É preciso buscar outro modo de fazer política

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Alexandre Costa / Foto: Arquivo Pessoal

Em entrevista à IHU/Unisinos, Alexandre Araújo Costa diz que frente às “necessidades do Antropoceno e a época das tecnologias digitais urgem um outro modo de fazer política”.

Veja, abaixo, o texto na integra.

[Uma análise sobre o futuro e a relevância das esquerdas na política brasileira precisa reconhecer a “existência de algumas conquistas sociais em 13 anos de governo encabeçado pelo maior partido de esquerda brasileiro”, mas também necessita “colocar o dedo na ferida” para verificar as consequências da política do “ganha-ganha” e das apostas econômicas e ambientais feitas nos últimos anos, pondera Alexandre Araújo Costa na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

“A política de ganha-ganha, de benefícios para os andares de cima e de baixo só encontrava sustentação numa conjuntura de preços elevados das commodities (minério de ferro, petróleo, soja). Portanto, além do risco econômico de manter tamanha dependência da pauta de exportações (o caso venezuelano é trágico nesse sentido), o custo ambiental disso é gigantesco”, afirma.

Crítico das políticas desenvolvimentistas dos governos petistas, Costa avalia que elas implicam na “negação de outros modos de vida, de imposição da ‘transformação do índio em pobre’”. E acrescenta: “Esse pensamento de bandeirante é que tornou possível vir das mãos de governos que se reivindicaram de esquerda a liberação dos transgênicos, a aposta nos combustíveis fósseis e a ênfase no pré-sal, a ampliação desmedida do uso de água para irrigação e que deixou Mariana e Belo Monte como tristes cicatrizes”.

Na avaliação dele, a reinvenção da esquerda na política “precisa se dar a partir de uma reorientação profunda de programa e estratégia, adaptados às necessidades do Antropoceno e da época das tecnologias digitais, de fato olhando para o futuro, mas também prestando conta do passado, do peso dos cinco séculos de etnogenocídio e de escravidão contra as populações indígenas e africanas, de uma cultura que reproduz as discriminações e opressões diversas. Também se trata de reorientar profundamente forma organizativa e métodos, no modo de fazer política”. Nesse sentido, explica, talvez “a contribuição possa se dar principalmente a partir de um programa baseado na lógica do Programa de Transição, mas profundamente reelaborado. Que parta do combate aos privilégios dos de cima e de reformas essenciais, como reforma tributária, reforma agrária, reforma urbana, demarcação de terras indígenas, transição energética etc. e que, com base na mobilização e organização populares, construa um contra poder”. Mas adverte: “Embora possamos falar de esgotamento de um determinado modelo de esquerda, isso não significa que esquerdas renovadas não possam apontar para esse caminho. Pelo contrário”.

Alexandre Araújo Costa é professor da Universidade Estadual do Ceará. Formado em Física, Ph.D. em Ciências Atmosféricas pela Universidade do Estado do Colorado, com pós-doutorado na Universidade de Yale. Foi um dos autores principais do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Militante ecossocialista e ativista climático, edita o blog O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei e é um dos coordenadores do fórum de articulação Ceará no Clima.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que balanço faz da trajetória das esquerdas no país nos últimos anos?

Alexandre Araújo Costa – Existem diversos aspectos, complexos por sinal, a serem incluídos num balanço da esquerda brasileira, ou melhor, das esquerdas, no plural mesmo.

O primeiro aspecto, e isso precisa ser enfatizado, é que a experiência demonstrou que qualquer avanço social, qualquer melhoria mínima nas condições de vida do “andar de baixo” vai enfrentar resistência das classes dominantes. Fundada sobre genocídio indígena e sequestro e escravidão de povos africanos, a elite brasileira segue escravista e autoritária, avessa a qualquer inclusão.

Dito isto e reconhecendo a existência de algumas conquistas sociais em 13 anos de governo encabeçado pelo maior partido de esquerda brasileiro, há que se colocar o dedo na ferida. A política de ganha-ganha, de benefícios para os andares de cima e de baixo só encontrava sustentação numa conjuntura de preços elevados das commodities (minério de ferro, petróleo, soja). Portanto, além do risco econômico de manter tamanha dependência da pauta de exportações (o caso venezuelano é trágico nesse sentido), o custo ambiental disso é gigantesco.

Essa conciliação de classes, que vai muito além dos acordos eleitorais com partidos representantes dos interesses das empreiteiras, do agronegócio, dos bancos, das mineradoras etc., também se deu no nível direto, econômico. É terrível constatar que o favorecimento escancarado desses setores ampliou-se nos governos petistas. E, claro, deu-se às custas do sacrifício de uma agenda de reformas e transformações profundas: reforma agrária, demarcação indígena, reforma tributária, democratização da mídia, reforma política etc.

Especialmente é lamentável, é trágica a permanência, na mentalidade de setores da esquerda, de um pensamento desenvolvimentista, de negação de outros modos de vida, de imposição da “transformação do índio em pobre”, tomando por empréstimo Eduardo Viveiros de Castro, enfim de colonizador interno. Aliás, esse pensamento de bandeirante é que tornou possível vir das mãos de governos que se reivindicaram de esquerda a liberação dos transgênicos, a aposta nos combustíveis fósseis e a ênfase no pré-sal, a ampliação desmedida do uso de água para irrigação e que deixou Mariana e Belo Monte como tristes cicatrizes.

IHU On-Line – Por que na sua avaliação o desenvolvimentismo de esquerda é uma tragédia? Por que o caracteriza como um “pensamento de colonizador interno”?

Alexandre Araújo Costa – A tragédia é na verdade dupla. Primeiro porque se baseia num negacionismo, consciente ou inconsciente, dos limites da natureza. A ciência reconhece que a humanidade – de maneira desigual, é claro, com a pegada ecológica dos ricos várias vezes maior – tem hoje o poder de uma força geológica para alterar o ambiente em escala global. No que se conhece por Antropoceno, uma nova época geológica, das chamadas fronteiras planetárias já ultrapassamos marcos seguros em pelo menos biodiversidade, clima, ciclos biogeoquímicos e provavelmente no nível de contaminação por plástico, substâncias tóxicas etc. e estamos próximos ao limite nas demais, incluindo uso de água doce, terra ocupada e acidez oceânica. Quando a expansão do capital é cada vez mais violenta socioambientalmente, a crítica anticapitalista bem como a proposta de sociedade pós-capitalista precisam ser vertebralmente ecológicas.

Segundo porque se materializa num não reconhecimento de outros modos de vida que não o modo predatório baseado na infinita expansão capitalista industrial. Como se o Socialismo fosse a produção destrutiva capitalista convertida de propriedade privada em pública. É uma lógica que, como os economistas e políticos capitalistas, adota como métrica fundamental um PIB que contabiliza produção e venda de armas e não contabiliza tudo que é usufruído de maneira comum, sem relações mercantis, sem moeda envolvida, em comunidades ribeirinhas, sertanejas, quilombolas e indígenas.

É o que faz com que pessoas de esquerda se refiram a essas comunidades e povos como “pobres em terra rica”, perigosamente flertando com uma política “socialista” de empobrecimento da própria natureza. É a base das ilusões sobre obtenção de recurso econômico a partir da exploração do petróleo do pré-sal, ignorando o fato de que não há “CO₂ de esquerda” e de tantas outras.

IHU On-Line – Como as esquerdas entendem e tratam a questão ambiental no Brasil?

Alexandre Araújo Costa – Conectando com a pergunta anterior, digo, lamentando, que as esquerdas em sua maioria ainda percebem o meio natural com um oponente a ser conquistado, explorado e exaurido. E que é do crescimento econômico baseado nessa exploração que advirá a riqueza para a classe trabalhadora. Ledo engano. Não há Socialismo em terra (Terra) arrasada.

Mas outros setores, ao meu ver, estão dando seus primeiros passos no debate. Em geral sob uma consigna geral do Ecossocialismo, dialogam com o ecossistema de saídas ecológicas, que combina também as ideias de decrescimento justo, de buen-vivir, de direitos da Mãe-Terra etc. E isso abre caminho para esses setores ocuparem um novo nicho, não abdicando das tradições melhores da esquerda (clareza da oposição de classe e da necessidade de superação do capitalismo e entendimento da necessidade de mobilização de massas, por exemplo), mas revisitadas para as condições de crise ecológica global.

IHU On-Line – O que significa ser e fazer esquerda no Brasil hoje? Qual é o seu diagnóstico sobre a possibilidade de reinvenção das esquerdas brasileiras na política neste momento?

Alexandre Araújo Costa – O conceito genérico de esquerda pressupõe a afirmação de um conjunto de valores, de uma concepção de mundo baseada na igualdade. Creio que isso permanece em certa medida atual, mas especialmente hoje em dia, por esse guarda-chuva ser demasiado amplo, é provavelmente melhor usar “esquerdas”, no plural mesmo. Afinal não apenas na questão ecológica e nos critérios para alianças, mas nas pautas do combate ao machismo, racismo e homofobia (e no entendimento ou não de como elas se articulam com a exploração de classe), nos métodos e formas organizativas etc., há muitas diferenças.

Para falarmos da reinvenção das esquerdas no Brasil, precisamos fazer um balanço muito sério, duro, mas também sereno, da derrota política da esquerda hegemônica para a direita, processo que não se iniciou em 2016 ou, pior ainda, em 2013 como alguns tentam atribuir. Também não é um balanço que possa ser resumido na palavra “traição de classe”.

Sim, é preciso condenar os acordos por cima com o que há de pior na política burguesa, de Sarney a Maluf, de Sérgio Cabral a Lobão e Eunício Oliveira. É preciso não deixar sombra de dúvidas sobre o quanto a direita se fortaleceu politicamente ao se fortalecer economicamente durante os governos petistas, sendo talvez o agronegócio e sua bancada ruralista a expressão máxima disso.

Mas acredito também que houve um processo erosivo começado antes mesmo da primeira eleição de Lula e que se aprofundou a partir dela, de burocratização, captura da energia dos movimentos sociais para as instituições de Estado, uso de métodos e práticas viciados, despolitização, redução de capilaridade social, desatenção para com as redes sociais e até despreparo para lidar até com a transição geracional. Os e as jovens de hoje cresceram sob governos petistas e lamentavelmente isso abre flanco para crerem que é “culpa da esquerda” o quadro de desesperança e desalento que sobre eles e elas se abate.

A reinvenção da esquerda precisa se dar a partir de uma reorientação profunda de programa e estratégia, adaptados às necessidades do Antropoceno e da época das tecnologias digitais, de fato olhando para o futuro, mas também prestando conta do passado, do peso dos cinco séculos de etnogenocídio e de escravidão contra as populações indígenas e africanas, de uma cultura que reproduz as discriminações e opressões diversas. Também se trata de reorientar profundamente forma organizativa e métodos, no modo de fazer política.

IHU On-Line – Nesse sentido, em que pontos fundamentais as esquerdas deveriam avançar no seu modo de fazer política?

Alexandre Araújo Costa – Método não é apenas forma. É conteúdo também. Por isso na minha opinião, para os dias de hoje, de uma sociedade globalizada e conectada à internet, sob crise ecológica global, com movimentos novos do tipo “indignados” e “occupy” emergindo, com a disputa das redes sociais, tendo de enfrentar o apelo ao consumo e ao individualismo, transformações ideológicas e políticas enormes, precisamos mais do que resistir, nos repensar, nos reequipar e nos reinventar.

Afinal o anacronismo e a inadequação não pesam apenas sobre as esquerdas mais moderadas, seus métodos demasiado institucionais e a lógica de conciliação de classes. Ela permeia – em alguns casos até de forma mais aguda – os setores de esquerda radical ou que se reivindicam revolucionários.

A noção de “dirigir a classe” a partir de um “partido de vanguarda”, altamente centralizado, e que “introduz a consciência a partir de fora”, por exemplo, parece muito mais campo fértil para disputas miúdas, emergência de chefetes ególatras etc. É preciso superar a ilusão do controle.

Ao invés da inspiração na organização fabril, devemos buscar inspiração nas estruturas complexas da natureza, como as correntes do oceano e os ventos ou como os próprios ecossistemas: fluidos, adaptativos, enérgicos, vivos e diversos e por isso mesmo muito mais poderosos. A luta de massas e os processos revolucionários são fluidos e caóticos: despertam criatividade, divergências, diferenças, choques e estranhamente progride em meio a esse (aparente) caos.

Enfim, se a organização política de esquerda é uma “amostra grátis” do poder que almejamos construir, um poder popular, de baixo, que abra caminho para superação do próprio Estado, nossas organizações têm de ser construídas desde já mirando esse paradigma. Têm de ser associações de ativistas, militantes e colaboradores livres, com a mais ampla democracia, horizontalidade, poder de decisão distribuído, acesso amplo e irrestrito à informação, conhecimento de causa construído com base nesse acesso e no acesso às ferramentas para análise crítica, uso de plataformas em rede, autonomia e iniciativa sem medo de ser tolhido pelo burocrata de plantão, generosidade para com o erro, solidariedade no acerto, capacidade de adaptação, reconhecimento, no debate da preponderância de evidências independente de se a favor ou contra sua opinião inicial, na gestão coletiva, corresponsável e ao mesmo tempo descentralizada e globalmente harmônica.

IHU On-Line – Que tipo de contribuição as esquerdas ainda podem dar para projetos futuros para o país? Na sua avaliação, é possível perceber um esgotamento de um modelo de esquerda ou ainda há um caminho à esquerda?

Alexandre Araújo Costa – Como mencionei antes, prefiro pensar em “esquerdas”, numa “ecologia de esquerdas”, com espaço para expressar, discursiva e praticamente, acordos e diferenças. Dito isto, embora boa parte das esquerdas não se mostre capaz de lidar com os desafios do século XXI, não vejo como não vir do lado esquerdo soluções para nenhum desafio posto hoje: do aquecimento global à erradicação do trabalho escravo, da superação da ordem patriarcal às consequências da crescente automação. Daí, embora possamos falar de esgotamento de um determinado modelo de esquerda, isso não significa que esquerdas renovadas não possam apontar para esse caminho. Pelo contrário.

Assim, acredito que a contribuição possa se dar principalmente a partir de um programa baseado na lógica do Programa de Transição, mas profundamente reelaborado. Que parta do combate aos privilégios dos de cima e de reformas essenciais, como reforma tributária, reforma agrária, reforma urbana, demarcação de terras indígenas, transição energética etc. e que, com base na mobilização e organização populares, construa um contrapoder. E que por meio deste e de transformações metabólicas que envolvam agroecologia, recuperação de ecossistemas, matas, nascentes, leitos de rios, agricultura urbana, permacultura, sistema de energia renovável descentralizada, ecocidades, ecovilas e demais comunidades intencionais etc., abra caminho para outra sociedade.

 IHU On-Line – Qual é a situação das esquerdas neste ano de eleições presidenciais? Na sua avaliação, a tendência é que haja uma fragmentação das esquerdas nestas eleições ou uma união em torno de algum projeto? Dado a trajetória das esquerdas nos últimos anos, quais são suas chances reais nas eleições deste ano?

Alexandre Araújo Costa – Até pela diversidade de projetos, não gosto do termo “fragmentação” para caracterizar a existência de mais de uma candidatura no guarda-chuva amplo que possa ser considerado de esquerda. Por exemplo, a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara é uma expressão para lá de fundamental nesse contexto de reorganização das esquerdas, justamente por ser a mais aberta aos debates que apresentei, de alternativa ecológica, de vínculo com os movimentos sociais etc. Afinal, Sonia e o próprio Guilherme têm feito duras críticas ao “modelo de desenvolvimento”, além de serem expressões públicas de dois movimentos muito ativos na conjuntura recente: dos sem-teto e dos povos indígenas.

Obviamente as possibilidades das esquerdas serão limitadas pelo avanço do conservadorismo. Mas de outro lado podem se ampliar em função da crise econômica explícita, da maneira nítida como o ônus dessa crise tem sido jogado sobre as maiorias sociais a partir do governo golpista de Michel Temer. Essas possibilidades se ampliam também se mantivermos um otimismo contido e inteligente e a perseverança em dialogar com a população.

Evidentemente saber se movimentar, sem limitar a expressão das diferenças, para barrar o avanço conservador, especialmente em sua forma mais truculenta, neofascista, também precisa estar na agenda, assim como tentar incidir sobre a composição do Congresso Nacional.

É nesse sentido, como ambientalista e militante das causas socioambientais e também como trabalhador da ciência e da pesquisa, que coloquei meu nome à disposição do PSOL para disputar uma vaga na Câmara Federal. Nos EUA, em função da posição anticiência institucionalizada na administração Trump e no Congresso (especialmente o negacionismo climático), cientistas estão colocando seu nome na disputa eleitoral. Então por que não aqui?]

Os índios bem que insistiram, mas nós não aprendemos nada com eles

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Xingu (peuple) – Wikiwand- wikiwand.com

O jornalista Washington Novaes conta uma história interessante de quando de sua primeira ida a uma aldeia indígena.

Novaes é hoje um jornalista ambientalista, com ligações com o indigenismo, o que quer dizer mais ou menos a mesma coisa – indigenismo = ambientalismo.

Conta Novaes que quis tomar um banho nessa sua primeira visita, e buscou se dispor que toda parafernália que costumamos usar nessas ocasiões, apenas não abrindo mão da toalha, do sabonete, do calção e do chinelo.

Vale ressaltar aqui que normalmente as “casas de banho” (como se diz em Portugal) indígenas são rios ou lagos e normalmente ficam em áreas mais baixas que os aldeamentos.

Ao descer para o “banho”, o jornalista deparou-se com um indígena que estava subindo, já banhado, todo nu, sem sabonete, toalha, chinelo e calção.

Trata-se de uma cena extraordinária, uma lição sem palavras, sem discursos e sem afetações.

Uma lição dada por quem vive sem pudor, sem os filtros sociais e religiosos que costumamos carregar por nossas vidas.

Numa de minhas primeiras idas a aldeias indígenas (quando ainda atuava no Cimi – Conselho Indigenista Missionário), neófito, portanto, busquei igualmente um lugar para me banhar.

Um dos índios indicou-me o lugar, um lago, mas para minha surpresa banhavam-se no mesmo local meninos e meninas e algumas mulheres.

Meu filtro moral indicou-me que voltasse para a aldeia sem me banhar.

Os indígenas, principalmente os homens, se divertiram um bocado com a história.

A questão indígena e a nossa incapacidade de compreendê-los, no entanto, não se resumem a simples banhos ou festas, como se vê na foto acima.

No link que pode ser acessado aqui (https://www.youtube.com/watch?v=XKxO1Px4F5s&t=495s) o professor Sergio Lessa mostra como o Capitalismo se apropria do conhecimento e das práticas das sociedades primitivas, transformando-as em valor e marginalizando homens e mulheres, pois no sistema capitalista não há lugar para todos.

Abusadamente acrescento um remendo ao que diz o professor Lessa, lembrando que as experiências socialistas, como por exemplo, a soviética e a chinesa, foram pródigas no desrespeito e na violência contra as sociedades primitivas, como foram os casos da violenta repressão à religiosidade xamânica, na URSS, e a invasão do Tibet pela China.

A questão, portanto, parece ser de outra ordem, não de sistema (capitalista ou socialista) mas de modelo (desenvolvimentista).

O que choca, sejam capitalistas, sejam socialistas, é a capacidade que as sociedades primitivas têm de partilhar, de tornar tudo (cultura e bens) “coisas comuns”, a serem comungadas, comunistas, de todos para todos, indistintamente.

Daí ser possível entender a razão dos massacres perpetrados pelos europeus nas Américas, na África, na Ásia e na Oceania.

“No capitalismo só não há espaço para dois entes: o ser humano e a natureza”

O ponto final na curta história do projeto de estado de bem-estar social, iniciado no pós-guerra, parece ter sido colocado com a crise financeira mundial de 2008. Se o capitalismo atual, impulsionado pela financeirização, não encontra limites matemáticos, alcançando uma cifra 350% superior ao PIB mundial, defronta-se com a barreira que lhe confere alguma materialidade: o ser humano e a natureza. “É bem evidente hoje que os problemas ecológicos, tais como o aquecimento global, a poluição das águas potáveis, a acidificação dos oceanos, a destruição das espécies, etc. ameaçam o capitalismo porque ameaçam a própria continuidade da vida humana na Terra. Eis que a natureza, assim como o ser humano que faz parte dela, não está integrada ao capital; eis que ambos estão apenas subordinados e que, por isso mesmo, podem contrariar a lógica de expansão insaciável que caracteriza sobretudo o modo de existência da produção capitalista”, pontua Eleutério F. S. Prado, em entrevista por e-mail à IHU On-Line [1].

“No capitalismo contemporâneo, quase todos os setores estão dominados por oligopólios formados por grandes ou mesmo enormes empresas, as quais são administradas com base em uma visão financeira dos negócios”, descreve Prado. “A sua lógica é de curto prazo: obter o máximo lucro para repassá-lo aos juristas (os keynesianos usariam aqui a palavra ‘rentistas’). Há, ademais, um certo consenso no pensamento crítico de que a financeirização está associada a um capitalismo de crescimento rastejante, mas altamente concentrador de renda”, complementa.

O professor acrescenta que testemunhamos uma tentativa sistemática de supressão dos direitos dos trabalhadores, conquistados historicamente, em detrimento da proteção de instituições econômicas e ingerências políticas. “A democracia pressupõe o cidadão, mas o neoliberalismo quer transformar o humano em mero agente econômico. E este apenas compete dentro de regras que não cria e, por isso, não se junta a outros na luta pelo comum”, analisa. “Atualmente, os Estados pouco se preocupam com o bem-estar da população, pois se concentram em impor as normas e as leis que favorecem a financeirização, a competição generalizada e a globalização. Diante desse quadro, como sugerem Dardot e Laval   no livro Comum. Ensaio sobre a revolução no século XXI (São Paulo: Boitempo, 2017), não se pode mais depositar as esperanças progressistas na possibilidade de vir a usar o poder estatal”, critica o entrevistado.

Veja entrevista na íntegra em http://www.ihu.unisinos.br/575494-no-capitalismo-so-nao-ha-espaco-para-dois-entes-o-ser-humano-e-a-natureza-entrevista-especial-com-eleuterio-f-s-prado.

[1] Eleutério F. S. Prado realizou graduação e pós-graduação em Economia pela Universidade de São Paulo. Fez estágio pós-doutoral na Universidade de Yale, nos Estados Unidos e, mais tarde, livre docência na USP. Atualmente é professor aposentado.

 

30 anos depois ocorre novo julgamento sobre o assassinato do indigenista Vicente Canãs

Indios
Vicente Canãs, junto com pe. Thomaz Lisboa, fez os primeiros contatos com os Enawenê-nawê e os Mÿky. Era a presença dele junto aos povos, respeitando sua cultura e participando nas suas vidas o que era importante e não o que ele realizou (Foto cedida Aloir Pacini para o IHU On-Line)

“Vicente Cañas, jesuíta, trinta anos depois do assassinato, acontece um novo julgamento. Entrevista especial com Aloir Pacini”

[No dia de hoje, 29-11-17, depois de 30 anos do assassinato do Irmão Vicente Cañas, acontece em Cuiabá, no Mato Grosso, o segundo julgamento do assassinato do jesuíta espanhol que se dedicou à causa indígena no Brasil durante os anos 60, 70 e 80, antes de ser assassinado, aos 48 anos de idade, no barraco em que vivia, nas proximidades do território indígena dos Enawenê-nawê, em Mato Grosso. “O Irmão Vicente iniciou esta inculturação quando auxiliou a socorrer os Ivetin (Tapayuna); depois foi morar com os Pareci, na aldeia Rio Verde ainda próximo de Utiariti -MT. Com a intermediação dos jesuítas se conseguiram as primeiras identificações de terras para os Pareci e Rikbaktsa, em 1968. Em seguida, os amigos Thomaz (Lisbôa) e Vicente fizeram os primeiros contatos com os Mÿky (1971) e com os Enawenê-nawê (1974), com quem passaram a conviver, segundo os princípios do Vaticano II e as orientações da Companhia de Jesus e do Cimi”.]

Leia entrevista na integra de Aloir Pacini, a respeito no IHU On-Line.

[Aloir Pacini é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais  (UFMG) e em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia  (Faje). Padre jesuíta, é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ) e doutor na mesma área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).]

Indígenas venezuelanos que estão em Manaus serão levados para abrigo

Warao
Crédito da foto : Venezuelan Indian

[Indígenas Warao que estão em Manaus da Venezuela serão levados para um alojamento no bairro Coroado, na zona leste da cidade, até o final desta semana. A informação é do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O local, que terá capacidade para 300 pessoas, está passando por obras e receberá mobília e eletrodomésticos. O abrigo é uma das recomendações feitas pelo MPF a diversos órgãos públicos para garantir o atendimento humanitário aos imigrantes. O órgão divulgou na segunda-feira (29) um balanço do cumprimento desses pedidos.

“Em relação ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda não com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo o que a gente verifica é uma atuação do estado e do município. Da União ainda não recebemos uma resposta oficial. A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pendências quanto ao reconhecimento da emergência no município pela União sob pena de a gente não ter outra saída a não ser efetivamente judicializar a questão”, disse o procurador da República Fernando Merloto.

O procurador destacou ações que já foram implementadas, como uma oficina de aproximação com os indígenas para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos, além de ações integradas de saúde. A rede municipal de saúde de Manaus terá por exemplo, o apoio de lideranças indígenas e xamãs para facilitar a comunicação com os Warao e enfatizar a importância do tratamento hospitalar em casos de doenças graves como a pneumonia. Também será realizado no próximo mês um seminário para discutir uma política de migração indígena, o que ainda é um desafio, na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Lígia Prado da Rocha.

“A política migratória para os Warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações que não são indígenas são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos Warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atuação para eles mais voltada para a resolução dessa questão de entrada e saída constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de refúgio”, explicou a defensora.

A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou que representantes da pasta e dos ministérios da Justiça, da Saúde, e do Desenvolvimento Social e Agrário viajaram na noite desta segunda-feira para a capital amazonense com a missão de viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos. Além disso, segundo a Casa Civil, o governo federal estuda a possibilidade de instalar um centro provisório de acolhimento para dar assistência aos imigrantes venezuelanos e não há a intenção de construir uma barreira na fronteira.

Atualmente, mais de 500 indígenas Warao estão em Manaus. A maioria deles está acampada em condições precárias na rodoviária da cidade e embaixo de um viaduto. Durante o dia, mulheres e crianças, principalmente, vão para os semáforos e para o centro pedir esmolas.

O MPF no Amazonas também apresentou hoje um parecer técnico elaborado pelo antropólogo do órgão, Pedro Moutinho, sobre o processo migratório dos indígenas venezuelanos ao Brasil. O documento traz as principais características culturais dos Warao e a contextualização da crise enfrentada no país vizinho.

“Desde a década de 20 do século passado empreendimentos governamentais feitos no território tradicional de ocupação no Delta do Orinoco foram provocando os deslocamentos das comunidades para as cidades, onde há um movimento de busca pela sobrevivência, de uma estratégia adaptativa que se dá tanto pela inserção dos indígenas no mercado informal de baixa qualificação quanto pela prática de pedir de dinheiro, que está baseada em uma adaptação de modos tradicionais de subsistência”, explicou o antropólogo.

O parecer técnico também apresenta sugestões para garantir o respeito aos direitos do povo indígena na cidade de Manaus, entre elas, “que os Warao sejam ouvidos de forma livre e informada sobre todas as decisões e políticas que os afetem, em todas as áreas: moradia, saúde, educação, trabalho, assistência social, mobilidade, etc.; que haja um esforço interinstitucional de regularização da situação dos indígenas Warao no Brasil e que esta dispense a cobrança de taxas ou de documentos dos quais eles não dispõem, no sentido de desburocratizar o seu acolhimento”.

As recomendações também incluem “a construção de uma política migratória em Manaus que leve em consideração as especificidades socioculturais do povo Warao, em particular a sua dinâmica própria de mobilidade, marcada pelo trânsito constante entre o Brasil e a Venezuela, garantindo o seu direito de ir e vir”.]

Fonte: Agência Brasil.

Link para a matéria: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2017/05/31/136953-indigenas-venezuelanos-que-estao-em-manausam-serao-levados-para-abrigo.html

“Crise na Venezuela: índios Warao fogem para o Brasil, mas são deportados pela PF”

[Os índios Warao, um dos povos mais antigos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela, estão fugindo da crise política e econômica do país presidido por Nicolás Maduro para buscar refúgio em cidades de Roraima, na fronteira do extremo norte do Brasil. Eles chegam com fome, sede e necessitados de atendimento médico.

Diferente dos imigrantes venezuelanos não indígenas e de outras nacionalidades, como os haitianos e sírios, que conseguem refúgio no Brasil, os índios Warao estão sendo deportados pela Polícia Federal. De 2014 a 2016 foram 223 indígenas obrigados a voltar para Venezuela.

As deportações se intensificaram nas cidades de Boa Vista e Pacaraima entre os meses de dezembro do ano passado a abril deste ano, quando 166 índios foram retirados das ruas ou de casas abandonadas, onde estavam abrigados, sem demonstrar resistência à força policial.

Na deportação, os índios Warao são transportados em ônibus durante uma viagem de 215 quilômetros até Santa Elena do Uairén, capital de Gran Sabana, no estado Bolívar. Lá são entregues às autoridades migratórias venezuelanas.

Esse mesmo percurso foi realizado duas vezes em 2016: em 29 de janeiro com 33 indígenas deportados e, em 12 de abril com 65.

A justificativa para as deportações da PF é a mesma para todos os casos: “Os estrangeiros estão sem documentos regular de entrada ou vencido exercendo atividade artística remunerada, inclusive, pedindo esmolas ou vendendo artesanatos nas ruas e semáforos, o que é incompatível com a condição de turista”, diz.

A Prefeitura de Boa Vista, administrada por Teresa Jucá, ex-mulher do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, colocou a Guarda Civil Municipal a serviço do apoio das deportações dos índios Warao sob o argumento de que “a retirada dos indígenas faz parte do atendimento da demanda da população de Boa Vista que vem sendo abordada por pedintes, indígenas estrangeiros e outras pessoas oriundas de países de fronteira que não apresentam documentação legal para permanência em solo brasileiro”.  (Leia mais aqui).

A reportagem da Amazônia Real encontrou nas ruas de Roraima famílias de índios Warao entre os dias 16 a 19 de maio, depois das deportações da PF. Elas dizem que partem das aldeias do Delta do Orinoco, no estado Delta Amacuro, e viajam de canoa, ônibus, pegando carona ou pagando táxi para fazer um percurso de 925 quilômetros até chegar à capital roraimense.

Juan Perez, 73 anos, é da aldeia de Mariusa, em Tucupita, e chegou a Boa Vista há duas semanas para vender redes e conseguir dinheiro para levar comida para seus familiares. “Eu e minha esposa já conseguimos vender dez redes. Também pedimos dinheiro aos motoristas quando param nos sinais de trânsito. A situação dos povos indígenas de Mariusa é muito difícil. Falta água e comida. Esse dinheiro ajuda muito, não temos a quem recorrer”, disse.

Por causa da crise econômica, que elevou a inflação acima de 600%, a população venezuelana sofre com a falta de produtos básicos de subsistência, como farinha, arroz, açúcar e de higiene pessoal, leite, medicamentos, além de desabastecimento de energia elétrica.

A ONG internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) classificou a situação na Venezuela de Nicolás Maduro como “muito grave”, e indicou a necessidade do Brasil se posicionar em relação à crise política e econômica, atuando para evitar que a situação se transforme em violência e em abusos ainda maiores do que os já sofridos pela grande maioria dos cidadãos do país.

Perguntado pela reportagem se a polícia poderia evitar as deportações de índios Warao – concedendo-os a solicitação de refugiados -, o superintendente em exercício da PF em Roraima, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, afirmou que eles não se enquadram em nenhuma das classificações de pedido de refúgio no Brasil.

“Existem leis de enquadramento humanitário. A Presidência da República fez uma norma referente aos haitianos. O haitiano que chega ao Brasil é albergado por um decreto presidencial. Não enxergo o indígena nessas condições humanitárias. Entendo, como cidadão, que há um problema social, mas como aplicador da lei, não podemos fugir dela. Perante o ordenamento jurídico brasileiro eles não são vistos como indígenas e, sim, como estrangeiros, e devem ser tratados como tais, pois um turista não pode trabalhar, ministrar palestra, mendigar, pois são atividades incompatíveis com as de turista”, explicou o delegado.

Alan Robson Ramos explicou que as deportações de indígenas Warao acontecem porque eles estão sem documento ou com vistos temporários (ou de turismo) vencido.

“Alguns estão com passaporte carimbado como turistas, porém poucos têm passaporte, a maioria entrou sem nenhum registro. Eles têm que fazer esse procedimento na Polícia Federal, que é o registro no passaporte e no nosso sistema, porém não o fazem e circulam sem documentos pela cidade de Boa Vista”, disse o delegado.

O prazo máximo de permanência de um estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo (Visto de Turismo – VITUR), é de 90 dias concedidos na entrada, com a possibilidade de uma prorrogação de (até) outros 90 dias, totalizando o máximo de 180 dias por ano. Depois de esgotado o período legal de estada do turista, é aplicada uma multa que pode chegar a R$ 827,75.

Alta imigração confirma flagelo de refugiados

A Polícia Federal fez a primeira deportação dos índios Warao em 10 de julho de 2014, quando foram retirados de Boa Vista 28 pessoas. Isto é uma constatação de que a situação de imigração dos indígenas da Venezuela para o Brasil já existia bem antes do agravamento da crise no país vizinho.

A fuga dos índios Warao para Roraima se intensificou no segundo semestre de 2015. Como a Polícia Federal discrimina apenas a nacionalidade do estrangeiro na entrada no país, não é possível saber quantos índios Warao ingressaram na fronteira com a documentação regular.

Conforme o Sistema Nacional de Cadastro e Registros de Estrangeiros (Sincre) da PF, 1.278 venezuelanos receberam o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) entre 2015 e maio de 2016. Esses registros são classificados como vistos temporários (ou de turismo), permanente, fronteiriço, trabalho e provisório. No ano passado a polícia fez oito registros de solicitação de refúgio.

Já o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu no período de 2015 e maio de 2016, 1.240 solicitações de refúgio de venezuelanos. De 2015 (868) em relação a 2014 (160) houve um aumento de 442% nos pedidos, o que reflete a alta na imigração no Brasil.

Reconhecido como um país acolhedor, o Brasil foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a  Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Em 1997 o governo brasileiro criou o Conare, responsável por reconhecer a condição de refugiado, conforme a Lei 9.47 no ano de 1960.4/97.

Entre as condições para o refúgio estão a perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e grave e generalizada violação de direitos humanos.

Procurado pela reportagem da Amazônia Real para falar sobre a situação dos índios Warao em Roraima, o Conare disse que devido ao princípio da confidencialidade da legislação, não pode informar se entre os pedidos de refúgio de venezuelanos houve alguma solicitação da etnia indígena.

Questionado sobre as deportações de índios Warao pela Polícia Federal, o Conare disse que não pode se posicionar sobre diligências alheias ao procedimento de refúgio. “Cabe acrescentar que o Departamento de Polícia Federal tem assento no Plenário do Conare. Uma vez protocolada a solicitação de refúgio, o solicitante não poderá ser expulso ou deportado ao país de origem até que seu pedido seja julgado pelo Conare”.

O Conare disse ainda que, caso alguma solicitação de refúgio de venezuelano da etnia Warao chegue ao Comitê, o processo será instruído com base na análise das condições objetivas do país de origem e nas alegações feitas no solicitante durante sua entrevista individualizada. “Por meio da entrevista, é facultado ao solicitante a possibilidade de expor as condições objetivas e subjetivas que motivaram sua vinda ao Brasil e sua solicitação de proteção internacional. Com base nessas informações, o plenário do Conare poderá tomar uma decisão sobre o reconhecimento ou não da condição de refugiado do solicitante”.

Quem são os Warao?

A maioria dos índios Warao encontrados pela agência Amazônia Real em Roraima é de aldeias de Mariusa, onde vivem mais de 500 pessoas. Na região de áreas alagadas e casas de palafitas (construção de estacas) está localizado o Parque Nacional Mariusa, no Delta do rio Orinoco, que se encontra com o Oceano Atlântico.

Também conhecidos como ‘pessoas da canoa’, os Warao são exímios pescadores e artesãos. A presença deles nesta região é datada de oito mil a nove mil anos, segundo as autoridades venezuelanas. O Censo Nacional da Venezuela diz que eles somavam 36 mil pessoas, em 2001.

Eles formam a segunda maior população indígena da Venezuela, atrás da etnia Wayúu. Os Warao sofrem de constante penúria, com dificuldade de acesso às políticas básicas de saúde e educação, com escassez de medicamentos. (Leia mais aqui).

Roraima não tem abrigos

Nas cidades de Boa Vista e Pacaraima – esta última na fronteira com Santa Helena do Uairén (estado de San) – não existem abrigos para acolher os imigrantes venezuelanos. Os índios Warao, que não têm dinheiro nem para comprar comida, dormem em praças, calçadas ou em casas abandonadas.

Sentada na calçada do centro comercial em Boa Vista, Ylmele González, 27 anos, estava com o filho de três anos no colo, pedindo esmolas a quem passava pelo local. Falando ora a língua materna (Warao), ora o espanhol, ela disse que veio para o Brasil com um visto de turista para 30 dias. Sua família sobrevive da pesca em Mariusa, na Venezuela. Com a crise econômica, porém, ela não tem para quem vender o peixe.

“A situação na minha comunidade é difícil, faltam comida e até água potável. A água é salgada e tudo que se planta não nasce, pois vivemos em uma área alagadiça, moramos em palafitas. A comida que é vendida lá é muito cara. Um quilo de farinha, por exemplo, custa dois mil bolívares, o que equivale na moeda brasileira a sete reais”, disse Ylmele. “Conseguimos água com navios petroleiros. Trocamos peixe por água; é assim que fazemos para não passar sede”, contou.

Segundo Ylmele, os indígenas Warao passam duas semanas em Boa Vista pedindo dinheiro e vendendo artesanatos para ter uma vida melhor em sua terra de origem. Quando voltam para o Delta do Amacuro, são revistados pela polícia venezuelana. “Muitas vezes, eles [os policiais] ficam com tudo que conseguimos em Boa Vista. Às vezes temos sorte, pois eles deixam passar, mas outros tomam nossas coisas, como farinha, açúcar, arroz e também o dinheiro que conseguimos. Isso é muito triste”, lamentou.

Em Roraima, as organizações religiosas ligadas ao apoio humanitário, como a Pastoral do Migrante ou mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai), estão à margem do problema da imigração venezuelana. Os índios Warao, por exemplo, não têm um local seguro para dormir, estão e situação de vulnerabilidade social. “Dormimos por aí, onde dá. Queria muito ter um lugar para ficar aqui, pois já estamos velhos para dormir na rua”, disse Juan Perez.

Ele relatou que no Delta Amacuro o pescado é a principal fonte de renda e subsistência das populações indígenas. Mas, com a economia em colapso na Venezuela, as vendas estão fracas. “Não estamos conseguindo vender como antes, a situação econômica afeta todos que vivem na Venezuela. Os povos indígenas estão esquecidos e passando fome”, diz Perez.

Em Pacaraima, a 15 quilômetros de Santa Elena do Uairén, o medo da deportação faz com que a indígena Warao Maria não se identifique para a reportagem da Amazônia Real. Sentada com o filho de quatro anos ao lado de uma lixeira, ela pedia esmolas a quem passava por ali. Disse que buscou refúgio no Brasil para ter alimento e água. “Não recebemos nenhum tipo de ajuda do governo venezuelano. Por isso precisamos pedir esmolas para poder comer”, afirmou.

Sobre a imigração para o Brasil sem documento regular, Maria disse que tenta evitar a deportação passando as manhãs em Pacaraima, e à noite cruza a fronteira e volta para Santa Elena, na Venezuela. “Nesse caso, não é irregular, pois passo algumas horas na cidade brasileira. Dormimos em qualquer lugar onde possamos atar uma rede em Santa Elena”, disse.

Em Santa do Uairén, a reportagem entrevistou o Coordenador Territorial do Ministério para os Povos Indígenas da Venezuela, Marcelo Rodriguez, que é índio da etnia Pemón. Ele não vê em curto prazo uma solução para a fuga dos índios Warao para o Brasil. “Mesmo o Brasil deportando e o governo deslocando os índios para o estado Delta Amacuro, os Warao voltam a imigrar. A principal causa da imigração que os próprios indígenas alegam é que não conseguem alimentos na Venezuela, e pela falta de atenção do governo nacional e regional”, declarou.

O que diz o Consulado da Venezuela?

O cônsul-adjunto da Venezuela em Roraima, José Martí Uriana Morán, disse à reportagem da Amazônia Real que a maioria do povo Warao não vai para Boa Vista mendigar ou vender produtos. “É só um grupo pequeno que migra para Boa Vista, sempre os mesmos indígenas que vêm e vão. Já aprenderam o valor da moeda brasileira”, afirmou.

Segundo Morán, o consulado, quando os encontra, alerta para não permanecerem nessas condições em Boa Vista.  “Nós aconselhamos, pois, mesmo sendo indígenas, têm que ter visto de turista, não podem vender, nem mendigar, pois estão praticando ilegalidade no Brasil. Falamos com suas autoridades originárias e também com o Ministério dos Povos Indígenas na Venezuela, e explicamos a situação de alguns que vêm para cá. A maioria é reincidente”, disse.

Funai nem sempre é notificada

Conforme Riley Barbosa Mendes, coordenador regional da Funai em Roraima, nem sempre a fundação é notificada para acompanhar o processo antes da deportação dos índios Warao.

“A Funai tem que ser notificada da presença desses índios na cidade. Então identificamos qual o grupo indígena, etnia, de onde vem e por que estão em Boa Vista. Passamos todos os dados à Polícia Federal, consulado, município e estado. Mesmo sendo indígenas de outro país, como são índios a Funai deve acompanhar”.

Segundo ele, “a situação é séria, pois se trata de uma questão social que é recorrente e deve ser acompanhada de perto pelo poder público”.

Direitos Humanos em Roraima condena ação

Entrevistada pela Amazônia Real, a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) em Roraima, Telma Lage, vê com preocupação a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão se refugiando nas ruas de Boa Vista.

“Sabemos da crise que o país vizinho enfrenta e as consequências para os mais pobres. Também nos preocupa a falta de estrutura e apoio para acolher esses pequenos irmãos. Por estarmos em uma região de tríplice fronteira, o estado deveria estar equipado e preparado para acompanhar e auxiliar os imigrantes que chegam”, disse.

Telma Lage destacou que os indígenas venezuelanos estão visíveis porque vivem nas ruas e incomodam a população. “Ninguém consegue vê-los”.

Segundo a coordenadora do CMDH, deportação “é uma política equivocada, ineficiente”. “Seria necessário que os órgãos responsáveis pela assistência social formassem uma rede, tornando-se capazes de buscar alternativas de inclusão e assegurando a garantia dos direitos fundamentais destes grupos”, afirmou Telma Lage.]

Amazônia Real

Link para a matéria:  http://amazoniareal.com.br/crise-na-venezuela-indios-warao-fogem-para-o-brasil-mas-sao-deportados-pela-pf/

Leia também:

Crise na Venezuela: população de Boa Vista pediu deportação de índios Warao em Roraima

“Pueblos indígenas advierten contra espíritu autoritario tras la propuesta de Constituyente”

[Representantes de los pueblos indígenas de la etnia wayúu, en el estado Zulia, manifestaron su rechazo a la Asamblea Nacional Constituyente impulsada por el presidente Nicolás Maduro, basándose en la premisa de continuismo que representa una nueva Carta Magna que permita perpetuar las políticas establecidas por el gobierno.

Edwin Pérez Palmar, del clan Pushaina de Maracaibo y profesor de la Facultad de Ciencias Forestales y Ambientales de la Universidad de los Andes en Mérida, aseguró que los indígenas no pueden estar de acuerdo con la escasez de alimentos y medicinas y la exclusión y expulsión de los indígenas de sus propias tierras, así como de las decisiones políticas y sociales que se toman a nivel nacional.

“El hecho de impulsar una Constituyente sin previa consulta, sin participación democrática, sin ninguna participación de las etnias, es una muestra propia de los espíritus autoritarios. ¿Cuál es el temor de que se someta a referéndum consultivo?”, cuestionó Pérez, en defensa del derecho al voto universal, secreto y directo.

La marginación que sufre la población indígena de Venezuela fue el argumento central del vocero, resaltando casos como el Arco Minero del Orinoco y la condición nómada de las comunidades Yukpa por la falta de acceso a alimentos, fue el punto central para alegar que la Constituyente no proveerá beneficio alguno a las etnias.

“Hay una parte de la Constitución dedicada a los indígenas pero lo cierto es que la práctica nunca existió (…) ¿Si hoy teniendo tanta letra en la Constitución que habla de nuestros pueblos y no se cumple nada, qué puede mejorar si cambiamos la letra?”.

La respuesta de los indígenas hacia los atropellos del gobierno ha sido contundente. El gobernador del estado Amazonas, Liborio Guarulla, lanzó la maldición del dabucurí a los representantes del oficialismo luego de ser inhabilitado políticamente durante 15 años. El dacuburí es un rito chamánico y ancestral que celebra la abundancia. Sin embargo, al ser invocado como maldición, revierte el efecto hacia quienes sea dirigido.

Pérez hizo un llamado a la ministra para los Pueblos Indígenas, Aloha Núñez, a responder ante las necesidades de estos, quienes se han visto forzados a la indigencia y al éxodo a países fronterizos por la situación precaria de vida que enfrentan en sus tierras, a pesar de las supuestas leyes que los protegen como patrimonio nacional.

“Hoy nos hacen huir del país como en los tiempos de la conquista, la neo colonización chavista está expulsándonos, extinguiéndonos”.
[Tomado de http://www.correodelcaroni.com/index.php/nacional-2/item/56443-pueblos-indigenas-advierten-que-un-espiritu-autoritario-mina-la-propuesta-constituyente.]

“Associações internacionais criticam criminalização de antropólogos pela CPI da Funai/Incra”

Indios indios[Associações científicas nacionais e internacionais repudiaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra, divulgado na última terça-feira (9), que pede o indiciamento de 88 pessoas entre antropólogos, pesquisadores de direitos territoriais, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, ativistas, procuradores e políticos. Para as entidades, o relatório criminaliza a pesquisa acadêmica e tem o intuito de intimidar e interromper o trabalho dos profissionais.

As pessoas que são alvo dos pedidos estão em Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A CPI Funai/Incra foi instaurada em 2015 na Câmara dos Deputados e encerrada sem conclusões no mesmo ano. Os trabalhos foram reabertos em 2016, sob a liderança dos deputados ruralistas Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT).

A direção executiva da Associação Americana de Antropologia (AAA) enviou uma carta a autoridades brasileiras na mesmo dia da divulgação do relatório final pedindo explicações e expressando “profunda preocupação” com os resultados apresentados. “Estamos alarmados que a pesquisa antropológica básica no Brasil, especificamente a pesquisa documentando povos indígenas e quilombolas, seja vista como ‘criminosa’ pela Comissão”, afirma a entidade, em carta dirigida a autoridades brasileiras.

Maior organização de antropologia profissional do mundo, a associação lembra ainda que a “a liberdade acadêmica, o respeito à diversidade e ao pluralismo, assim como os direitos culturais e o direito à terra, são valores protegidos pela Constituição brasileira”. A carta sugere haver “um mal-entendido sobre a natureza da pesquisa antropológica” e destaca que “a comunidade antropológica brasileira é internacionalmente respeitada pela sua pesquisa científica e sua defesa dos direitos humanos”.

Também na terça-feira, o Diário de Notícias divulgou uma entrevista com a antropóloga portuguesa Suzana de Matos Viegas, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na qual afirma que as acusações do relatório são falsas. Para ela, trata-se de “um documento contra os direitos humanos, contra a legislação que o Brasil adotou desde que é uma nação democrática, com muitas afirmações racistas, contra a legislação internacional”.

Dias antes, a Society for the Anthropology of Lowland South America (Salsa, na sigla em inglês) já havia enviado uma carta semelhante a autoridades brasileiras afirmando que a decisão da CPI de criminalizar o trabalho dos pesquisadores “só pode ser interpretada como uma estratégia para intimidar e interromper o trabalho de profissionais altamente respeitados”. A entidade se diz preocupada com a independência acadêmica e a liberdade de pesquisa no Brasil. “Estudiosos de todo o mundo são sabedores da alta qualidade da pesquisa científica produzida pelos antropólogos brasileiros”, diz o texto.

No Brasil, o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ) também lançou uma nota na qual, além de prestar solidariedade às dezenas de indiciados, dentre os quais alunos e ex-alunos do programa, repudia a “tentativa de criminalização da prática da perícia antropológica” e reitera que “toda a ação dos pesquisadores e pesquisadoras acusado/as tem se feito à luz da legislação vigente”.]

Rede Brasil Atual Com informações do ISA.

Historiadora lança livro sobre bairro carioca de Botafogo

Manguinhos Kori
Reprodução

[Historiadora, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e autora de artigos em HCS-Manguinhos, Kaori Kodama estreia no mundo dos livros infantis com O Corcovado conta histórias: Botafogo, ilustrado por Guto Lins. O livro apresenta as aventuras e descobertas de duas crianças, Clara e Pedro, em um passeio pelo bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Uma máquina do tempo leva os meninos a encontros com a história, a partir de diferentes personagens: em 1568, o indiozinho Teçá acompanha os dois em uma canoa que atravessa o rio Berquó até o mar, onde dão uma volta no lombo de um golfinho pela então cristalina Baía da Guanabara. Em 1700, eles encontram Rita, filha de uma escrava africana que planeja sua fuga das terras do Frei Clemente.

Mais de um século depois, em 1836, encontram o senhor Jerônimo Mesquita, proprietário da primeira linha de ônibus da cidade e oferece a eles uma carona em sua carruagem, em 1836, quando todos vão até a praia conhecer o casarão da rainha Carlota Joaquina. Do alto do morro do Pasmado, Clara e Pedro se assustam com a passagem de um cortejo fúnebre, quando uma epidemia de varíola matou muita gente no Rio de Janeiro, em 1904. Outro salto no tempo e, em 1952, experimentam deliciosa feijoada no morro Dona Marta, quando visitam Aloízio, vendedor de amendoim. De lá, partem para 1981, quando presenciam a chegada da linha de metrô no bairro, e Pedro reencontra seu avô.

Durante todo o passeio, o guia das aventuras é o Corcovado, morro-símbolo do Rio de Janeiro, que abriga no topo o Cristo Redentor e de onde se vê todo o bairro de Botafogo.

Além da edição impressa do almanaque infantil, um conteúdo online tem a finalidade de ajudar educadores a tirarem o melhor proveito do livro em sala de aula, com opções de jogos e propostas de roteiros para passeios pelo bairro. As atividades contemplam diversas áreas do conhecimento, em sintonia com temas curriculares das escolas cariocas.

O lançamento do almanaque infantil será no pátio do Museu Villa-Lobos na manhã de sábado, 6 de maio. A festa começa com a apresentação da Orquestra Tuhu, formada por jovens do projeto social “Villa Lobos e as Crianças”, executando um repertório selecionado pela regente Maria Clara Barbosa. Durante o concerto, os músicos vão explicar para a plateia o papel dos instrumentos na formação de uma orquestra. Uma equipe de recreação e de contadores de histórias comandará as brincadeiras que remetem à história do bairro e ao livro. Saiba mais.

Leia em HCS-Manguinhos:

Kodama, Kaori et al. Mortalidade escrava durante a epidemia de cólera no Rio de Janeiro (1855-1856): uma análise preliminar. Dez 2012, vol. 19, suppl. 1

Kodama, Kaori. Antiescravismo e epidemia: “O tráfico dos negros considerado como a causa da febre amarela”, de Mathieu François Maxime Audouard, e o Rio de Janeiro em 1850. Jun. 2009, vol. 16, no. 2

revistahcsm.coc.fiocruz.br

“Esquerda e progresso são hoje coisas diferentes na América Latina”

GuiPartidos ligados à esquerda, na América Latina, inauguraram, de alguns anos a esta parte, uma espécie de nova “modalidade” de desenvolvimento que é antagônico ao progresso.

Eduardo Gudynas diz que há um conflito claro entre esquerdismo e progressismo, o que denota um caráter reacionário e arcaico da (suposta) esquerda.

[Nos últimos anos, a América Latina viu diversos de seus países serem governados por partidos progressistas e ligados à esquerda: o Partido dos Trabalhadores no Brasil, o kirchnerismo na Argentina, os bolivarianos na Bolívia, no Equador e na Venezuela, e a Frente Ampla, no Uruguai. Embora tenham suas raízes na esquerda, porém, esses governos “são um tipo de esquema político diferente da esquerda que lhes deu origem. Esquerda e progressismo são hoje, na América Latina, duas coisas diferentes”. Essa é a visão expressa pelo ambientalista e pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Gudynas, especialista em temas relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento, afirma que os governos progressistas justificaram o processo de extração de recursos naturais na América Latina como “necessários para o progresso e para os planos de assistência social”, apesar de seus impactos ambientais. Segundo ele, “o progressismo está focado no crescimento econômico por meio de desenvolvimentos convencionais, tolera e encoraja empreendimentos de alto impacto como os extrativismos, e acredita que a pobreza se resolve pelo assistencialismo ou mais consumismo”.

Em sua avaliação, “a ideia do progressismo de se converter numa nova esquerda que fosse efetiva para proteger as classes populares e o meio ambiente não se concretizou”. Para ele, o Brasil, que “é o maior extrativista do continente”, está “muito atrasado” em comparação com os países vizinhos no debate sobre um modelo econômico alternativo.

Segundo ele, é preciso “uma autocrítica de vários dos meus amigos nas grandes ONGs que ficaram deslumbrados com o Brasil potência global e com as empresas campeãs nacionais. Estavam mais interessados em discutir questões sobre o papel do Brasil nos BRICS e eram mais frágeis na busca de alternativas à Vale e outras empresas mineradoras, ou para entender que a discussão sobre o pré-sal não era apenas sobre onde investir os royalties”.]

Leia a entrevista na integra com Eduardo Gudynas em IHU/Unisinos.

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“Saúde incorpora medicinas tradicionais e complementares ao SUS”

Tradicional
Crédito da foto: África 21

[ (Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil) Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.

De acordo com o texto, a pasta levou em consideração o fato de a Organização Mundial da Saúde preconizar o reconhecimento e a incorporação das chamadas medicinas tradicionais e complementares nos sistemas nacionais de saúde de seus países-membro.

Outro aspecto importante, segundo o ministério, é que diversas categorias profissionais no país reconhecem as práticas integrativas e complementares como abordagem de cuidado. Diversos estados e municípios, inclusive, já têm esse tipo de prática instituída em sua rede de saúde.]

Agência Brasil.