela não tem para quem vender o peixe.

“A situação na minha comunidade é difícil, faltam comida e até água potável. A água é salgada e tudo que se planta não nasce, pois vivemos em uma área alagadiça, moramos em palafitas. A comida que é vendida lá é muito cara. Um quilo de farinha, por exemplo, custa dois mil bolívares, o que equivale na moeda brasileira a sete reais”, disse Ylmele. “Conseguimos água com navios petroleiros. Trocamos peixe por água; é assim que fazemos para não passar sede”, contou.

Segundo Ylmele, os indígenas Warao passam duas semanas em Boa Vista pedindo dinheiro e vendendo artesanatos para ter uma vida melhor em sua terra de origem. Quando voltam para o Delta do Amacuro, são revistados pela polícia venezuelana. “Muitas vezes, eles [os policiais] ficam com tudo que conseguimos em Boa Vista. Às vezes temos sorte, pois eles deixam passar, mas outros tomam nossas coisas, como farinha, açúcar, arroz e também o dinheiro que conseguimos. Isso é muito triste”, lamentou.

Em Roraima, as organizações religiosas ligadas ao apoio humanitário, como a Pastoral do Migrante ou mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai), estão à margem do problema da imigração venezuelana. Os índios Warao, por exemplo, não têm um local seguro para dormir, estão e situação de vulnerabilidade social. “Dormimos por aí, onde dá. Queria muito ter um lugar para ficar aqui, pois já estamos velhos para dormir na rua”, disse Juan Perez.

Ele relatou que no Delta Amacuro o pescado é a principal fonte de renda e subsistência das populações indígenas. Mas, com a economia em colapso na Venezuela, as vendas estão fracas. “Não estamos conseguindo vender como antes, a situação econômica afeta todos que vivem na Venezuela. Os povos indígenas estão esquecidos e passando fome”, diz Perez.

Em Pacaraima, a 15 quilômetros de Santa Elena do Uairén, o medo da deportação faz com que a indígena Warao Maria não se identifique para a reportagem da Amazônia Real. Sentada com o filho de quatro anos ao lado de uma lixeira, ela pedia esmolas a quem passava por ali. Disse que buscou refúgio no Brasil para ter alimento e água. “Não recebemos nenhum tipo de ajuda do governo venezuelano. Por isso precisamos pedir esmolas para poder comer”, afirmou.

Sobre a imigração para o Brasil sem documento regular, Maria disse que tenta evitar a deportação passando as manhãs em Pacaraima, e à noite cruza a fronteira e volta para Santa Elena, na Venezuela. “Nesse caso, não é irregular, pois passo algumas horas na cidade brasileira. Dormimos em qualquer lugar onde possamos atar uma rede em Santa Elena”, disse.

Em Santa do Uairén, a reportagem entrevistou o Coordenador Territorial do Ministério para os Povos Indígenas da Venezuela, Marcelo Rodriguez, que é índio da etnia Pemón. Ele não vê em curto prazo uma solução para a fuga dos índios Warao para o Brasil. “Mesmo o Brasil deportando e o governo deslocando os índios para o estado Delta Amacuro, os Warao voltam a imigrar. A principal causa da imigração que os próprios indígenas alegam é que não conseguem alimentos na Venezuela, e pela falta de atenção do governo nacional e regional”, declarou.

O que diz o Consulado da Venezuela?

O cônsul-adjunto da Venezuela em Roraima, José Martí Uriana Morán, disse à reportagem da Amazônia Real que a maioria do povo Warao não vai para Boa Vista mendigar ou vender produtos. “É só um grupo pequeno que migra para Boa Vista, sempre os mesmos indígenas que vêm e vão. Já aprenderam o valor da moeda brasileira”, afirmou.

Segundo Morán, o consulado, quando os encontra, alerta para não permanecerem nessas condições em Boa Vista.  “Nós aconselhamos, pois, mesmo sendo indígenas, têm que ter visto de turista, não podem vender, nem mendigar, pois estão praticando ilegalidade no Brasil. Falamos com suas autoridades originárias e também com o Ministério dos Povos Indígenas na Venezuela, e explicamos a situação de alguns que vêm para cá. A maioria é reincidente”, disse.

Funai nem sempre é notificada

Conforme Riley Barbosa Mendes, coordenador regional da Funai em Roraima, nem sempre a fundação é notificada para acompanhar o processo antes da deportação dos índios Warao.

“A Funai tem que ser notificada da presença desses índios na cidade. Então identificamos qual o grupo indígena, etnia, de onde vem e por que estão em Boa Vista. Passamos todos os dados à Polícia Federal, consulado, município e estado. Mesmo sendo indígenas de outro país, como são índios a Funai deve acompanhar”.

Segundo ele, “a situação é séria, pois se trata de uma questão social que é recorrente e deve ser acompanhada de perto pelo poder público”.

Direitos Humanos em Roraima condena ação

Entrevistada pela Amazônia Real, a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) em Roraima, Telma Lage, vê com preocupação a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão se refugiando nas ruas de Boa Vista.

“Sabemos da crise que o país vizinho enfrenta e as consequências para os mais pobres. Também nos preocupa a falta de estrutura e apoio para acolher esses pequenos irmãos. Por estarmos em uma região de tríplice fronteira, o estado deveria estar equipado e preparado para acompanhar e auxiliar os imigrantes que chegam”, disse.

Telma Lage destacou que os indígenas venezuelanos estão visíveis porque vivem nas ruas e incomodam a população. “Ninguém consegue vê-los”.

Segundo a coordenadora do CMDH, deportação “é uma política equivocada, ineficiente”. “Seria necessário que os órgãos responsáveis pela assistência social formassem uma rede, tornando-se capazes de buscar alternativas de inclusão e assegurando a garantia dos direitos fundamentais destes grupos”, afirmou Telma Lage.]

Amazônia Real

Link para a matéria:  http://amazoniareal.com.br/crise-na-venezuela-indios-warao-fogem-para-o-brasil-mas-sao-deportados-pela-pf/

Leia também:

Crise na Venezuela: população de Boa Vista pediu deportação de índios Warao em Roraima

“Pueblos indígenas advierten contra espíritu autoritario tras la propuesta de Constituyente”

[Representantes de los pueblos indígenas de la etnia wayúu, en el estado Zulia, manifestaron su rechazo a la Asamblea Nacional Constituyente impulsada por el presidente Nicolás Maduro, basándose en la premisa de continuismo que representa una nueva Carta Magna que permita perpetuar las políticas establecidas por el gobierno.

Edwin Pérez Palmar, del clan Pushaina de Maracaibo y profesor de la Facultad de Ciencias Forestales y Ambientales de la Universidad de los Andes en Mérida, aseguró que los indígenas no pueden estar de acuerdo con la escasez de alimentos y medicinas y la exclusión y expulsión de los indígenas de sus propias tierras, así como de las decisiones políticas y sociales que se toman a nivel nacional.

“El hecho de impulsar una Constituyente sin previa consulta, sin participación democrática, sin ninguna participación de las etnias, es una muestra propia de los espíritus autoritarios. ¿Cuál es el temor de que se someta a referéndum consultivo?”, cuestionó Pérez, en defensa del derecho al voto universal, secreto y directo.

La marginación que sufre la población indígena de Venezuela fue el argumento central del vocero, resaltando casos como el Arco Minero del Orinoco y la condición nómada de las comunidades Yukpa por la falta de acceso a alimentos, fue el punto central para alegar que la Constituyente no proveerá beneficio alguno a las etnias.

“Hay una parte de la Constitución dedicada a los indígenas pero lo cierto es que la práctica nunca existió (…) ¿Si hoy teniendo tanta letra en la Constitución que habla de nuestros pueblos y no se cumple nada, qué puede mejorar si cambiamos la letra?”.

La respuesta de los indígenas hacia los atropellos del gobierno ha sido contundente. El gobernador del estado Amazonas, Liborio Guarulla, lanzó la maldición del dabucurí a los representantes del oficialismo luego de ser inhabilitado políticamente durante 15 años. El dacuburí es un rito chamánico y ancestral que celebra la abundancia. Sin embargo, al ser invocado como maldición, revierte el efecto hacia quienes sea dirigido.

Pérez hizo un llamado a la ministra para los Pueblos Indígenas, Aloha Núñez, a responder ante las necesidades de estos, quienes se han visto forzados a la indigencia y al éxodo a países fronterizos por la situación precaria de vida que enfrentan en sus tierras, a pesar de las supuestas leyes que los protegen como patrimonio nacional.

“Hoy nos hacen huir del país como en los tiempos de la conquista, la neo colonización chavista está expulsándonos, extinguiéndonos”.
[Tomado de http://www.correodelcaroni.com/index.php/nacional-2/item/56443-pueblos-indigenas-advierten-que-un-espiritu-autoritario-mina-la-propuesta-constituyente.]

“Editores de HCS-Manguinhos falam dos desafios das revistas de história e ciências sociais em congresso da Lasa no Peru”

Manguinhos
Foto: revistahcsm.coc.fiocruz.br

[Os editores de HCS-Manguinhos participaram da sessão “Los desafíos de las revistas de historia y ciencias sociales en Brasil y Perú” no último congresso da Latin American Studies Association – LASA2017 -, realizado de 29 de abril a 1 de maio na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima.

O tema do congresso este ano foi Diálogo de Saberes, o que abrange uma variedade grande de diálogos que estão no centro dos estudos latino-americanos hoje: entre disciplinas acadêmicas, entre localizações geográficas, entre outras formas de produção de conhecimento para além da acadêmica.

Na mesa, Marcos Cueto, co-editor de HCS-Manguinhos, fez um vínculo do evento com o workshop de editores científicos realizado em junho de 2016 na Fiocruz.

Também editor-científico de HCS-Manguinhos, André Felipe Candido da Silva salientou como a revista desde seu início em 1994 está vinculada às lutas pela saúde pública e pela democracia no Brasil e o quanto ampliou a sua influência na América Latina ao longo das décadas.

Roberta Cerqueira, editora-executiva, mostrou, com base na experiência de HCS-Manguinhos, as grandes vantagens do uso de mídias sociais (Blogs, Facebook e Twitter) para divulgar o conteúdo dos artigos.

Martin Monsalve descreveu a historia da Apuntes, uma revista interdisciplinar de ciências sociais da Universidad del Pacifico de Lima. O principal desafio nos últimos anos, segundo Monsalve, foi a internacionalização da revista peruana, no sentido de torná-la mais latino-americana.

O moderador foi o professor Carlos Contreras, historiador econômico da Universidade Católica do Peru e editor por dez anos da revista Economia, fez comentários sobre os desafios da internacionalização, profissionalização e sustentabilidade econômica das revistas acadêmicas.]

Saiba mais sobre o congresso da LASA 2017

Leia nos blogs de HCS-Manguinhos a cobertura do workshop realizado em junho de 2016:

Divulgar é preciso: lugar de ciência é na rede social
Em workshop na Fiocruz, editores brasileiros expuseram suas experiências de uso de novas mídias na divulgação científica

Editores britânicos e latinos discutem financiamento e acesso aberto a revistas científicas
Falta de investimento é comum a todos, mas as soluções apontam para caminhos diferentes

‘Internacional não é colonizado’
Em workshop sobre revistas interdisciplinares na Fiocruz, Regina Horta, editora da Varia Historia, discute com editores estrangeiros a internacionalização dos periódicos científicos

Para acelerar a comunicação científica, adiós ineditismo
Em workshop na Fiocruz, Abel Packer, coordenador do SciELO, defendeu as publicações individuais de artigos antes do lançamento das revistas e em repositórios para revisão por pares

Do mimeógrafo às redes sociais, um caminho de acesso aberto
Editor de História, Ciências, Saúde – Manguinhos por mais duas décadas, o historiador Jaime Benchimol participou de workshop sobre revistas interdisciplinares na Fiocruz

Editores debatem desafios de periódicos interdisciplinares
Workshop realizado na Fiocruz, no Rio, foi promovido por HCS-Manguinhos e Journal of Latin American Studies com apoio da British Academy

Los desafíos actuales de las publicaciones científicas
El objetivo del workshop fue proporcionar el intercambio de experiencias y ideas para enfrentar los desafíos.

The Brexit and its consequences for science
Mathew Brown, co-editor of Bulletin of Latin American Research analyzes the consequences of this exit for science and the academic community.

Leia também:

Desafios aos editores da área de humanidades no periodismo científico e nas redes sociais: reflexões e experiências, artigo de Jaime L. Benchimol, Roberta C. Cerqueira e Camilo Papi em Educação e Pesquisa (v. 40, n. 2, abr./jun. 2014)

revistahcsm.coc.fiocruz.br

A “civilização” que não deu certo por aqui e nem tinha como dar

Havia uma garota na nossa turma da faculdade de jornalismo que eu sempre teimo identificá-la como Margarida, mas não creio que tenha sido este o seu nome.

Enfim, a história dela era a seguinte: a jovem se rebelava contra os dizeres “não pise da grama“, assim como defendia que os caminhos feitos pelos seres humanos em parque e bosques deveriam ser defendidos a qualquer custo, e não aqueles que o paisagista ou o administrador houvesse decidido que assim seria.

Renascer
Reprodução

Anos depois, no estado do Amazonas, conheci um sujeito que se orgulhava de ter ido à Disneylândia, com a esposa e os filhos, e não ter obedecido as filas disciplinadoras impostas pelo parque, ignorando-as e furando-as.

Não que neste caso não tenha outras recordações a respeito da nossa indisciplina, mas, pelo menos, isso foi o que me ficou de mais marcante.

É certo que exista uma miríade de texto sobre indisciplina (direta ou parcialmente), e como isso nos afeta como povos e como nação, mas gostaria, aqui e agora, de dar duas sugestões de leitura: a) “Por que as nações fracassam – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza” (de Darom Acemoglu e James Robinson, editora Campus [está também em versão e-book no site Le Livros]) e b) “Civilização: Ocidente X Oriente” (de Niall Fergunson, Editora Planeta do Brasil Ltda., e também em versão digital).

Por que o Egito é tão mais pobre que os Estados Unidos? Quais são as restrições que impedem os egípcios de alcançar maior prosperidade? Será a pobreza do país imutável ou poderá ser erradicada? Uma maneira natural de começar a refletir a respeito é examinar o que os próprios egípcios dizem dos problemas que enfrentam e dos porquês de terem se insurgido contra o regime de Mubarak.” (in “Por que as nações fracassam”).

“… por que, começando por volta de 1500, algumas pequenas organizações políticas no extremo ocidental do continente eurasiático passaram a dominar o restante do mundo, inclusive as sociedades mais populosas e, em muitos aspectos, mais sofisticadas do Leste da Eurásia? Minha pergunta subsidiária é: se conseguirmos pensar em uma boa explicação para a supremacia do Ocidente no passado, será que seremos capazes, então, de fazer um prognóstico de seu futuro? Estamos realmente vivenciando o fim do mundo ocidental e o advento de uma nova época oriental?” (in “Civilização”).

São perguntas bastante oportuna e já bastante antigas.

‘ … a teoria econômica apresentada em A Riqueza das Nações (Adam Smith, tomos 1 e 2) é essencialmente uma teoria do crescimento econômico cujo cerne é clara e concisamente apresentado em suas primeiras páginas: a riqueza ou o bem-estar das nações é identificado com seu produto anual per capita que, dada sua constelação de recursos naturais, é determinado pela produtividade do trabalho “útil” ou “produtivo”— que pode ser entendido como aquele que produz um excedente de valor sobre seu custo de reprodução — e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.’

Há quem aponte para as religiões, especialmente para o cristianismo, aquilo que deferência o progresso do subdesenvolvimento.

Não seria tão crédulo assim, pois exatamente no cristianismo é que se dá a origem o Renascimento (1) e, podemos dizer ainda, a liberação das ciências dos destinos dos deuses – sejam eles quais forem.

A discussão sobre a “neutralidade” ou não da ciência é outra coisa antiga, mas que não cabe nesta discussão aqui.

Certamente não veremos essa recomposição ou redesenho da influência do mundo, que muita gente almeja e prega – mais por questões ideológicas do que por lucidez.

São ilusões, na verdade.

O correto é que estamos presos a algum tipo de amarra letárgica – seja ela cultural, seja ela ideológica, seja ela religiosa (provavelmente tudo isso junto), que não nos deixa evoluir e progredir, de forma que possamos tratar-se de beneficiar a todos nós.

Os exemplos citados no início do texto dão uma boa mostra disso.

Gostamos mais de contrariar e de discordar, e, porque não?, de nos rebelar (não se sabe bem contra o que e nem pra que) do que buscar uma evolução e um progresso consistente, ou seja, verdadeiramente revolucionário.

Pior para nós.

Nota

(1) O humanismo pode ser apontado como o principal valor cultivado no Renascimento. Baseia-se em diversos conceitos associados: neoplatonismo, antropocentrismo, hedonismo, racionalismo, otimismo e individualismo. O humanismo, antes que um corpo filosófico, foi um método de aprendizado que passava a dar um maior valor ao uso da razão individual e à análise das evidências empíricas, ao contrário da escolástica medieval, que se limitava basicamente à consulta às autoridades do passado, principalmente Aristóteles e os primeiros Padres da Igreja, e ao debate das diferenças entre os autores e comentaristas. O humanismo afirma a dignidade do homem e o torna o investigador por excelência da natureza. Na perspectiva do Renascimento, isso envolveu a revalorização da cultura clássica antiga e sua filosofia, com uma compreensão fortemente antropocêntrica e racionalista do mundo, tendo o homem e seu raciocínio lógico e sua ciência como árbitros da vida manifesta. (wp)

“Tapajós e Xingu, caminhos para devastar a Amazônia”

Amazonia
Fotomontagem: Outras Palavras

[(Por Ricardo Martinez, na Vice, reproduzida em Outras Palavras) – A Amazônia brasileira, uma área florestal que conta com 10% de todas as espécies vegetais conhecidas no mundo, novamente está em perigo. Somente em 2016, quase 8 mil km² foram desmatados, e se o presidente Michel Temer conseguir o que quer, vários novos projetos de infraestrutura — que incluem a construção de represas, canais navegáveis artificiais e minas — vão acelerar a degradação da região.

Desmatamento no Brasil nunca foi novidade; desde os anos 70, cerca de 770 mil km² de mata foram destruídos. Ainda assim, a taxa de desmatamento diminuiu na última década, refletindo a iniciativa “Salve a Floresta Tropical” apoiada por vários países, incluindo aqueles que compartilham a Amazônia com o Brasil. Pretendia-se atingir um nível zero de desmatamento até 2020.

Mas agora, o relaxamento de regulamentações ambientais no Brasil e o desejo de combater a recessão parecem ter acelerado novamente a destruição da porção brasileira da Amazônia. As taxas de desmatamento, por exemplo, subiram 29% com relação ao último ano. Cientistas e ambientalistas temem que as construções não tenham apenas efeitos prejudiciais, mas abrirão caminho para projetos ainda mais destrutivos na maior floresta do mundo, que cobre uma área maior que a metade dos EUA.

“Isso abre as comportas para todo tipo de projeto”, disse Philip Fearnside, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que vem estudando a floresta há mais de 40 anos. “Os políticos estão ansiosos para fazer a economia se recuperar, mas remover as restrições ambientais e aprovar todo tipo de projeto aumenta impactos ambientais e sociais que não estão sendo considerados.”

(Para assistir ao vídeo que ilustra o texto use este frame: //embeds.vice.com/?playerId=YjMwNmI4YjU2MGM5ZWRjMzRmMjljMjc5&aid=site.url/toxic&vid=x2cGMwMzrCW7VoPKJgAH0373ncdQyemu&embedCode=x2cGMwMzrCW7VoPKJgAH0373ncdQyemu“>//embeds.vice.com/?playerId=YjMwNmI4YjU2MGM5ZWRjMzRmMjljMjc5&aid=site.url/toxic&vid=x2cGMwMzrCW7VoPKJgAH0373ncdQyemu&embedCode=x2cGMwMzrCW7VoPKJgAH0373ncdQyemu ).

O governo Temer já começou a aprovar represas, canais e minas nos rios Tapajós e Xingu, colocando em perigo cerca de um quinto do território da Amazônia brasileira, considerada por cientistas crucial para regular o clima do planeta. O governo do Pará, onde os projetos devem ser realizados, diz que os investimentos vão ajudar a aliviar as dificuldades financeiras das pessoas do estado e no país como um todo — mas os povos ribeirinhos da região, além de tribos indígenas que dependem dos rios e seus ecossistemas para sobreviver, podem acabar devastados pelos resultados e obrigados a abandonar seus lares.

Por trás desses projetos, está uma bancada do agronegócio no Congresso chamada coletivamente de ruralistas, que controlam a segunda maior indústria de soja do mundo nos estados do Mato Grosso e sul do Pará. Há anos os ruralistas fazem lobbies no governo para facilitar seu acesso à Amazônia para transporte de produtos, o que exigiria o desenvolvimento de vias navegáveis com represas e eclusas, para tornar o Tapajós e afluentes mais navegáveis no sudeste do Pará.

O governo planeja construir mais de 40 hidrelétricas na área até 2022. Cientistas calculam que os canais industriais vão inundar dezenas de milhares de hectares de terra ao longo do Tapajós, incluindo comunidades indígenas ribeirinhas que habitam essas áreas há várias gerações.

Em janeiro, o governo brasileiro delegou a tarefa de demarcação de reservas indígenas ao Ministério da Justiça, um movimento visto como benéfico para o agronegócio e prejudicial para os índios. A demarcação era, antes, supervisionada pela FUNAI — que sofreu, nesta semana, um corte de 347 postos de trabalho em áreas tidas como estratégicas e que analisavam, justamente, grandes empreendimentos que afetam áreas indígenas.

Em 10 de março, o novo ministro da Justiça Osmar Serraglio deixou clara sua posição sobre os direitos indígenas, dizendo que “terra não enche barriga” e que quer “boas condições de vida” para os índios. Serraglio tem laços diretos com ruralistas.

“Você não pode negar terras aos povos indígenas ancestralmente ligados a elas, e esperar que eles continuem existindo como cultura”, disse Christian Poirier, diretor de programas da Amazon Watch. “Não é apenas uma questão de demarcação; estamos falando de abrir territórios indígenas para atividade industrial irrestrita. É um grande favor que o governo está fazendo aos ruralistas.”

E o desenvolvimento já está em andamento. A hidrelétrica de Belo Monte no Xingu envolveu um acordo suspeito que já está sendo chamado de “um desastre”. Lá perto, o governo do Pará aprovou licenças de construção em fevereiro para a maior mina de ouro no Brasil desde a construção da Serra Pelada, onde pelo menos 100 mil pessoas trabalhavam em condições brutais nos anos 80. O principal engenheiro que assinou o relatório de impacto ambiental do projeto, mais tarde foi processado pelo pior derramamento tóxico do Brasil, que deixou 19 mortos nas proximidades da mina da Samarco em Minas Gerais.

No município de Altamira, perto de onde a represa e a mina devem ser construídas, as taxas de homicídio quase triplicaram desde que a construção do empreendimento começou. Em outubro passado, depois de várias ameaças de morte por sua oposição ao desmatamento, o secretário do Meio Ambiente do município foi morto com 14 tiros na frente de casa.

Promotores federais se opuseram à permissão da mina e disseram que a comunidade não foi consultada sobre o projeto. No dia 22 de fevereiro, um juiz estadual suspendeu a licença por 180 dias até que as apropriações de terras suspeitas fossem resolvidas. A Belo Sun, empresa canadense no controle do projeto, disse num comunicado à imprensa que tem forte apoio das comunidades.

“O Pará tem muitos depósitos minerais, e as reservas indígenas estão no caminho desses projetos”, disse Fearnside. “Eles provavelmente se tornarão as vítimas das reduções de demarcações pelo Congresso.”

José Pereira, um líder da cooperativa local de mineração do vilarejo de Ressaca, se preocupa com o que acontecerá com sua cidade Natal.

“Eles vão tomar tudo”, disse Pereira. “Eles nos dão duas opções: R$ 20 mil para sair e cuidar de nós mesmos, ou mudar para uma cidade pré-fabricada. Estamos resistindo, estamos lutando para manter nosso sustento. Se a mina for adiante e um derramamento acontecer aqui, pode ter certeza que tudo que conhecemos vai acabar.”

Com pouco apoio de legisladores, os locais contam com um punhado de ONGs e ambientalistas para lutar contra as iniciativas de projetos. Suas perspectivas não parecem boas.

“Estamos falando sobre um ecossistema”, disse Luís de Camões, promotor federal do Pará, “que é fundamental para a regular o clima e o sistema hídrico do país, das Américas e da humanidade”.]

“Esquerda e progresso são hoje coisas diferentes na América Latina”

GuiPartidos ligados à esquerda, na América Latina, inauguraram, de alguns anos a esta parte, uma espécie de nova “modalidade” de desenvolvimento que é antagônico ao progresso.

Eduardo Gudynas diz que há um conflito claro entre esquerdismo e progressismo, o que denota um caráter reacionário e arcaico da (suposta) esquerda.

[Nos últimos anos, a América Latina viu diversos de seus países serem governados por partidos progressistas e ligados à esquerda: o Partido dos Trabalhadores no Brasil, o kirchnerismo na Argentina, os bolivarianos na Bolívia, no Equador e na Venezuela, e a Frente Ampla, no Uruguai. Embora tenham suas raízes na esquerda, porém, esses governos “são um tipo de esquema político diferente da esquerda que lhes deu origem. Esquerda e progressismo são hoje, na América Latina, duas coisas diferentes”. Essa é a visão expressa pelo ambientalista e pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Gudynas, especialista em temas relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento, afirma que os governos progressistas justificaram o processo de extração de recursos naturais na América Latina como “necessários para o progresso e para os planos de assistência social”, apesar de seus impactos ambientais. Segundo ele, “o progressismo está focado no crescimento econômico por meio de desenvolvimentos convencionais, tolera e encoraja empreendimentos de alto impacto como os extrativismos, e acredita que a pobreza se resolve pelo assistencialismo ou mais consumismo”.

Em sua avaliação, “a ideia do progressismo de se converter numa nova esquerda que fosse efetiva para proteger as classes populares e o meio ambiente não se concretizou”. Para ele, o Brasil, que “é o maior extrativista do continente”, está “muito atrasado” em comparação com os países vizinhos no debate sobre um modelo econômico alternativo.

Segundo ele, é preciso “uma autocrítica de vários dos meus amigos nas grandes ONGs que ficaram deslumbrados com o Brasil potência global e com as empresas campeãs nacionais. Estavam mais interessados em discutir questões sobre o papel do Brasil nos BRICS e eram mais frágeis na busca de alternativas à Vale e outras empresas mineradoras, ou para entender que a discussão sobre o pré-sal não era apenas sobre onde investir os royalties”.]

Leia a entrevista na integra com Eduardo Gudynas em IHU/Unisinos.

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“A neolatifundização da Amazônia”

Amazonia
Credito: Revista IHU on-line

[Dos 112 Decretos Legislativos promulgados recentemente pelo governo do presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski (PPK) com o objetivo de reativar a economia do país, dois em especial foram unânime e energicamente rechaçados por organizações indígenas andino-amazônicas e instituições ambientalistas e de direitos humanos, por representarem uma das maiores ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários do Peru.

O artigo é de Róger Rumrill,  ensaista, escritor, poeta e jornalista especializado na questão indígena da Amazônia peruana, publicado por De Olho nos Ruralistas, 09-03-2017. A tradução é de Bruno Bassi.

Se executados pelo governo de PPK, os Decretos Legislativos 1292 e 1333, considerados anticonstitucionais e absolutamente regressivos em relação a todos os avanços no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abrirão as portas para acelerar o processo de neolatifundização da Amazônia peruana. As duas normas fazem eco às tendências globais de concentração e reconcentração de terras e de territórios indígenas que vêm ocorrendo em todo planeta, seguindo a lógica do extrativismo desenfreado das corporações mineradores, petrolíferas e madeireiras.

Apip, um frankestein burocrático

Para as organizações indígenas andinas e amazônicas que integram a articulação nacional Pacto de Unidad, bem como para as entidades ambientalistas e de direitos humanos, o D.L. 1333 é anticonstitucional porque apaga, em uma única canetada, todo o ordenamento jurídico e institucionalidade referentes à regularização física e legal de terras no Peru.

O D.L. 1333 cria o Projeto Especial de Acesso a Propriedades para Projetos de Investimento Priorizados (Apip), um verdadeiro frankestein burocrático, cujas funções e competências se sobrepõem às do Ministério de Agricultura e Irrigação (Miagri), do Ministério do Ambiente (Minam), do Organismo de Formalização da Propriedade Informal (Cofopri, equivalente no Peru ao Incra brasileiro) e dos governos estaduais, bloqueando e erguendo obstáculos às funções de programas de reconhecimento e titulação comunal, como a terceira etapa do projeto de cadastro, titulação e registro de terras rurais do Peru (PTRT-3), que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Classificado pela Confederação Nacional Agrária do Peru (CNA) como um organismo irrestrito, a Apip – adstrita à Agência de Promoção do Investimento Privado no Peru (Proinversión) e ao Ministério de Economia e Finanças (MEF) – inclui entre suas funções a regularização física e legal das terras e territórios compreendidos no âmbito geográfico de projetos de investimento priorizados pela Proinversión, independente destas terras estarem tituladas ou não.

O todo-poderoso Apip, da mesma forma, poderá identificar terras, reconhecer direitos fundiários, modificar planos e limites, medidas perimetrais e retificar títulos de propriedade. E isso não é tudo. Esse organismo sem equivalente na história do Estado peruano poderá também convocar assembleias comunais e chamar às Forças Armadas para conduzir o deslocamento de povos andino-amazônicos quando os interesses dos megaprojetos assim o determinem, violando e atropelando impunemente a autonomia das organizações indígenas andino-amazônicas.

A outra norma em questão, o D.L. 1292, declara de “necessidade pública e interesse nacional” a operação do Oleoduto Norte-Peruano. Esta norma faculta ao Estado peruano a aquisição dos terrenos necessários para a operação do oleoduto. Em outras palavras, trata da expropriação de terrenos pertencentes a Comunidades Campesinas e Nativas¹ adjacentes ou próximas ao perímetro do Oleoduto.

Como sempre ocorreu na história do país, a “necessidade pública” e o “interesse nacional” não são os interesses e as necessidades do povo, das populações campesinas e indígenas, senão os das grandes empresas e de um Estado quase sempre a serviço delas.

Como Leguía, Alan García e Humala…

Tais Decretos Legislativos, que os povos indígenas andino-amazônicos consideram um atropelo, um abuso e um perigo para a integridade de seus territórios, parecem ter sido escritos pelas mesmas mãos que redigiram outros ataques diretos aos direitos originários, como a Lei 1220 de 1909 sobre terras em região de montanha de Augusto B. Leguía², as leis ditadas por Alan García³ para implementação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Peru e Estados Unidos, e o pacote de Ollanta Humala4 para “destravar os investimentos”. Trata-se do mesmo argumento usado por PPK.

Vale lembrar que dentro do “paquetazo” humalista estava precisamente a Lei 30230 de 2014, que serve de sustento jurídico para o D.L. 1333. A inconstitucionalidade da Lei 30230 está sendo revisada pelo Tribunal Constitucional sob o argumento de contrariar o estado de direito, a ordem jurídico-constitucional e as normas do direito jurídico internacional.

O “paquetazo” PPK, uma ameaça letal

O novo “paquetazo” de PPK, e em particular os D.L. 1292 e 1333, representa uma ameaça letal para os povos indígenas andino-amazônicos, para seus territórios e sua própria sobrevivência.

De acordo com um estudo do Instituto del Bien Común (IBC)5 49,6% dos territórios das Comunidades Campesinas e Nativas enfrentam superposição de projetos de mineração. Das 10.524 Comunidades Campesinas e Nativas mapeadas, somente 4.023 estão tituladas. Para o Apip e as empresas multinacionais por trás do projeto, isso representa mais de 20 milhões de hectares de terra e territórios indígenas andino-amazônicos sem garantias ou segurança jurídica, passíveis de serem tomados com a anuência, complacência e aprovação do governo de PPK.

Frente a mais essa ameaça, os povos indígenas andino-amazônicos do Peru vêm exigindo que o Congresso da República do Peru revogue os D.L. 1292 e 1333, aos quais resistirão de forma pacífica e democrática e, se necessário, ao custo de suas próprias vidas.]

Notas

¹ As Comunidades Campesinas e Nativas são organizações tradicionais e estáveis de interesse público reconhecidas constitucionalmente no artigo 89 da Constituição Política do Peru e regidas por legislação específica.

² Presidente da República do Peru entre 1908 e 1912.

³ Presidente do Peru por dois mandatos: entre 1985 e 1990 e, posteriormente, entre 2006 e 2011, ambas pelo Partido Aprista Peruano. O TLC entre Peru e Estados Unidos entrou em vigor durante seu segundo mandato.

4 Presidente do Peru entre 2011 e 2016, eleito através de uma coalizão ampla de centro-esquerda encabeçada pelo Partido Nacionalista Peruano.

5 Associação civil peruana que atua na temática de autogestão em comunidades rurais.

Revista IHU on-line.

“Venezuelanos buscam melhores condições de vida no Amazonas”

venelueano
Primeiro foi Roraima, agora é o Amazonas – venezuelanos vieram para ficar / Folha de São Paulo.

[Depois de Roraima, o Amazonas passou a ser uma opção para venezuelanos que deixaram o país em busca de melhores condições de vida. A Venezuela enfrenta grave crise política e econômica, com escassez de alimentos, e essa situação está levando a população vizinha a procurar refúgio no Brasil. Entre 2014 e 2015, a Polícia Federal em Manaus registrou aumento de 402% nos requerimentos para entrada no país.

Até outubro do ano passado, foram 782 pedidos de refúgio, 115,8% a mais que em 2015, quando foram protocoladas 367 solicitações.

O venezuelano Elias Peres chegou a Manaus no fim de janeiro com a mulher e o filho, de 4 meses. Ele conta que estava desempregado e passando fome. “Aqui, a gente come um pouco melhor. Lá ficava três dias sem comer. A Venezuela não tem nada. O governo não está ajudando em nada”, afirmou.

Um grupo de trabalho, formado por 12 instituições, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está monitorando a presença dos imigrantes. Levantamento feito em fevereiro identificou 117 venezuelanos na capital amazonense, sendo 95% indígenas, que atravessaram a fronteira no município de Pacaraima, em Roraima. A maioria está vivendo no bairro Educandos, no centro, e na Rodoviária de Manaus em abrigos improvisados. A secretária da pasta, Graça Prola, conta que algumas famílias aceitaram ir para um abrigo público onde recebem comida e assistência de saúde. Outros imigrantes recusaram a ajuda e estão pedindo esmola nas ruas.

“O abrigo ofertado pela Arquidiocese de Manaus, da Pastoral do Imigrante, inicialmente eles recusaram. Depois, duas ou três famílias foram e ainda permanecem lá. A maioria dos imigrantes que veio para cá é formada por mulheres. Não sei se é uma prática cultural, mas é uma prática elas pedirem esmola em lugares movimentados. Isso aconteceu em Boa Vista e ocorre com regularidade em Pacaraima”, disse Graça Prola.

Segundo a secretária, a maioria dos imigrantes está com a documentação pessoal e de permanência no Brasil em situação irregular. Eles informaram, no entanto, que não pretendem ficar no país por muito tempo.

“Pelo que falam, ele estão em busca de capital, de dinheiro para voltar para a cidade deles e comprar mantimentos porque lá estão sem alimentos e com fome. Alguns disseram que pretendem voltar no fim de março. Pela legislação que regulamenta a migração, eles podem e devem procurar a Polícia Federal para solicitar asilo, refúgio e ou visto de permanência. Só que essas solicitações devem ser espontâneas, não podem ser referenciadas”, afirmou.

Graça Prola informou ainda que foi feita uma solicitação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que haja maior fiscalização nas cidades de Pacaraima e Boa vista, em Roraima, no sentido de impedir que imigrantes sem documentação embarquem em ônibus para outras cidades e estados.]

Agencia Brasil com a colaboração da TV Cultura no Amazonas.

China abandona a Venezuela e avança para dominar a Petrobras

chinadaA fragilidade da economia brasileira, mais claramente no segundo mandato de Dilma Rousseff, desencadeou uma corrida frenética dos chineses rumo ao petróleo brasileiro.

Enquanto parte da sempre mal informada esquerda brasileira acusa o governo de “entregar” a petroleira nacional aos norte-americanos, a China, via empréstimos, abocanha praticamente sozinha a estatal.

A coisa toda se iniciou com aquela alucinação total da era Dilma Rousseff, que embalou parte dos sonhos brasileiros (especialmente e mais uma vez as esquerdas entusiasmadas), levando-as a acreditar que os chineses iriam, sem qualquer contrapartida (doce ingenuidade!), investir em estrada, aeroportos, terras, petróleo, recursos minerais e etc. e tal,

Quem está gostando da história é Michel Temer que usufrui, com os pés no chão, do avanço chinês, que (parceiro velho) não acredita mais na Venezuela, preferindo investir no Brasil.

De acordo com El País,o Brasil se transformou nos últimos dois anos no principal beneficiário das abundantes linhas de crédito dos bancos institucionais chineses. Indo diretamente ao Estado e a empresas públicas, a China concedeu no ano passado empréstimos no valor de 15 bilhões de dólares (47 bilhões de reais), máximo histórico que coincidiu com um dos anos mais conturbados em política e economia no Brasil. A forte injeção em 2016, junto à realizada no ano anterior, coloca o Brasil como o segundo maior prestatário da China na região, ficando atrás apenas da Venezuela”.

Ainda segundo o jornal espanhol, “o Brasil ganhou importância na carteira de crédito chinesa da região especialmente nos últimos dois anos. O relatório, que é publicado desde 2005, indica que o Brasil não é tradicionalmente um dos grandes beneficiados desses empréstimos, com exceção de 2009 (o ano em que a China se transformou no principal parceiro comercial do país), quando a Petrobras recebeu um crédito no valor de 10 bilhões de dólares (31 bilhões de reais). Desde então não recebeu mais fundos até 2015, com cinco empréstimos no valor total de 10,5 bilhões de dólares (33 bilhões de reais)”.

Para acessar a matéria do El Pais clique aqui.