Iniciada por Dilma Rousseff crise está destroçando o país da Era Temer

Governo faz virada gradual e realista de página, diz Dilma
Foto GGN (alterada)

Neste final de semana recolhi dois testemunhos de gente que não está apenas assustada com o que está acontecendo com o Brasil, mas também, surpreendida, não sabe explicar as causas que transformam rapidamente o país numa espécie de área de terra arrasada, campo fértil para que um “aventureiro lance mão” [1], tal qual no samba de Chico Buarque de Holanda.

O final de semana também registrou, em São Paulo, dois policiais militares (em situações diferentes e não no mesmo local e dia) baleando ladrões. Um deles morreu e a policial acabou sendo homenageada pelo atual governador paulista.

O abate dos ladrões não foi tão somente alvo de homenagens governamentais, mas também saudado por parte da população e objeto de extensas reportagens na mídia, especialmente pelas TVs.

Ninguém se condoeu com o destino dos ladrões, nem mesmo gente ligada à mídia de esquerda e nem se viu os grupos sociais, defensores dos direitos humanos, reclamando da temeridade da ação dos PMs.

Não fixei nem o caso, nem a sua origem, mas li ainda ontem que se preocupar com o direito alheio – social, ambiental etc. – está saindo de moda, e já sendo alvo de gozações e achincalhamentos.

Provavelmente estejamos começando a viver um “revival” (revivalismo) dos anos 80 e 90 do século passando quando se apontava como o único culpado pelos infortúnios da vida (entre eles, o mais chocante: a pobreza) o próprio infortunado.

Simultâneo a isso, ainda persiste junto a parcela considerável da população a crença cega na ciência, que, igualmente, irá (finalmente?) apartar os bem nascidos (sic) e inteligentes (sic) da imensa camada pobre e desqualificada.

Há uma certa negligência, tenho notado, nessas abordagens; uma certa preguiça irresponsável que nos empurra fugir de entender por que cresce o número de pessoas para quem, por exemplo, “bandido bom é bandido morto”.

Estamos, ao que parece, apenas fixados nas injustiças sociais que vitimina boa parte da sociedade, mas não olhamos para o outro lado da questão, qual seja, para aqueles que igualmente se sentem vítimas, embora vítimas com certos privilegiados.

Isso talvez nós ajudasse a compreende o que ocorre com a sociedade como um todo.

Já passa da hora de nos superarmos e de buscarmos explicações menos simplista para os dramas sociais que vivemos.

Os testemunhos

Dos testemunhos que recolhi, e que está apontado no primeiro parágrafo, chama atenção a unanimidade da descrença e do desalento.

A atual crise que se iniciou antes do final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, apenas fez crescer com Michel Temer, e não dá sinais de refluxo.

A expectativa do PIB, por exemplo, que deveria chegar a 4% ou até mais um pouco (ao fechar 2018) agora está recuando para 3,7% com tendência de queda acentuada, e não devemos nos surpreender se o PIB brasileiro fechar o ano próximo a 1%.

Os reflexos disso estão sendo devastadores para a economia brasileira e para a sociedade nacional, especialmente para a população mais pobre e a menos preparada (equipada) para enfrentar esse tipo de vicissitude. (MTS)

Nota

[1] “Samba de Orly” – Chico Buarque: https://www.youtube.com/watch?v=rfpjEeK1Jeg

 

Estou perdendo a memória e não sei se isso é bom ou ruim

Memoria
Imperionanet

Na quinta e na sexta-feira (3 e 4 de maio) assisti a dois filmes norte-americanos que tinham como tema caminhadas – um documentário e uma ficção.

Já os havia assistindo há dois ou três meses, mas não me lembrava deles.

Minha memória foi voltado, parcialmente, ao longo das “películas”, mas não me lembrei de todo conteúdo dos dois filmes.

Após o infarto, que aconteceu em dezembro de 2015, minha memória passou a falhar.

Ela nunca foi um primor; sempre me esqueci das coisas com facilidade e, com o tempo, passei a não reconhecer algumas pessoas.

Na avaliação dos médicos isso era mais ou menos natural, dada à gravidade do infarto – muito em função do tempo em que demorei em ser atendido (1 dia, mas por culpa minha que não busquei ajuda imediata) e da forte arritmia da qual fui acometido.

Segundo eles, mas cedo ou mais tarde, e com terapia, a memória voltaria.

Não fiz a terapia, mas a memória começou a retornar aos poucos, isso até recentemente (a cerca de duas semana) quando não apenas voltou a piorar com piorou consideravelmente.

Dúvida

Uma dúvida me assalta, no entanto: não sei ao certo se a perda de memória é necessariamente uma coisa ruim ou uma coisa boa.

Uma boa vantagem, por exemplo, é nos esquecermos de todos os nossos problemas; como também vamos nos esquecer das próprias pessoas que geralmente são muito chatas; não vamos mais ter a consciência da morte (que já é um ganho considerável, convenhamos) e, principalmente, não vamos mais nos lembrar de pagar as nossas contas.

Se podemos usufruir das benesses dos esquecimento, temos também quem procure nos fazer retornar à condição de uma suposta sanidade, e para tanto identificam (até para resolver o suposto problema) sete os motivos para a perda de memória [1]:

Uso de drogas (lícitas ou não)

Não são raros os casos de bebedeira que terminam com alguém que não se lembra da noite anterior. O consumo de maconha pode fazer com que você esqueça coisas que estava para dizer ou mesmo se perder no meio de uma frase. Outras drogas também provocam efeitos semelhantes na memória de curto prazo, pois agem no rebaixamento do sensório (uma região do cérebro), afetando a consciência. Algumas delas também podem aumentar a agitação e, com isso, diminuir a atenção do usuário. Isso sem falar que também podem causar distúrbios na neurotransmissão cerebral, dificultando assim a retenção da lembrança.

Estresse
Alguns cientistas já reconhecem que o estresse é uma das principais causas de perda de memória recente, sendo que sua intensidade e tipo influenciam bastante nesse processo. A exposição às neurotoxinas geradas pode causar uma alteração na atividade normal do sistema nervoso central, resultando até em uma atrofia da estrutura onde as memórias se originam, o hipocampo.

Medicamentos

Quando o medicamento lida diretamente com o sistema nervoso central, há uma chance de ele afetar suas lembranças. Além de reduzir a atenção do paciente, eles também podem causar uma mudança no fluxo normal de neurotransmissão, diminuição da consciência e liberação de neurotoxinas, fatores que podem determinar uma alteração na memória de curto prazo. Vale ficar atento.

Doenças graves
Algumas doenças graves, como insuficiência cardíaca ou doença renal crônica, também podem causar problemas na memória de curto prazo. Elas provocam a liberação de neurotoxinas, redução do sensório e da circulação cerebral, que estão entre os principais motivos para o rápido esquecimento.

Apneia obstrutiva do sono
Esta doença crônica é caracterizada pelo bloqueio parcial ou total das vias respiratórias, o que causa repetidas pausas na respiração durante o sono. Além do ronco, os principais sintomas da apneia obstrutiva são o aumento da agitação durante a noite, uma falta de disposição e a sonolência em excesso durante o dia. Esses três pontos afetam a atenção do indivíduo e, com isso, afetam também a capacidade de funcionamento da memória de curto prazo.

Transtorno do ciclo sono-vigília

O período de sono e de vigília dos seres humanos segue um padrão, conhecido como circadiano. Em condições normais, esse período está sincronizado com fatores naturais e oscila dentro de um período de 24 horas. Algumas coisas, porém, como o jet leg provocado por viagens em fusos horários diferentes, estresse e disfunções hormonais, podem causar alterações nesse ciclo. É aí que aparece aquela famosa insônia ou a sonolência. Da mesma forma que a apneia, este problema pode afetar a atenção por causa da falta de disposição e sonolência, interferindo na memória de curto prazo da pessoa.

Doenças psiquiátricas
O transtorno de ansiedade, transtorno depressivo e outras doenças psiquiátricas podem causar perda de memória recente por diversos fatores, principalmente aqueles envolvendo o sistema nervoso. Elas podem ser responsáveis pela geração de neurotoxinas, provocar a diminuição da capacidade do sistema nervoso em se adaptar ao longo do desenvolvimento ou até mesmo afetar a capacidade de funcionamento dos neurotransmissores. Além da possibilidade do paciente sofrer com déficit de atenção, que também pode afetar a memória.

Acho isso tudo muito confuso e creio que o melhor mesmo é ser desmemoriado.

Márcio Tadeu dos Santos

Nota

[1] https://super.abril.com.br/blog/superlistas/7-fatores-que-podem-te-levar-a-perda-de-memoria-recente/

 

“Ascenso y caída del hombre-trabajo – Para una crítica de la masculinidad moderna”

Escravidao
Crédito da foto: Congresso em Foco – Uol

[La crisis del trabajo es también una crisis de la masculinidad moderna, puesto que la identidad del hombre moderno-burgués está constituida y estructurada fundamentalmente como trabajador. El hombre moderno burgués está constituido y estructurado en su identidad como hombre-trabajo. Como alguien emprendedor, creativo, decidido, racional, eficiente y objetivo y que siempre quiere ver un resultado mesurable. Eso no siempre debe suceder “con el sudor de su frente”. En relación a esto la identidad masculina moderna es absolutamente flexible, el hombre trajeado en la junta directiva, en la gestión empresarial o en el gobierno se comprende como hombre de acción tanto o más que los trabajadores de la construcción, en la cadena de montaje o al volante de un camión. Los últimos, pasados de moda como ideales de orientación profesional masculina, quedan reservados para quienes no pudieron superar los obstáculos sociales en su camino a los puestos altos. Sin embargo, a nivel simbólico sirven como representación de la verdadera masculinidad. Hombres musculosos, semidesnudos, con grandes llaves de tuercas o martillos en las manos, embadurnados con aceite, pero por lo demás realmente asépticos clean ante la estetizante escenografía del taller mecánico o los hornos incineradores, son los íconos de la masculinidad moderna.

Cuando con estas imágenes de hombre se hace publicidad para los trajes de diseño y perfumes masculinos, el objetivo es despertar las fantasías y deseos de identificación que están firmemente anclados en las capas profundas de la construcción de identidad masculina. Por eso pueden, tanto el empleado de una aseguradora flaco y pálido o el gordo y jadeante jefe de ventas de una firma de gaseosas, identificarse con el hombre musculoso. Aquellos cuerpos son imágenes oníricas inalcanzables, a las que nunca se aproximarán. Pero lo decisivo es que, en términos psíquicos, la musculatura y el cuerpo formado y moldeado de manera escultural representan para ellos lo anhelado: el ejercer poder. Poder sobre los otros, sobre el mundo, sobre ellos mismos. Claro que por lo general en la realidad se trata de un poder miserable, como ejercer el mando sobre algunos pocos empleados, o imponerse con una nueva marca de gaseosas en el mercado o el alzar las ganancias en relación al año anterior. Además este poder es extremadamente precario ya que está constantemente amenazado y demandado, porque depende no solo del poder imponerse  en la competencia, lo que siempre puede fracasar, sino al mismo tiempo de la coyuntura del mercado que no influye individualmente. Pero es justamente, a causa de esta inseguridad constante, que el hombre necesita de la constante y agresiva  autoafirmación de su identidad.

No es el blindaje muscular como tal lo que hace del hombre un hombre moderno. Más bien, aquél simboliza una dureza relacionada principalmente al dominio de sí mismo y al (auto) adiestramiento psíquico. Un “verdadero hombre” tiene que ser fuerte, ante sí mismo y ante los otros. Unos biceps fuertes son el símbolo de autocontrol, disciplina y denegación y simbolizan el poder de la voluntad sobre el propio cuerpo. El espíritu está bien dispuesto, pero la carne es débil -y por eso, primero debe dominarla (o domesticarla), si el hombre quiere mantener todo bajo su dominio. En esto yace la diferencia con la idea de la antigüedad, según la cual en un cuerpo sano vive una mente sana. Aunque allí se anunciaba ya la separación enajenada entre cuerpo y mente, fue una relación de equilibrio. Por el contrario, en la modernidad tienen prioridad el autocontrol y sumisión del cuerpo bajo la mente. La “voluntad libre” que se supone independiente de toda sensualidad y que, justamente por negarla, tiene que combatirla permanentemente, viviendo un miedo espantoso por perder esta batalla, representa el núcleo socio-psíquico de los hombres burgueses.

El trabajo de la desensualización

Precisamente de esta manera la identidad masculina moderna concuerda con los requerimientos del trabajo en la sociedad capitalista basada en la producción de mercancías. Pues el trabajo en el capitalismo es en esencia una actividad desensualizada y desensualizante, en más de un sentido. Primero, su objetivo no es la producción concreta de objetos de uso, sino la producción de mercancías como medio para la valorización del capital. Por consiguiente, la producción de objetos no cuenta como tal, como producción de cosas en su calidad material-sensible, sino sólo en tanto representan valor y de ese modo contribuyen a hacer más dinero del dinero. El aspecto material de una mercancía es, desde esta perspectiva, un mal necesario del que lamentablemente no puede liberarse, ya que no encontraría comprador. Esto va acompañado, en un segundo sentido, por una indiferencia fundamental para con los medios de subsistencia naturales, que sólo son considerados como material para la valorización y que son consumidos desconsideradamente, cuando bien conocido es que esto causa catástrofes monstruosas, que amenazan la existencia de varios millares de personas. Tercero, el trabajo es actividad desensualizada en tanto tiene lugar en una esfera separada de las demás esferas de la vida, donde rige tan sólo el dictado de la eficiencia empresarial y de la rentabilidad y no deja lugar para necesidades y sentimientos ajenos a dicho dictado.

En cuarto y último sentido, el trabajo en esta forma representa, sin embargo, no sólo un modo de producción histórico específico, sino que también determina todo el contexto social de manera fundamental. No sólo transforma cuantitativamente todos los ámbitos de la vida en esferas para la producción de mercancías y la inversión de capital. Sino que, también, el trabajo la sociedad capitalista representa el principio central de mediación de las relaciones sociales, una mediación objetivada y alienada. Porque las personas no se relacionan de manera directa comunicándose entre sí, sino de manera no consciente a través de los productos del trabajo o vendiéndose a sí mismas como fuerza de trabajo. La mediación a través del trabajo significa, por lo tanto, la sumisión de las personas bajo las leyes implícitas de la valorización, las cuales obedecen a una automatizada dinámica propia y aparentan ser leyes naturales inviolables –a pesar de que se trata de su propia forma de relación social.

El mundo, un objeto ajeno

La amplia imposición de esta forma de actividad y relación social, única históricamente, no hubiera sido posible sin la creación de un determinado tipo de hombre, que se corresponda con ella y garantice que ella funcione adecuadamente. Porque, aun siendo una forma de relación objetivada, ésta no existe independientemente de los individuos, sino que ella debe atravesarlos y ser reproducida activamente una y otra vez. Este tipo de hombre es el sujeto-trabajo y sujeto-mercancía, cuya característica central es que concibe al mundo como un objeto completamente exterior y ajeno. Su relación con su contexto social y natural, con los otros seres humanos e incluso con su propio cuerpo y su propia sensualidad es una relación cosificada, una relación con cosas que deben ser elaboradas, organizadas y tratadas objetivamente según su voluntad. El sujeto moderno quiere gestionar hasta sus sentimientos y regularlos de acuerdo a los re requerimientos funcionalistas –exigencia que no abandona, aunque fracase periódicamente a pesar de una impensable cantidad de libros de autoayuda.

Esa forma moderna de referenciarse al mundo y a uno mismo se vuelve totalmente evidente, donde uno se vende como fuerza de trabajo y con ello renuncia a su poder de disponer sobre sí mismo y se somete directamente al dictado de la lógica de la valorización. Sin embargo, incluso quien trabaja a cuenta propia de ningún modo escapa a esta lógica, sino que se somete igualmente a la coacción para abstraer de sus necesidades sensuales como también del carácter material-concreto de sus productos, que para él representan tan sólo valor de cambio. Lo decisivo es que no se trata de un acto de sumisión pasiva bajo una coacción meramente externa, sino que la subjetividad moderna está estructurada de acuerdo a dicha coacción. Solo de esta manera puede cumplirse la obligación, de funcionamiento continuo, de objetivación y auto-objetivación a lo largo de todo el proceso de trabajo sin que un traficante de esclavos blanda el látigo. La coacción externa se corresponde con una interna. Exactamente por eso el patrón de conducta y acción objetivante no permanecen de ningún modo restringidos sólo a la esfera del trabajo y la economía, sino que tiñen todo un entramado de relaciones sociales. Esto, a la larga, se vuelve insoportable, porque requiere sostenidos esfuerzos y el confrontarse a la amenaza permanente del fracaso. El moderno sujeto-trabajo y sujeto-mercancía odia profundamente a todos aquellos que salen perdiendo o simplemente se rehúsan a aceptar aquellas coacciones.

El hombre hace a la mujer

La ética protestante del trabajo ha  “inventado” este estereotipo de hombre que se abstrae de su sensualidad y se vuelve a sí mismo instrumento para alcanzar un éxito objetivado, como ideal. A nivel ideológico, esta ética adelanta, en un momento en el que el modo de producción capitalista recién comienza a imponerse en pocas islas en el mar de la sociedad feudal, el perfil de exigencia válido para la relación social mediada por el trabajo y la forma mercancía. Al mismo tiempo contribuyó considerablemente a imponer este perfil en la sociedad entera. En la historia real pasaron siglos hasta que el estereotipo de hombre que respondía a estas demandas tomó forma y se convirtió en la norma. Toda la historia del capitalismo naciente y de su consolidación es una historia del violento disciplinamiento y auto-disciplinamiento del hombre como sujeto-trabajo y sujeto-mercancía. Por cierto que a la vez es la historia de una tenaz resistencia a esta violencia, resistencia que finalmente fue suprimida y derrotada.

Que la subjetividad moderna a lo largo de este proceso haya sido determinada en términos de género, de modo que ella se correspondiera con el tipo de identidad masculina moderna, se explica históricamente primero por el antecedente de dominación patriarcal, sobre la cual se funda la sociedad capitalista, perpetuando y transformando aquella dominación. Sobre todo, la identificación del hombre con la razón abstracta y de la mujer con la sensualidad, que en ella será al mismo tiempo despreciada, anhelada y combatida, sigue una larga tradición, que viene desde la Antigüedad griega y que el cristianismo reinterpretó y desenvolvió de acuerdo a sus necesidades. Mas en la sociedad capitalista, esta construcción ganó una importancia nueva y central, a medida que la relación abstracta y objetivada con el mundo se convertía en el modo general de socialización. Por eso se conecta de una manera muy fundamental con la base de la estructura social. El adiestramiento de los hombres como actores objetivantes retoma distintos elementos de la masculinidad patriarcal de la construcción previa; además de la identificación con la razón, se trata sobre todo de la identificación con los guerreros, los violentos conquistadores. Sin embargo en vistas de la cosificación de todas las relaciones sociales estos elementos son reordenados hasta constituir una identidad “del hombre” coherente y cerrada en sí misma.

Esto no hubiera podido lograrse, sin la creación de una contra identidad femenina, que reúna en sí todos esos rasgos que el sujeto moderno no puede tolerar en él, porque no caben en el sistema de coordenadas de la construcción identitaria masculina y que éste debe, por lo tanto, escindir de sí, proyectándolos. Sobre esto se basa la construcción de un “otro” femenino, la mujer sensible, emocional e instintiva, la que no piensa lógicamente y no puede poner un clavo en la pared y por esto tiene que preocuparse de los chicos, las tareas domésticas y del bienestar de su marido. Con la invención de ese “otro” el sujeto masculino no sólo estabiliza su identidad. También instala y legitima con ella una división genérica del trabajo, que es sumamente funcional a las tareas capitalistas, ya que le quita un peso de encima al hombre-trabajo, quien separado de la vida cotidiana agota sus fuerzas en la esfera del trabajo y la producción de mercancías.

El hombre trabajo en la crisis

Aunque esta construcción de la femineidad ha sido puesta en duda, por un lado, mediante la amplia inclusión de las mujeres en el proceso de trabajo capitalista y, por otro lado, por el movimiento feminista, se sostiene en su esencia con sorprendente tenacidad. Las mujeres consiguieron obtener las posiciones sociales anteriormente reservadas para los hombres sólo al precio de adaptarse a la normas de trabajo inscriptas como “masculinas”, competencia y rendimiento. Considerando la totalidad social, al mismo tiempo permanece como su responsabilidad principal el atender la casa e hijos y está omnipresente la objetivación de los cuerpos femeninos para las fantasías sexuales masculinas, como demuestra una mirada en la vitrina de cualquier puesto de diarios o en la publicidad.

Esta perseverancia de las identidades de género capitalistas polares puede sorprender a primera vista. Pero, mientras el contexto social se constituya en forma de cosificada por medio de la mercancía, el dinero y el trabajo, sobrevivirá también la correspondiente forma de sujeto inscripto masculinamente. También el proceso de crisis actual que expulsa a los seres humanos del proceso de trabajo o los fuerza a aceptar condiciones de trabajo precarias, en ningún caso invalida las identidades de género capitalistas polares. Aunque poniendo en duda el trabajo la como uno de los pilares esenciales de la identidad masculina, la crisis al mismo tiempo agudiza la competencia en todos los planos de la vida cotidiana. Bajo estas condiciones, sin embargo, aparecen más demandadas que nunca las clásicas características de la masculinidad moderna como dureza, capacidad de imponerse y desconsideración. Por lo tanto, no puede sorprender que el culto a la masculinidad esté nuevamente en esplendor –incluso asociado a la violencia sexista y racista. Por lo tanto especialmente bajo el proceso de crisis, la crítica de subjetividad moderna estructurada masculinamente es esencial para abrir una nueva perspectiva de emancipación social.]

Norbert Trenkle

Publicado en Herramienta web 21 (2017), (Original en alemán 2008)

Deutsche Version –  English Version – Version française

Traducción de Silvia Said Algaba

In Krisis

‘Noam Chomsky: “As pessoas já não acreditam nos fatos”’

Noam
O Cafezinho

[Prestes a fazer 90 anos, acaba de abandonar o MIT. Ali revolucionou a linguística moderna e se transformou na consciência crítica dos EUA. Visitamos o grande intelectual em seu novo destino, no Arizona.

Noam Chomsky (Filadélfia, 1928) superou faz tempo as barreiras da vaidade. Não fala de sua vida privada, não usa celular e em um tempo onde abunda o líquido e até o gasoso, ele representa o sólido. Foi detido por opor-se à Guerra do Vietnã, figurou na lista negra de Richard Nixon, apoiou a publicação dos Papéis do Pentágono e denunciou a guerra suja de Ronald Reagan. Ao longo de 60 anos, não há luta que ele não tenha travado. Defende tanto a causa curda como o combate à mudança climática. Tanto aparece em uma manifestação do Occupy Movement como apoia os imigrantes sem documentos.

Mergulhado na agitação permanente, o jovem que nos anos cinquenta deslumbrou o mundo com a gramática gerativa e seus universais, longe de descansar sobre as glórias do filósofo, optou pelo movimento contínuo. Não se importou com que o acusassem de antiamericano ou extremista. Sempre seguiu em frente com valentia, enfrentando os demônios do capitalismo − sejam os grandes bancos, os conglomerados militares ou Donald Trump. À prova de fogo, sua última obra volta a confirmar sua tenacidade. Em Réquiem para o sonho americano (editora Bertrand Brasil), ele põe no papel as teses expostas no documentário homônimo e denuncia a obscena concentração de riqueza e poder que exibem as democracias ocidentais. O resultado são 192 páginas de Chomsky em estado puro. Vibrante e claro.

Preparado para o ataque.

— O senhor se considera um radical?

— Todos consideramos a nós mesmos moderados e razoáveis.

— Defina-se ideologicamente.

— Acredito que toda autoridade tem de se justificar. Que toda hierarquia é ilegítima enquanto não demonstrar o contrário. Às vezes pode se justificar, mas na maioria das vezes, não. E isso… isso é anarquismo.

Uma luz seca envolve Chomsky. Depois de 60 anos dando aulas no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), o professor veio viver nos confins do deserto de Sonora, no Arizona. Em Tucson, a mais de 4.200 quilômetros de Boston, ele se instalou e estreou um escritório no Departamento de Linguística da Universidade do Arizona. O centro é um dos poucos pontos verdes dessa cidade abrasadora. Freixos, salgueiros, palmeiras e nogueiras crescem em torno de um edifício de tijolos vermelhos de 1904 onde tudo fica pequeno, mas tudo é acolhedor. Pelas paredes há fotos de alunos sorridentes, mapas das populações indígenas, estudos de fonética, cartazes de atos culturais e, no fundo do corredor, à direita, o escritório do maior linguista vivo.

O lugar não tem nada a ver com o espaço inovador do Frank Gehry que o abrigava em Boston. Aqui, mal cabe uma mesa de trabalho e outra para sentar-se com dois ou três alunos. Recém-estreado, o escritório de um dos acadêmicos mais citados do século XX ainda não tem livros próprios, e seu principal ponto de atenção recai em duas janelas que inundam a sala de âmbar. Chomsky, de calças jeans e longos cabelos brancos, gosta dessa atmosfera calorosa. A luz do deserto foi um dos motivos que o levaram a se mudar para Tucson. “É seca e clara”, comenta. Sua voz é grave e ele deixa que se perca nos meandros de cada resposta. Gosta de falar longamente. Pressa não é com ele.

A entrevista é de Jan Martínez Ahrens, publicada por El País, 10-03-2018.

Eis a entrevista.

Vivemos uma época de desencanto?

Já faz 40 anos que o neoliberalismo, liderado por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, assaltou o mundo. E isso teve um efeito. A concentração aguda de riqueza em mãos privadas veio acompanhada de uma perda do poder da população geral. As pessoas se sentem menos representadas e levam uma vida precária, com trabalhos cada vez piores. O resultado é uma mistura de aborrecimento, medo e escapismo. Já não se confia nem nos próprios fatos. Há quem chama isso de populismo, mas na verdade é descrédito das instituições.

E assim surgem as fake news (os boatos)?

A desilusão com as estruturas institucionais levou a um ponto em que as pessoas já não acreditam nos fatos. Se você não confia em ninguém, por que tem de confiar nos fatos? Se ninguém faz nada por mim, por que tenho de acreditar em alguém?

Nem mesmo nos veículos de comunicação?

A maioria está servindo aos interesses de Trump.

Mas há alguns muito críticos, como The New York Times, The Washington Post, CNN…

Olhe a televisão e as primeiras páginas dos jornais. Não há nada mais que Trump, Trump, Trump. A mídia caiu na estratégia traçada por Trump. Todo dia ele lhes dá um estímulo ou uma mentira para se manter sob os holofotes e ser o centro da atenção. Enquanto isso, o flanco selvagem dos republicanos vai desenvolvendo sua política de extrema direita, cortando direitos dos trabalhadores e abandonando a luta contra a mudança climática, que é precisamente aquilo que pode acabar com todos nós.

O senhor vê em Trump um risco para a democracia?

Representa um perigo grave. Liberou de forma consciente e deliberada ondas de racismo, xenofobia e sexismo que estavam latentes, mas que ninguém tinha legitimado.

Ele voltará a ganhar?

É possível, se conseguir retardar o efeito letal de suas políticas. É um demagogo e showman consumado que sabe como manter ativa sua base de adoradores. Também joga a seu favor o fato de que os democratas estão mergulhados na confusão e podem não ser capazes de apresentar um programa convincente.

Continua apoiando o senador democrata Bernie Sanders?

É um homem decente. Usa o termo socialista, mas nele significa mais um New Deal democrata. Suas propostas, de fato, não seriam estranhas a Eisenhower [presidente dos EUA pelo Partido Republicano de 1953 a 1961]. Seu sucesso, mais que o de Trump, foi a verdadeira surpresa das eleições de 2016. Pela primeira vez em um século houve alguém que esteve a ponto de ser candidato sem apoio das corporações nem dos veículos de comunicação, só com o apoio popular.

Houve um deslizamento para a direita do espectro político?

Na elite do espectro político sim, ocorreu esse deslizamento, mas não na população em geral. Desde os anos oitenta se vive uma ruptura entre o que as pessoas desejam e as políticas públicas. É fácil ver isso no caso dos impostos. As pesquisas mostram que a maioria quer impostos mais altos para os ricos. Mas isso nunca se leva a cabo. Frente a isso se promoveu a ideia de que reduzir impostos traz vantagens para todos e que o Estado é o inimigo. Mas quem se beneficia da reduzir [verbas para] estradas, hospitais, água limpa e ar respirável?

Então o neoliberalismo triunfou?

O neoliberalismo existe, mas só para os pobres. O mercado livre é para eles, não para nós. Essa é a história do capitalismo. As grandes corporações empreenderam a luta de classes, são autênticos marxistas, mas com os valores invertidos. Os princípios do livre mercado são ótimos para ser aplicados aos pobres, mas os muito ricos são protegidos. As grandes indústrias de energia recebem subvenções de centenas de milhões de dólares, a economia de alta tecnologia se beneficia das pesquisas públicas de décadas anteriores, as entidades financeiras obtêm ajuda maciça depois de afundar… Todas elas vivem com um seguro: são consideradas muito grandes para cair e são resgatadas se têm problemas. No fim das contas, os impostos servem para subvencionar essas entidades e com elas, os ricos e poderosos. Mas além disso se diz à população que o Estado é o problema e se reduz seu campo de ação. E o que ocorre? Seu espaço é ocupado pelo poder privado, e a tirania das grandes corporações fica cada vez maior.

O que o senhor descreve soa a Orwell.

Até Orwell estaria assombrado. Vivemos a ficção de que o mercado é maravilhoso porque nos dizem que está composto por consumidores informados que adotam decisões racionais. Mas basta ligar a televisão e ver os anúncios: procuram informar o consumidor para que tome decisões racionais? Ou procuram enganar? Pensemos, por exemplo, nos anúncios de carros. Oferecem dados sobre suas características? Apresentam informes realizados por entidades independentes? Porque isso sim que geraria consumidores informados capazes de tomar decisões racionais. Em vez disso, o que vemos é um carro voando, pilotado por um ator famoso. Tentam prejudicar o mercado. As empresas não querem mercados livres, querem mercados cativos. De outra forma, colapsariam.

Diante dessa situação, não é muito fraca a contestação social?

Há muitos movimentos populares muito ativos, mas não se presta atenção neles porque as elites não querem que se aceite o fato de que a democracia pode funcionar. Isso é perigoso para elas. Pode ameaçar seu poder. O melhor é impor uma visão que diz a você que o Estado é seu inimigo e que você tem de fazer o que puder sozinho.

Trump usa frequentemente o termo antiamericano. Como o senhor entende esse termo?

Os Estados Unidos são o único país onde, por criticar o Governo, te chamam de antiamericano. E isso representa um controle ideológico, acendendo fogueiras patrióticas por toda parte.

Em alguns lugares da Europa também ocorre isso.

Mas nada comparável ao que ocorre aqui, não há outro país onde se vejam tantas bandeiras.

O senhor teme o nacionalismo?

Depende. Se significa estar interessado em sua cultura local, é bom. Mas se for uma arma contra outros, sabemos aonde pode conduzir, já vimos e experimentamos isso.

Acha possível que se repita o que ocorreu nos anos trinta?

A situação se deteriorou. Depois da eleição de Barack Obama se desencadeou uma reação racista de enorme virulência, com campanhas que negavam sua cidadania e identificavam o presidente negro com o anticristo. Houve muitas manifestações de ódio. No entanto, os EUA não são a República de Weimar [democracia alemã anterior ao nazismo]. Precisamos estar preocupados, mas as probabilidades de que se repita algo assim não são altas.

Seu livro começa lembrando a Grande Depressão, uma época em que “tudo estava pior que agora, mas havia um sentimento de que tudo iria melhorar”.

Eu me lembro perfeitamente. Minha família era de classe trabalhadora, estava desempregada e não tinha educação. Objetivamente, era uma época muito pior que agora, mas havia um sentimento de que todos estávamos juntos naquilo. Havia um presidente compreensivo com o sofrimento, os sindicatos estavam organizados, havia movimentos populares… Tinha-se a ideia de que juntos podíamos vencer a crise. E isso se perdeu. Agora vivemos a sensação de que estamos sozinhos, de que não há nada a fazer, de que o Estado está contra nós…

Ainda tem esperanças?

Claro que há esperança. Ainda há movimentos populares, gente disposta a lutar… As oportunidades estão aí, a questão é se somos capazes de aproveitá-las.

Chomsky termina com um sorriso. Deixa vibrando no ar sua voz grave e se despede com extrema cortesia. Em seguida, sai do escritório e desce as escadas da faculdade. Fora, esperam-lhe Tucson e a luz seca do deserto de Sonora.]

Leia mais

“O neoliberalismo dos Estados Unidos sustenta que a liberdade aumenta cada vez mais, mas na prática aumenta a tirania”, afirma Noam Chomsky

“Os EUA são a origem do problema do tráfico de drogas”. Entrevista com Noam Chomsky

O estado de vigilância nos países livres. Artigo de Noam Chomsky

“O que está acontecendo no Brasil é um golpe branco”. Entrevista com Noam Chomsky

Com Trump, o mundo mais próximo da meia-noite nuclear

Notícias falsas (fake news) ‘viajam’ mais rápido do que histórias verdadeiras

“Combate às fake news”: ética ou espetáculo?

A democracia em xeque-mate frente às fake news. Entrevista especial com Fabrício Benevenuto

O neoliberalismo e sua falha fatal

“A alternativa ao neoliberalismo é… romper com o neoliberalismo!” Entrevista especial com Marcelo Carcanholo

Desafios frente ao neoliberalismo

In IHU/Adital.

A crise cresce no mundo todo e ninguém parece ter uma boa explicação para o evento

Davos
Só Deus nos salva de crise ou nem ele?

Estava eu ontem em uma cerimonia religiosa (católica) e foi sintomático ver que a maioria das pessoas (maioria mesmo) presentes, durante o ofertório, lembrava que vários de seus “entes queridos” – principalmente filhos e filhas – estavam desempregados – apenas uma delas lembrou-se de agradecer “a Deus”, pois recentemente um filho conseguiu, finalmente, voltar a empregar-se, após alguns anos.

Foi interessante também notar que a maioria absoluta dessa gente é o que a esquerda (aqui no Brasil) chama normalmente de “coxinha”, qual seja, conservadora e de direita.

Também se destaca por aqui que quem oficiava a cerimônia (um padre) sempre esteve mais ligado à Teologia da Libertação (dita de esquerda) e ao Concilio Vaticano Segundo, mas (o padre) buscou ser discreto, pois sempre foi amigo da maioria dos presentes.

O que não é necessariamente uma contradição – como algumas pessoas hão de pensar – posto que, como sacerdote, não lhe cabe fazer distinções, até porque a ação primária do catolicismo é a (indistinta) evangelização, mesmo no caso da Teologia da Libertação.

Não se pode dizer que aquelas pessoas passassem por “dificuldades financeiras”, muito pelo contrário, mas estavam e estão, sim, sentindo o baque de uma crise que se alonga por vários anos – problema que não apenas assola o país, mas todo restante do planeta.

E os reclamantes não estão sozinhos, ao contrário: o país fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, como aponta o Caged do Ministério do Trabalho.

Neste ponto chegamos a um consenso: a crise não é (apenas) brasileira, mas mundial; e ela não se iniciou no atual governo, mas sim durante os mandatos petistas – de Lula e de Dilma, que parecem (isso é uma ironia) ter se esquecido de que não se gasta mais do que se ganha.

Mas é certo, também e no entanto, dizer que o atual mandatário Temer (que, aliás, manda pouco) não está conseguindo debelar a crise herdada (por surrupio), até porque, como já se disse acima, trata-se de uma crise mundial.  Mas muito pelo contrário: Temer e sua equipe a está agudizando (isso ele consegue fazer com desenvoltura) e criando pânico entre a população por conta da supressão dos direitos trabalhistas e da seguridade pública.

Apesar disso, Temer está buscando vender, em Davos, na Suíça, um espécie de encantamento de serpente (como está tentando fazer o mesmo o atual presidente dos Estados Unidos), com a história da reforma da Previdência Social, o que é claramente um engodo.

O presidente norte-americano Trump fala de uma retomada da união e da importância da América Latina, no cenário internacional e principalmente americano, o que, obviamente, é outra balela imensa e absoluta.

Balela (e esta criminosa) é a própria reunião de Davos, que prega uma intensificação e um aprofundamento do neoliberalismo e ainda uma expansão da internacionalização da economia, o que é um troço obviamente estúpido e abjeto, pois o que isso quer dizer, na prática, é uma agudização da exploração maciça de pessoas e do meio ambiente.

Resta saber o que devem fazer as pessoas, o povo, a população, tanto aqui, como lá fora.

Pelo menos por enquanto, aparentemente, nada, pois estamos vivendo um momento de perplexidade e de medos.

Até quando isso vai durar não se sabe, mas desconfia-se que por algumas décadas.

Como acréscimo, diga-se que as pessoas (a maioria delas e principalmente a totalidade dos presentes na cerimônia religiosa) parecem não ter a mínima capacidade para fazer a conexão entre a enorme crise mundial (a que rapta os empregos dos ”entes queridos”) com aquilo que corre no Brasil neste momento.

Ou quem sabe não queiram fazer essa conexão, o que acaba resultando exatamente na mesma coisa.

Leia também

A ética de Arnaut e o espírito do capitalismo – Esquerda net

Obituário de Úrsula K. Le Guin, la creadora de Anarres, el planeta anarquista – Periódico Libertário

A construção do socialismo (1) – Passa Palavra

Governo Temer ou como o bicho não é tão feio assim

bICHO FEIO
Fotolog

Em política (partidária) vale tudo. Vale tudo desde que sejam golpes baixos, desleais e traiçoeiros.

Nascido na ilegitimidade (é golpe?) o governo Temer é alvo da ira das esquerdas e de liberais mais esclarecidos, embora não votantes no petismo.

Por duas vezes (embora isso tenha ficado ligeiramente submerso, quando não, restrito aos muros do Palácio do Planalto – que, diga-se, não tem muros) Temer pensou e foi pressionado a renunciar ao cargo temporão que ocupava e que ainda ocupa.

Temer também se viu enrolado nas reformas trabalhista (que já aconteceu, mas que pode ser, a qualquer momento, derrubada) e da previdência (que não aconteceu ainda e dificilmente irá acontecer neste ano entrante, muito por conta das eleições presidenciais e estaduais. Quem irá se atrever da votar pela reforma e enfrentar a ira silenciosa das urnas?).

Como era aguardado, o Partido dos Trabalhadores e seus agregados menores pegaram pesado como Temer (até Dilma Rousseff, chegada a uma discrição, partiu para a guerra aberta e declarada); pegaram tão pesado que até a esposa do presidente, a Marcela Temer, se viu constrangida a recolher-se ao papel de esposa do presidente – e a apenas isso.

Nada, óbvio, diferente do que os opositores de então fizeram com Dilma Rousseff e com Lula da Silva.

O jogo é bruto e pesado, e como se dizia na várzea, antigamente, só vale bater da medalhinha para cima.

As críticas ao governo temerista seguem duas lógicas:

– a supressão dos direitos trabalhistas;

– a venda do patrimônio público a governos e a empresas estrangeiras.

Há ainda uma terceira questão (que na verdade deveria ser a primeira ou, a rigor, deveria ser a única) que é a estagnação econômica, com a falta de investimentos, o minguado mercado de trabalhado e o crescimento do PIB bastante discreto, para não dizer pífio.

Na linha de frente, como não poderia deixar de ser, das denúncias relativas aos direitos trabalhistas, está principalmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT.

Sem se importar em atinar que o mercado de trabalho sofreu mudanças consideráveis nos últimos anos, onde não cabe mais o discurso arcaico e anacrônico trabalhista, ou seja, pequeno burguês, a CUT cada vez menos representa a vontade dos trabalhadores atuais e hoje apenas serve de braço (desarmado do petismo).

A venda do patrimônio nacional a governos e a empresas estrangeira igualmente deveria ser objeto de melhor análise pelos anti-temerista, já que o próprio PT estava tratando de se livrar (especialmente na era Dilma Rousseff) dos óbices que o estatismo sempre comporta.

De mais, há de se notar (já disse isso em algum lugar por aqui) que a China, tida como comunista ainda pelos supostos esquerdistas, é apoiada (já era assim no tempo de Lula e de Dilma) em sua incursão pelo território nacional para a compra de milhões de hectares pelo Brasil.

E quem não se lembra dos festejos (dos esquerdistas) por conta daquela história dos investimentos chineses, no governo de Dilma Rousseff, para ligar o litoral do Rio de Janeiro, via estrada de ferro, com o Pacifico?

O perigo para esta gente, portanto, não está em vender ou deixar de vender empresas e o patrimônio nacional, mas sim para quem vender.

E isso vale para os dois espectros da política nacional, com sinal, obviamente, invertido.

A questão, no entanto, é saber se o legado de Temer será tão ruim para o Brasil ou não?

Não parece que seja tão catastrófico assim como alguns querem demonstrar.

Estamos num país especializado em crises – tanto as econômicas, quanto as políticas – que sempre soube seguir em frente, sem maiores traumas, inclusive enfrentando uma feroz, absurda e longa ditadura militar que durou infindáveis 21 anos.

Lembremos, inclusive (só para ficarmos nos exemplo do pós-guerra), que tivemos, por exemplo, a crise do café, no inicio dos anos 50; as instabilidades provocadas pelo treloucamento de Jânio Quadro, que depois se repetiu com Fernando Collor de Melo; o golpe militar contra o governo trabalhista de João Goulart; o melancólico e catastrófico fim da ditadura militares e a conturbadíssima era José Sarney e sua inflação superior a 80% ao mês.

O Brasil segue um rumo lento (sempre lento!), mas seguro; o país não tem, obviamente, uma economia espetacular, mas também não será nada que nos levará a morrermos todos de fome daqui a dois dias.

Apesar de Michel Temer e do legado que deixará.

“Comércio digital: a nova fronteira da barbárie?”

Intenert
Ilustração: Workana

[As empresas transnacionais (ETN) norte-americanas focadas em tecnologia de ponta representam atualmente cinco das sete maiores empresas do mundo, com domínio em informação (com o Google em segundo lugar), mídias (Facebook em primeiro lugar), varejo (Amazon em sexto lugar) e tecnologia (Apple em primeiro lugar e Microsoft em terceiro lugar).

Um dos melhores investimentos que estas empresas e outras podem fazer é mudar as normas sob as quais funcionam, para extrair mais lucros da economia mundial e evitar que os competidores tenham igualdade de condições.

Há muito tempo, elas utilizam os tratados de livre-comércio para impor normas que favorecem seu “direito” a obter lucros e limitar a capacidade dos governos para regulamentar o interesse do público, de uma maneira que torna incapaz de avançar por meio de canais democráticos normais.

Agora, as empresas por trás da promoção das normas de comércio eletrônico estão buscando um fórum de conveniência e levarão sua lista de pedidos à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que publicou orientações políticas sobre diversos temas relacionados, e ao G20, que acaba de publicar uma Declaração ministerial sobre a economia digital [PDF]. Entretanto os acordos entre os membros dessas instituições não são vinculatórios para os governos. Para conseguir normas sobre comércio eletrônico que sejam obrigatórias, as empresas se dirigem à Organização mundial do Comércio (OMC).

Desde julho de 2016, o comércio eletrônico é o principal tema que impulsiona os países desenvolvidos nas negociações da OMC. As discussões têm como resultado um mandato de negociação, e as novas normas submeteriam os 164 países membros da OMC a medidas de grande alcance, com potencial de impedir o desenvolvimento, destruir postos de trabalho e modificar o mundo.

Portanto, aqueles que se preocupam com condições dignas de trabalho, com o ambiente que compartilhamos, com o desenvolvimento, com a desigualdade e com o interesse público, devem se opor às novas negociações das normas sobre o comércio eletrônico por 12 motivos:

  1. As negociações sobre comércio eletrônico tiram do foco a agenda de desenvolvimento que poderia reduzir drasticamente a pobreza. Milhões de pessoas pobres, entre elas, agricultores, poderiam melhorar suas vidas se houvessem mudanças nas normas existentes sobre agricultura no da OMC, sobre o qual já escrevi aquiaqui(em inglês).

A Rede Internacional “Nosso mundo não está à venda” (OWINFS, em inglês), que conta com a adesão de diversos grupos da sociedade civil, promove, há bastante tempo, uma agenda para mudar esta realidade, através de chamadas semelhantes ao seu nome. Mas esta agenda tem tido pouca visibilidade, pois toda a atenção está voltada para o comércio eletrônico no Acordo da OMC deste ano.

Provavelmente, os países desenvolvidos exigirão que as negociações sobre comércio eletrônico comecem, como forma de pagamento por concordarem em cumprir com as promessas que não cumpriram desde 2001, quando teve início a Rodada de Doha de Desenvolvimento.

  1. As propostas para a área de comércio eletrônico implicam poder regulamentar. As empresas estadunidenses pretendem reescrever a normativa mundial com o objetivo de fixar seu domínio atual na área. Apesar da supremacia na área de tecnologia de ponta, essas empresas desejam barrar o ressurgimento da China no panorama mundial, já que o país está investindo bilhões no desenvolvimento de setores de tecnologia de ponta como parte do plano “Made in China 2025” (Fabricado na China 2025).

As empresas estadunidenses também pretendem deixar de fora possíveis competidores futuros. Para isso, estão pressionando os 164 membros da OMC para negociar este assunto antes que a maioria dos países possa compreender suas possíveis consequências. Os países em desenvolvimento com frequência têm pouca experiência nas tecnologias em questão e não sabem qual é a melhor prática para um leque amplo de atividades.

O “Informe de Desenvolvimento Mundial 2016: Dividendos Digitais” do Banco Mundial observou que os benefícios em relação ao desenvolvimento das tecnologias digitais ficam para trás por causa da sua rápida propagação, e que poucos países em desenvolvimento contam com acesso à banda larga necessária e outros tipos de infraestrutura, como marcos regulatório, capital humano e instituições confiáveis para poder obter benefícios.

Vários informes publicados recentemente pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) demonstram que a maioria dos países em desenvolvimento não tem estrutura legal adequada em comércio digital, governança da internet ou segurança cibernética. Até as normas dos Estados unidos e da União Europeia sobre estes assuntos ainda precisam ser melhoradas.

Os benefícios de digitalização poderiam ser grandes para todos, mas se as normas se inclinam para o lado dos poderosos, não serão. Por esse motivo, o Grupo africano da OMC se opôs a um mandato sobre normas do comércio eletrônico em outubro. Do ponto de vista do desenvolvimento, é uma loucura criar tratados legais internacionais aplicáveis e vinculatórios sobre as áreas emergentes com dinâmicas diferentes da economia de transformação tecnológica.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico acabam com os postos de emprego. As tecnologias por trás da “quarta revolução industrial” pretendem desestabilizar os mercados trabalhistas, já que a flexibilidade é a chave para a “inovação”. Os empregos com bons salários e benefícios são substituídos por empregos informais sem proteção social ou estabilidade.

As empresas transferem o risco do mercado a contratantes individuais ou “trabalhadores autônomos”, que recebem salários inferiores e não contam com benefícios sociais, como licença médica, seguro médico, aposentadoria, muito menos estabilidade no emprego.

Como no caso do Uber, em que os esforços da empresa para alcançar uma posição dominante no mercado se encontram no sentido oposto da capacidade dos trabalhadores para aumentar seus salários.

E, apesar do exagero sobre o perigo dos robôs roubarem os postos de trabalho, muitos trabalhos serão substituídos pela automatização. Um informe de Desenvolvimento do Banco Mundial de 2016 calcula que 47% dos empregos nos Estados Unidos corre o risco de virar automatizado; na Argentina, a porcentagem é de 65%; na China, 77%; e, na Etiópia, a cifra chega a 85%.

Outro informe recente do grupo UBS observou que os países em desenvolvimento “enfrentarão a ameaça da Quarta Revolução Industrial que comprometerá os empregos pouco qualificados através da automatização extrema, mas talvez não tenham a capacidade tecnológica para usufruir dos benefícios relativos que podem se redistribuir através de uma extrema conectividade”.

As propostas relativas ao comércio eletrônico não geram essa mudança, mas aceleram seu ritmo e dificultam que os governos mitiguem os impactos negativos.

Em vez de consolidar os direitos das empresas transnacionais (ETN) de acesso ao mercado para intensificar sua desestabilização, como pretendem fazer as propostas atuais de comércio eletrônico, os países deveriam poder usar ferramentas políticas para oferecer bons empregos, proteções sociais e – especialmente nos países em desenvolvimento – a transformação estrutural das suas economias.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico intensificariam a desigualdade entre os países. Na África subsaariana, 62,5% da população não têm acesso à eletricidade, 87% não têm acesso a Internet e a maioria não tem acesso a serviços postais nas casas.

Os países ricos deixaram claro que suas inquietações incluem a ampliação do acesso à energia, à Internet e a outros tipos de tecnologia de informação e comunicação para diminuir a exclusão digital, maior infraestrutura para a logística, incluindo transporte e os serviços postais; marcos legais e regulatórios; acesso a financiamento e capacitação sobre as tecnologias para ajudá-los a se preparar para se beneficiarem do comércio eletrônico. Mas estes assuntos geralmente não se refletem nas propostas dos países desenvolvidos nem são propostos pelas empresas transnacionais (ETN) de comércio eletrônico mais importantes. Enquanto isso, as propostas dos países em desenvolvimento tem como resultado promessas não vinculatórias de assistência futura que poucas vezes se cumprem. [1]

O fato de a China ser protagonista no comércio eletrônico, através do Alibaba, não serve para mitigar as desigualdades estruturais que se consolidariam entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. As propostas relativas ao comércio eletrônico ampliariam o grande protecionismo que favorece as empresas com sedes nos países desenvolvidos na forma de patentes e direitos autorais para as tecnologias e para o conteúdo, cujo resultado é o aumento dos lucros transferidos do sul para as empresas do norte.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico no Acordo da OMC poderão fazer com que nos sintamos menos seguros. A proposta da União Europeia sobre comércio eletrônico no Acordo da OMC inclui uma moratória ao acesso ou divulgação obrigatória dos códigos-fonte para todos os membros da OMC. Os governos, inclusive o dos Estados Unidos, exigem frequentemente que se publiquem os códigos-fonte para poder avaliar a vulnerabilidade a ataques hackers.

Isso será cada vez mais importante já que algumas projeções estimam que haverá 50 bilhões de dispositivos conectados à Internet em 2020, incluindo dispositivos domésticos da “Internet das coisas”, como refrigeradores e televisores inteligentes (que estavam entre os milhares de dispositivos utilizados em ataques hackers massivos em 2014 e, novamente, em 2016).

A possibilidade de que dispositivos médicos, como marca-passos e sistemas eletrônicos de automóveis, possam ser hackeados implica sérios riscos na área de saúde e seguridade.

À medida que as casas se tornam “casas inteligentes” e as cidades se tornam “cidades inteligentes”, a ameaça de que seja possível hackear softwares secretos e exclusivos coloca todos nós em risco.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico promoveriam uma maior desigualdade ao reduzir a concorrência e promover um comportamento monopólico e oligopólico.

O controle de informação, dos meios e das vendas no varejo por parte de três empresas – Google, Facebook (Instagram, WhatsApp e Messenger) e Amazon – tem consequências para o interesse público, para a inovação e para a democracia. Estas empresas transnacionais são capazes de investir em novos mercados ainda que sem muitos sem ganhos durante anos para estabelecer seu domínio no mercado, como Uber [3] e Amazon [4] na Índia e muitos outros mercados nos quais operam.

Sem leis anticompetitivas fortes, as empresas se consolidam ainda mais nos setores através da aquisição: “Google compra AdMob e DoubleClick, Facebook compra Instagram e Whatsapp, Amazon compra, para nomear somente alguns, Audible, Twitch, Zappos e Alexa”, disse Jonathan Taplin. Além disso, se um país se preocupa com as atitudes anticompetitivas, seus tribunais com frequência vão exigir que se divulguem os códigos-fonte.

Mas há exceções na proposta sobre comércio eletrônico da União Europeia para os casos nos quais os tribunais exigem que se revelem os códigos-fonte. As propostas também exigem que as empresas dominantes possam expandir sua capacidade para influir na regulamentação das suas operações sob o disfarce da “transparência para as partes interessadas”.

Como esperar que as pequenas e médias empresas se estabeleçam em um setor que limita a capacidade dos governos de implementar atitudes anticompetitivas e oferece às empresas consolidadas a vantagem de fazer as normas?

  1. As propostas sobre o mercado de comércio eletrônico ameaçam o futuro dos países ao exigir a livre transferência de um dos seus recursos mais valorizados: a informação. O bem mais valioso da Uber não são os automóveis nem os motoristas, mas a informação sobre como as pessoas se movem. Uma vez que a empresa domine o setor, será capaz de processar os dados brutos e convertê-los em inteligência: poderá manter seu domínio para excluir os competidores, como expressou recentemente o The Economist em seu artigo “O recurso mais valioso do mundo já não é o petróleo, é a informação.” [5]

Os serviços “gratuitos” das nuvens como os do Google e do Amazon são capazes de acessar mais dados do que imaginamos e podem transformá-los em inteligência que podem ser vendidas ou alugadas para outras empresas com o fim de obter mais lucros.

Entretanto, quase todas as propostas de comércio eletrônico incluem o mandato de promover a transferência transnacional de dados, como “livre circulação de dados”, ao proibir que se restrinja a localização desses (tais como os usos militares dos Estados Unidos, que insistem que seus dados se mantenham nos servidores norte-americanos) e outras normas.

Por que os países em desenvolvimento deveriam entregar este recurso tão valioso? Uma estratégia de industrialização digital deveriam incluir a criação de centros de dados nacionais e regionais, como criaram a China e a Suécia e que podem se converter em pontos importantes para dar início a indústrias de software, de jogos, indústrias relacionadas com a internet e outras baseadas em dados.

Como disse Parminder Jeet Singh (2017):

“Se nos deixamos levar pelas tendências atuais, o nível de dependência estrutural dos países em desenvolvimento no contexto da sociedade digital será maior do que nunca, fenômeno que foi chamado de ‘colonização digital’. Os fluxos e o comércio mundial destes recursos vitais devem se basear em termos justos, garantindo benefícios econômicos nacionais e proteções sociais e culturais devidas. Enquanto isso devemos deixar claro que não defendemos uma desglobalização digital. O que buscamos é um espaço justo para os países em desenvolvimento de interesse público na ordem digital mundial emergente.” [6]

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico são uma ameaça para a nossa privacidade pessoal e para a proteção de dados. Não só os países em desenvolvimento deveriam estar preocupados com circulação dos dados transnacionalmente, a chamada ”livre circulação dos dados”.

Somos testemunhas de uma explosão de demandas por parte dos consumidores que descobriram que seus dados por compras de produtos e uso de serviços, desde compras de fones de ouvido e de brinquedos sexuais à gestão de e-mails, foram vendidos a outras empresas, em geral, sem o conhecimento ou o consentimento do consumidor. Isso significa que os dados pessoais foram roubados ou explorados; portanto, talvez essa “circulação de dados” deveria ser chamada de “tráfico de informação roubada”.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico promoveriam a evasão fiscal e a perda de receita pública, o que resultaria em uma monopolização adicional à custa do interesse público de todos os países, mas particularmente nos países em desenvolvimento.

À medida que as empresas obtêm direitos através das normas de comércio eletrônico que propõem para deslocar mão de obra, insumos, capital e dados entre fronteiras, passam a ter capacidade de aumentar suas práticas de preços de transferência e localizar as operações em países com menor supervisão fiscal e com impostos mais baixos, exacerbando a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos que, segundo a Global Financial Integrity tiraram entre $620 e $970 bilhões de dólares estadunidenses ao mundo em desenvolvimento em 2015, principalmente através de práticas de fraude comercial.

Esta perda de dinheiro tira a possibilidade de governos de países em desenvolvimento, especialmente da África, de fazer investimentos necessários para proporcionar sistemas de saúde, educação, infraestrutura e o futuro desenvolvimento das suas economias. Se não se exige que uma empresa tenha presença local, como se pode estabelecer os impostos de renda dessas empresas de modo preciso?

Ao mesmo tempo, há uma pressão para ampliar a moratória existente no Acordo da OMC sobre tarifas de comércio eletrônico. Eliminar a obrigação de taxas alfandegárias no comércio transnacional coloca as empresas de comércio físico em desvantagem em relação às empresas de comércio eletrônico e, em termos econômicos, representa um subsídio público para as empresas virtuais, sem nenhum benefício social evidente.

Visto que os países em desenvolvimento dependem muito mais de suas taxas alfandegárias como fonte de ingressos (para pagar pela educação, saúde e infraestrutura), já que os países em desenvolvimento têm sistemas avançados de ingressos, vendas e impostos empresariais, eliminar as taxas alfandegárias do comércio eletrônico permanentemente não representaria somente uma grande desvantagem para as empresas de comércio físico, mas afetaria gravemente a capacidade dos países em desenvolvimento de alcançar as necessidades de investimento público, atrasando seu desenvolvimento futuro e aumentando a probabilidade de sofrer com a crise de dívidas.

  1. 10. As propostas sobre comércio eletrônico poderiam impulsionar as possibilidades de uma crise financeira mundial. Permitir um comércio transacional sem limites de dados financeiros e de transações financeiras poderia ter amplas consequências inesperadas.

Apesar do caos gerado pela crise financeira mundial, o setor dos serviços financeiros continua exigindo um acesso ilimitado aos mercados para produtos inovadores (que evadem as regulamentações) e fluxos financeiros sem restrições.

No Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês), o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos afirmou que o direito de manter os dados no estrangeiro não deveria incluir os dados financeiros, pelas lições aprendidas com a crise financeira mundial, mas Wall Street conseguiu pressionar para que estes dados sejam incluídos no Acordo no Comércio de Serviços (TISA em inglês) e, presumivelmente, na OMC.

As normais atuais da OMC obrigam os países a permitir o pagamento e a transferência de serviços sem restrições nos países que já acordaram, no Acordo das disciplinas da OMC. Mas para os países interessa garantir um controle regulatório adequado para este setor, inclusive a respeito do comércio digital transnacional.

Os governos exigem com frequência que os dados financeiros “sensíveis” sejam mantidos dentro das suas fronteiras para garantir que se tomem medidas adequadas sobre privacidade e segurança cibernética, de tal modo que os dados estejam sujeitos a um controle regulatório nacional, que estejam ao alcance dos reguladores financeiros em caso de emergência. Por exemplo, na África do Sul, se exige que os dados financeiros sejam armazenados no país para que as autoridades possam analisar os ativos relacionados com alguma quebra, já que as práticas fraudulentas e depredatórias se estendem no setor financeiro.

Se não for exigido que os provedores dos serviços financeiros tenham uma presença local, uma gestão local ou armazenamento local dos dados, como poderão exigir a prestação de contas diante de um crime ou de uma crise financeira? À medida que a economia mundial se torna cada vez mais voltada para os serviços e aumenta o comércio digital transnacional, o poder dos provedores de serviços financeiros como Visa e Paypal crescerá, já que com frequência atuam como câmaras de compensação para transações internacionais que evadem a soberania financeira dos bancos centrais.

  1. As propostas sobre o comércio eletrônico prejudicariam o desenvolvimento ao reduzir o espaço político e limitar a capacidade de atuação dos países em desenvolvimento na industrialização digital, reduzindo as estratégias que comumente são usadas para impulsionar o comércio e os empregos.

Os grupos de lobby das empresas deixaram claro que pretendem que se proíba os requisitos de localização, como os que exigem uma presença local no país para realizar transações comerciais; que contratem trabalhadores locais; o uso dos servidores e instalações informáticas locais nas quais tenham investido; o uso de conteúdos ou insumos locais. Mas os países em desenvolvimento aproveitam estes requisitos para garantir que, ao permitir que as transacionais operem em suas economias, poderão utilizar os ingressos para dar início a indústrias incipientes e avançar no desenvolvimento.

A proposta da União Europeia também inclui incorporar as compras públicas, um tema que foi excluído da rodada atual da OMC. Incorporar as compras públicas (através da promoção da privatização através de associações público-privadas) colocaria as pequenas e médias empresas que são favorecidas em tais contratos em desvantagem em relação às empresas transnacionais estrangeiras (que, geralmente, possuem vantagens de alcance e investimentos públicos anteriores), o que significa que mais dólares de impostos serão destinados a empresas estrangeiras ao invés de impulsionar a economia nacional.

As disposições sobre o comércio eletrônico propostas também limitam o espaço político ao exigir dos países, inclusive dos países menos adiantados (PMA), que assumam novos compromissos além dos que são exigidos atualmente no Acordo da OMC. Atualmente, não se exige dos PMA que assumam compromissos sobre as Medidas de Investimentos Relacionadas ao Comércio (TRIMS) na OMC, nem tampouco no acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC).

As propostas para proibir o requisito de divulgar os códigos-fonte são consideradas “TRIMS mais” porque proíbem efetivamente os requisitos de transferência de tecnologia (nos quais o código-fonte é uma tecnologia) que os membros da OMC podem permitir atualmente no Acordo das normas do TRIMS.

Em geral, quando um governo amplia as proteções sobre as patentes, o titular da patente está obrigado a divulgar a invenção e todo os códigos-fonte, como compensação pela intervenção do governo para proteger sua invenção.

Finalmente, muitas das novas propostas impediriam os países em desenvolvimento de participarem dos grupos de integração regional, algo essencial para seu desenvolvimento, tal como se pode ver, na agenda de 2023 da União Africana.

  1. Talvez este seja o mais atroz: as propostas sobre comércio eletrônico exigiriam não submeter os serviços futuros a nenhuma regulamentação, mais além das regulamentações sobre os serviços que não são digitais atualmente. No Acordo da “regulamentação nacional” no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS), os bens são, cada vez mais, considerados como serviços. Os produtos estão integrados com o software que transforma sapatos em “serviços de fitness” ou automóveis em “serviços de transporte”. As propostas nas negociações de regulamentação nacional incluem uma suposta “neutralidade tecnológica” em que os serviços devem ser executados de acordo com normas e listas de compromissos que os países acordaram antes que a nova tecnologia seja inventada.

O plano é assumir compromissos preparados para o futuro, mesmo que a tecnologia não esteja disponível no momento que o país assumiu estes compromissos. Muitos governos dos países do Sul deixaram claro que não aceitarão esta determinação. Restringir o controle público das possíveis “implicâncias” das tecnologias interessa àquelas empresas que buscam favorecer somente as regulamentações que proíbem outras regulamentações.

Estas empresas estão fazendo um esforço coordenado para garantir que este seja o principal objetivo da próxima conferência ministerial da OMC, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2017 em Buenos Aires. Portanto, este é o momento para sindicatos, ativistas pelos direitos digitais e privacidade, defensores do desenvolvimento e grupos da sociedade civil colocarem suas inquietações e preocupações para os seus respectivos governos e dedicar atenção a esta ameaça.

As transformações positivas que a era digital oferece para um maior desenvolvimento, oportunidades de emprego, inovação e conectividade estão ameaçadas pelos esforços monopólicos e antidemocráticos das empresas mais poderosas do mundo, que querem reescrever as normas da economia mundial futura a seu favor.

Para alcançar um futuro em um mundo digitalizado que dê lugar ao desenvolvimento comum e trabalho digno, devemos garantir que as normas sejam redigidas por e para todos e não apenas por alguns.]

Notas

[1] Uma proposta dos Amigos do Comércio Eletrônico para o Desenvolvimento provavelmente terminará da mesma forma, ao mesmo tempo em que legitimará as negociações no Acordo da OMC. Ver: http://unctad.org/en/pages/newsdetails.aspx?OriginalVersionID=1477 y http://www.twn.my/title2/wto.info/2017/ti170501.htm.

[2] Manjoo, Farhad, 2017. “Uber Wants to Rule the World. First It Must Conquer India.” The New York Times. https://www.nytimes.com/2017/04/14/technology/uber-india.html

[3] Bloomberg. 2016. “Amazon to Spend $5 Billion to Dominate India E-Commerce.”

[4]N. da T. Jonathas Taplín é autor do livro “Move Fast and Break Things: How Google, Facebook and Amazon Cornered Culture and Undermined Democracy“. Em português: “Aja rápido e quebre coisas: como Google, Facebook e Amazon encurralaram a cultura e solaparam a democracia.”

[5] The Economist. 2017. “The World’s Most Valuable Resource Is No Longer Oil, but Data: The Data Economy Demands a New Approach to Antitrust Rules.”  http://www.economist.com/news/leaders/21721656-data-economy-demands-new-approach-antitrust-rules-worlds-most-valuable-resource

[6] Singh, Parminder Jeet. 2017. “Developing Countries in the Emerging Global Digital Order – A Critical Geopolitical Challenge to which the Global South Must Respond.” IT for Change. https://www.itforchange.net/Developing-Countries-in-the-Emerging-Global-Digital-Order

– Deborah James é Diretora do Programa Internacional do Centro de Pesquisa em Economia e Política (www.cepr.net) e coordenadora da Rede Internacional “Nosso Mundo Não Está à Venda” (OWINFS, em inglês).

Texto em português adaptado do artigo de Deborah James, publicado na página da ALAI, em espanhol, publicado originalmente em inglês no The Huffington Post, em inglês.

Por Deborah James, na Alainet , tradução: Luiza Mançano, no Brasil de Fato

Edição: ALAI, tradução: Luiza Mançano ocara Outras Palavras.

Leia também:

https://www.brasildefato.com.br/2017/06/11/doze-razoes-para-se-opor-as-normas-relativas-ao-comercio-digital-no-acordo-da-omc/

Sobre o mesmo tema:

Diáspora, a inspiração do Google+

Pai da web adverte: controle da internet é assustador

O duplo perfil do Facebook

A vida secreta nos mega-armazéns da Amazon

“A bolha está se formando e, quando estourar, será o pior “crash” da minha vida, alerta Jim Rogers”

JIm Rogers

[O mercado acionário americano vai colapsar e isso não vai demorar muito – algo entre o final de 2017 e 2018, alerta o lendário gestor Jim Rogers – famoso não apenas por sua presciência em relação ao colapso econômico global e ao “boom” das commodities, mas por retornos miraculosos no hedge fund Quantum Fund de 4.200% em seus primeiros dez anos de vida, contra apenas 47% do índice S&P 500 no mesmo período. Para ele, algumas ações dos Estados Unidos estão entrando em uma bolha e, quando estourar, as bolsas vão desabar e será o pior “crash” dos seus 74 anos de vida. A informação é publicada por InfoMoney, 12-06-2017.

Em entrevista ao programa “The Bottom Line”, da Business Insider, Rogers disse que a enorme acumulação de dívidas e as avaliações de ativos injustificadamente altas tornaram a economia global ainda mais vulnerável do que em 2008, e que o próximo “crash” será o maior da sua vida.

Segundo ele, os bancos centrais incentivaram esse comportamento através de uma expansão sem precedentes de seus balanços, citando que o balanço do Federal Reserve aumentou sozinho em cinco vezes desde a crise de 2008.

Ele comentou também sobre crescimento explosivo da dívida da China, segunda maior economia do mundo. “Em 2008, os chineses economizaram muito dinheiro para um dia chuvoso. Começou a chover. Começaram a gastar o dinheiro. Agora, os mesmos chineses têm dívidas e a dívida é muito maior (…) Vai ser o pior crash da sua vida – da minha vida também. Preocupe-se”, disse o gestor durante a entrevista.

Questionado sobre o que poderia ser feito, Rogers comenta que o Fed vai tentar aumentar um pouco mais as taxas de juros. Mas, “quando as coisas começam a ficar realmente ruins, as pessoas vão ligar e dizer: ‘Você deve me salvar. É civilização ocidental. Ele vai entrar em colapso’. E o Fed, formado por burocratas e políticos, dirá: ‘Bem, é melhor fazer alguma coisa’. E eles vão tentar, mas não vai funcionar. Não vai funcionar dessa vez”.

Ele complementa: “Você vai ver os governos falharem. Você vai ver os países falharem, desta vez. A Islândia falhou na última vez. Outros países falharam. Você vai ver mais disso (…) Você vai ver instituições que existem há muito tempo – Lehman Brothers tinha cerca de 150 anos – desaparecerem”.

A análise de Rogers soma-se ao coro pessimista de outros grandes nomes do mercado. Na semana passada, Marc Faber, que apontou para a formação de uma “bolha” nas bolsas americanas; e Bill Gross disse que o risco do mercado acionário é o mais alto desde o pré-crise de 2008.]

IHU/Unisinos.

Leia mais

A bolha está se formando e, quando estourar, será o pior “crash” da minha vida, alerta Jim Rogers

Os Estados Unidos são o maior devedor do mundo

O futuro dos Estados Unidos será a ruína. Artigo de Paul Craig Roberts

Origem, causas e impacto da crise

O que a economia americana demanda de Trump. Artigo de Joseph Stiglitz

EUA têm maior concentração de riqueza desde os anos 20

A crise não tem fim

Até que ponto o setor financeiro corrompeu os estudos econômicos?

Próxima crise financeira será a maior da história, diz autor de best-seller americano

A terceira onda da recessão. Para a ONU, está a caminho a crise definitiva

Economia: por que perdura risco do colapso global

As eleições presidenciais nos EUA. Empregos, economia e política.

Lehman Brothers: as 24 h que mudaram o Ocidente rico

Crise será do tipo “japanização” ou “Lehman Brothers”?

“Não podemos permitir um segundo Lehman Brothers”, diz ministro da Fazenda alemão

Desvendando a farsa com nome de crise

A crise econômica mundial e a quarta Revolução Industrial

Indígenas venezuelanos que estão em Manaus serão levados para abrigo

Warao
Crédito da foto : Venezuelan Indian

[Indígenas Warao que estão em Manaus da Venezuela serão levados para um alojamento no bairro Coroado, na zona leste da cidade, até o final desta semana. A informação é do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O local, que terá capacidade para 300 pessoas, está passando por obras e receberá mobília e eletrodomésticos. O abrigo é uma das recomendações feitas pelo MPF a diversos órgãos públicos para garantir o atendimento humanitário aos imigrantes. O órgão divulgou na segunda-feira (29) um balanço do cumprimento desses pedidos.

“Em relação ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda não com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo o que a gente verifica é uma atuação do estado e do município. Da União ainda não recebemos uma resposta oficial. A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pendências quanto ao reconhecimento da emergência no município pela União sob pena de a gente não ter outra saída a não ser efetivamente judicializar a questão”, disse o procurador da República Fernando Merloto.

O procurador destacou ações que já foram implementadas, como uma oficina de aproximação com os indígenas para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos, além de ações integradas de saúde. A rede municipal de saúde de Manaus terá por exemplo, o apoio de lideranças indígenas e xamãs para facilitar a comunicação com os Warao e enfatizar a importância do tratamento hospitalar em casos de doenças graves como a pneumonia. Também será realizado no próximo mês um seminário para discutir uma política de migração indígena, o que ainda é um desafio, na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Lígia Prado da Rocha.

“A política migratória para os Warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações que não são indígenas são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos Warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atuação para eles mais voltada para a resolução dessa questão de entrada e saída constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de refúgio”, explicou a defensora.

A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou que representantes da pasta e dos ministérios da Justiça, da Saúde, e do Desenvolvimento Social e Agrário viajaram na noite desta segunda-feira para a capital amazonense com a missão de viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos. Além disso, segundo a Casa Civil, o governo federal estuda a possibilidade de instalar um centro provisório de acolhimento para dar assistência aos imigrantes venezuelanos e não há a intenção de construir uma barreira na fronteira.

Atualmente, mais de 500 indígenas Warao estão em Manaus. A maioria deles está acampada em condições precárias na rodoviária da cidade e embaixo de um viaduto. Durante o dia, mulheres e crianças, principalmente, vão para os semáforos e para o centro pedir esmolas.

O MPF no Amazonas também apresentou hoje um parecer técnico elaborado pelo antropólogo do órgão, Pedro Moutinho, sobre o processo migratório dos indígenas venezuelanos ao Brasil. O documento traz as principais características culturais dos Warao e a contextualização da crise enfrentada no país vizinho.

“Desde a década de 20 do século passado empreendimentos governamentais feitos no território tradicional de ocupação no Delta do Orinoco foram provocando os deslocamentos das comunidades para as cidades, onde há um movimento de busca pela sobrevivência, de uma estratégia adaptativa que se dá tanto pela inserção dos indígenas no mercado informal de baixa qualificação quanto pela prática de pedir de dinheiro, que está baseada em uma adaptação de modos tradicionais de subsistência”, explicou o antropólogo.

O parecer técnico também apresenta sugestões para garantir o respeito aos direitos do povo indígena na cidade de Manaus, entre elas, “que os Warao sejam ouvidos de forma livre e informada sobre todas as decisões e políticas que os afetem, em todas as áreas: moradia, saúde, educação, trabalho, assistência social, mobilidade, etc.; que haja um esforço interinstitucional de regularização da situação dos indígenas Warao no Brasil e que esta dispense a cobrança de taxas ou de documentos dos quais eles não dispõem, no sentido de desburocratizar o seu acolhimento”.

As recomendações também incluem “a construção de uma política migratória em Manaus que leve em consideração as especificidades socioculturais do povo Warao, em particular a sua dinâmica própria de mobilidade, marcada pelo trânsito constante entre o Brasil e a Venezuela, garantindo o seu direito de ir e vir”.]

Fonte: Agência Brasil.

Link para a matéria: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2017/05/31/136953-indigenas-venezuelanos-que-estao-em-manausam-serao-levados-para-abrigo.html

“Crise na Venezuela: índios Warao fogem para o Brasil, mas são deportados pela PF”

[Os índios Warao, um dos povos mais antigos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela, estão fugindo da crise política e econômica do país presidido por Nicolás Maduro para buscar refúgio em cidades de Roraima, na fronteira do extremo norte do Brasil. Eles chegam com fome, sede e necessitados de atendimento médico.

Diferente dos imigrantes venezuelanos não indígenas e de outras nacionalidades, como os haitianos e sírios, que conseguem refúgio no Brasil, os índios Warao estão sendo deportados pela Polícia Federal. De 2014 a 2016 foram 223 indígenas obrigados a voltar para Venezuela.

As deportações se intensificaram nas cidades de Boa Vista e Pacaraima entre os meses de dezembro do ano passado a abril deste ano, quando 166 índios foram retirados das ruas ou de casas abandonadas, onde estavam abrigados, sem demonstrar resistência à força policial.

Na deportação, os índios Warao são transportados em ônibus durante uma viagem de 215 quilômetros até Santa Elena do Uairén, capital de Gran Sabana, no estado Bolívar. Lá são entregues às autoridades migratórias venezuelanas.

Esse mesmo percurso foi realizado duas vezes em 2016: em 29 de janeiro com 33 indígenas deportados e, em 12 de abril com 65.

A justificativa para as deportações da PF é a mesma para todos os casos: “Os estrangeiros estão sem documentos regular de entrada ou vencido exercendo atividade artística remunerada, inclusive, pedindo esmolas ou vendendo artesanatos nas ruas e semáforos, o que é incompatível com a condição de turista”, diz.

A Prefeitura de Boa Vista, administrada por Teresa Jucá, ex-mulher do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, colocou a Guarda Civil Municipal a serviço do apoio das deportações dos índios Warao sob o argumento de que “a retirada dos indígenas faz parte do atendimento da demanda da população de Boa Vista que vem sendo abordada por pedintes, indígenas estrangeiros e outras pessoas oriundas de países de fronteira que não apresentam documentação legal para permanência em solo brasileiro”.  (Leia mais aqui).

A reportagem da Amazônia Real encontrou nas ruas de Roraima famílias de índios Warao entre os dias 16 a 19 de maio, depois das deportações da PF. Elas dizem que partem das aldeias do Delta do Orinoco, no estado Delta Amacuro, e viajam de canoa, ônibus, pegando carona ou pagando táxi para fazer um percurso de 925 quilômetros até chegar à capital roraimense.

Juan Perez, 73 anos, é da aldeia de Mariusa, em Tucupita, e chegou a Boa Vista há duas semanas para vender redes e conseguir dinheiro para levar comida para seus familiares. “Eu e minha esposa já conseguimos vender dez redes. Também pedimos dinheiro aos motoristas quando param nos sinais de trânsito. A situação dos povos indígenas de Mariusa é muito difícil. Falta água e comida. Esse dinheiro ajuda muito, não temos a quem recorrer”, disse.

Por causa da crise econômica, que elevou a inflação acima de 600%, a população venezuelana sofre com a falta de produtos básicos de subsistência, como farinha, arroz, açúcar e de higiene pessoal, leite, medicamentos, além de desabastecimento de energia elétrica.

A ONG internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) classificou a situação na Venezuela de Nicolás Maduro como “muito grave”, e indicou a necessidade do Brasil se posicionar em relação à crise política e econômica, atuando para evitar que a situação se transforme em violência e em abusos ainda maiores do que os já sofridos pela grande maioria dos cidadãos do país.

Perguntado pela reportagem se a polícia poderia evitar as deportações de índios Warao – concedendo-os a solicitação de refugiados -, o superintendente em exercício da PF em Roraima, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, afirmou que eles não se enquadram em nenhuma das classificações de pedido de refúgio no Brasil.

“Existem leis de enquadramento humanitário. A Presidência da República fez uma norma referente aos haitianos. O haitiano que chega ao Brasil é albergado por um decreto presidencial. Não enxergo o indígena nessas condições humanitárias. Entendo, como cidadão, que há um problema social, mas como aplicador da lei, não podemos fugir dela. Perante o ordenamento jurídico brasileiro eles não são vistos como indígenas e, sim, como estrangeiros, e devem ser tratados como tais, pois um turista não pode trabalhar, ministrar palestra, mendigar, pois são atividades incompatíveis com as de turista”, explicou o delegado.

Alan Robson Ramos explicou que as deportações de indígenas Warao acontecem porque eles estão sem documento ou com vistos temporários (ou de turismo) vencido.

“Alguns estão com passaporte carimbado como turistas, porém poucos têm passaporte, a maioria entrou sem nenhum registro. Eles têm que fazer esse procedimento na Polícia Federal, que é o registro no passaporte e no nosso sistema, porém não o fazem e circulam sem documentos pela cidade de Boa Vista”, disse o delegado.

O prazo máximo de permanência de um estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo (Visto de Turismo – VITUR), é de 90 dias concedidos na entrada, com a possibilidade de uma prorrogação de (até) outros 90 dias, totalizando o máximo de 180 dias por ano. Depois de esgotado o período legal de estada do turista, é aplicada uma multa que pode chegar a R$ 827,75.

Alta imigração confirma flagelo de refugiados

A Polícia Federal fez a primeira deportação dos índios Warao em 10 de julho de 2014, quando foram retirados de Boa Vista 28 pessoas. Isto é uma constatação de que a situação de imigração dos indígenas da Venezuela para o Brasil já existia bem antes do agravamento da crise no país vizinho.

A fuga dos índios Warao para Roraima se intensificou no segundo semestre de 2015. Como a Polícia Federal discrimina apenas a nacionalidade do estrangeiro na entrada no país, não é possível saber quantos índios Warao ingressaram na fronteira com a documentação regular.

Conforme o Sistema Nacional de Cadastro e Registros de Estrangeiros (Sincre) da PF, 1.278 venezuelanos receberam o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) entre 2015 e maio de 2016. Esses registros são classificados como vistos temporários (ou de turismo), permanente, fronteiriço, trabalho e provisório. No ano passado a polícia fez oito registros de solicitação de refúgio.

Já o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu no período de 2015 e maio de 2016, 1.240 solicitações de refúgio de venezuelanos. De 2015 (868) em relação a 2014 (160) houve um aumento de 442% nos pedidos, o que reflete a alta na imigração no Brasil.

Reconhecido como um país acolhedor, o Brasil foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a  Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Em 1997 o governo brasileiro criou o Conare, responsável por reconhecer a condição de refugiado, conforme a Lei 9.47 no ano de 1960.4/97.

Entre as condições para o refúgio estão a perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e grave e generalizada violação de direitos humanos.

Procurado pela reportagem da Amazônia Real para falar sobre a situação dos índios Warao em Roraima, o Conare disse que devido ao princípio da confidencialidade da legislação, não pode informar se entre os pedidos de refúgio de venezuelanos houve alguma solicitação da etnia indígena.

Questionado sobre as deportações de índios Warao pela Polícia Federal, o Conare disse que não pode se posicionar sobre diligências alheias ao procedimento de refúgio. “Cabe acrescentar que o Departamento de Polícia Federal tem assento no Plenário do Conare. Uma vez protocolada a solicitação de refúgio, o solicitante não poderá ser expulso ou deportado ao país de origem até que seu pedido seja julgado pelo Conare”.

O Conare disse ainda que, caso alguma solicitação de refúgio de venezuelano da etnia Warao chegue ao Comitê, o processo será instruído com base na análise das condições objetivas do país de origem e nas alegações feitas no solicitante durante sua entrevista individualizada. “Por meio da entrevista, é facultado ao solicitante a possibilidade de expor as condições objetivas e subjetivas que motivaram sua vinda ao Brasil e sua solicitação de proteção internacional. Com base nessas informações, o plenário do Conare poderá tomar uma decisão sobre o reconhecimento ou não da condição de refugiado do solicitante”.

Quem são os Warao?

A maioria dos índios Warao encontrados pela agência Amazônia Real em Roraima é de aldeias de Mariusa, onde vivem mais de 500 pessoas. Na região de áreas alagadas e casas de palafitas (construção de estacas) está localizado o Parque Nacional Mariusa, no Delta do rio Orinoco, que se encontra com o Oceano Atlântico.

Também conhecidos como ‘pessoas da canoa’, os Warao são exímios pescadores e artesãos. A presença deles nesta região é datada de oito mil a nove mil anos, segundo as autoridades venezuelanas. O Censo Nacional da Venezuela diz que eles somavam 36 mil pessoas, em 2001.

Eles formam a segunda maior população indígena da Venezuela, atrás da etnia Wayúu. Os Warao sofrem de constante penúria, com dificuldade de acesso às políticas básicas de saúde e educação, com escassez de medicamentos. (Leia mais aqui).

Roraima não tem abrigos

Nas cidades de Boa Vista e Pacaraima – esta última na fronteira com Santa Helena do Uairén (estado de San) – não existem abrigos para acolher os imigrantes venezuelanos. Os índios Warao, que não têm dinheiro nem para comprar comida, dormem em praças, calçadas ou em casas abandonadas.

Sentada na calçada do centro comercial em Boa Vista, Ylmele González, 27 anos, estava com o filho de três anos no colo, pedindo esmolas a quem passava pelo local. Falando ora a língua materna (Warao), ora o espanhol, ela disse que veio para o Brasil com um visto de turista para 30 dias. Sua família sobrevive da pesca em Mariusa, na Venezuela. Com a crise econômica, porém, ela não tem para quem vender o peixe.

“A situação na minha comunidade é difícil, faltam comida e até água potável. A água é salgada e tudo que se planta não nasce, pois vivemos em uma área alagadiça, moramos em palafitas. A comida que é vendida lá é muito cara. Um quilo de farinha, por exemplo, custa dois mil bolívares, o que equivale na moeda brasileira a sete reais”, disse Ylmele. “Conseguimos água com navios petroleiros. Trocamos peixe por água; é assim que fazemos para não passar sede”, contou.

Segundo Ylmele, os indígenas Warao passam duas semanas em Boa Vista pedindo dinheiro e vendendo artesanatos para ter uma vida melhor em sua terra de origem. Quando voltam para o Delta do Amacuro, são revistados pela polícia venezuelana. “Muitas vezes, eles [os policiais] ficam com tudo que conseguimos em Boa Vista. Às vezes temos sorte, pois eles deixam passar, mas outros tomam nossas coisas, como farinha, açúcar, arroz e também o dinheiro que conseguimos. Isso é muito triste”, lamentou.

Em Roraima, as organizações religiosas ligadas ao apoio humanitário, como a Pastoral do Migrante ou mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai), estão à margem do problema da imigração venezuelana. Os índios Warao, por exemplo, não têm um local seguro para dormir, estão e situação de vulnerabilidade social. “Dormimos por aí, onde dá. Queria muito ter um lugar para ficar aqui, pois já estamos velhos para dormir na rua”, disse Juan Perez.

Ele relatou que no Delta Amacuro o pescado é a principal fonte de renda e subsistência das populações indígenas. Mas, com a economia em colapso na Venezuela, as vendas estão fracas. “Não estamos conseguindo vender como antes, a situação econômica afeta todos que vivem na Venezuela. Os povos indígenas estão esquecidos e passando fome”, diz Perez.

Em Pacaraima, a 15 quilômetros de Santa Elena do Uairén, o medo da deportação faz com que a indígena Warao Maria não se identifique para a reportagem da Amazônia Real. Sentada com o filho de quatro anos ao lado de uma lixeira, ela pedia esmolas a quem passava por ali. Disse que buscou refúgio no Brasil para ter alimento e água. “Não recebemos nenhum tipo de ajuda do governo venezuelano. Por isso precisamos pedir esmolas para poder comer”, afirmou.

Sobre a imigração para o Brasil sem documento regular, Maria disse que tenta evitar a deportação passando as manhãs em Pacaraima, e à noite cruza a fronteira e volta para Santa Elena, na Venezuela. “Nesse caso, não é irregular, pois passo algumas horas na cidade brasileira. Dormimos em qualquer lugar onde possamos atar uma rede em Santa Elena”, disse.

Em Santa do Uairén, a reportagem entrevistou o Coordenador Territorial do Ministério para os Povos Indígenas da Venezuela, Marcelo Rodriguez, que é índio da etnia Pemón. Ele não vê em curto prazo uma solução para a fuga dos índios Warao para o Brasil. “Mesmo o Brasil deportando e o governo deslocando os índios para o estado Delta Amacuro, os Warao voltam a imigrar. A principal causa da imigração que os próprios indígenas alegam é que não conseguem alimentos na Venezuela, e pela falta de atenção do governo nacional e regional”, declarou.

O que diz o Consulado da Venezuela?

O cônsul-adjunto da Venezuela em Roraima, José Martí Uriana Morán, disse à reportagem da Amazônia Real que a maioria do povo Warao não vai para Boa Vista mendigar ou vender produtos. “É só um grupo pequeno que migra para Boa Vista, sempre os mesmos indígenas que vêm e vão. Já aprenderam o valor da moeda brasileira”, afirmou.

Segundo Morán, o consulado, quando os encontra, alerta para não permanecerem nessas condições em Boa Vista.  “Nós aconselhamos, pois, mesmo sendo indígenas, têm que ter visto de turista, não podem vender, nem mendigar, pois estão praticando ilegalidade no Brasil. Falamos com suas autoridades originárias e também com o Ministério dos Povos Indígenas na Venezuela, e explicamos a situação de alguns que vêm para cá. A maioria é reincidente”, disse.

Funai nem sempre é notificada

Conforme Riley Barbosa Mendes, coordenador regional da Funai em Roraima, nem sempre a fundação é notificada para acompanhar o processo antes da deportação dos índios Warao.

“A Funai tem que ser notificada da presença desses índios na cidade. Então identificamos qual o grupo indígena, etnia, de onde vem e por que estão em Boa Vista. Passamos todos os dados à Polícia Federal, consulado, município e estado. Mesmo sendo indígenas de outro país, como são índios a Funai deve acompanhar”.

Segundo ele, “a situação é séria, pois se trata de uma questão social que é recorrente e deve ser acompanhada de perto pelo poder público”.

Direitos Humanos em Roraima condena ação

Entrevistada pela Amazônia Real, a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) em Roraima, Telma Lage, vê com preocupação a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão se refugiando nas ruas de Boa Vista.

“Sabemos da crise que o país vizinho enfrenta e as consequências para os mais pobres. Também nos preocupa a falta de estrutura e apoio para acolher esses pequenos irmãos. Por estarmos em uma região de tríplice fronteira, o estado deveria estar equipado e preparado para acompanhar e auxiliar os imigrantes que chegam”, disse.

Telma Lage destacou que os indígenas venezuelanos estão visíveis porque vivem nas ruas e incomodam a população. “Ninguém consegue vê-los”.

Segundo a coordenadora do CMDH, deportação “é uma política equivocada, ineficiente”. “Seria necessário que os órgãos responsáveis pela assistência social formassem uma rede, tornando-se capazes de buscar alternativas de inclusão e assegurando a garantia dos direitos fundamentais destes grupos”, afirmou Telma Lage.]

Amazônia Real

Link para a matéria:  http://amazoniareal.com.br/crise-na-venezuela-indios-warao-fogem-para-o-brasil-mas-sao-deportados-pela-pf/

Leia também:

Crise na Venezuela: população de Boa Vista pediu deportação de índios Warao em Roraima

“Pueblos indígenas advierten contra espíritu autoritario tras la propuesta de Constituyente”

[Representantes de los pueblos indígenas de la etnia wayúu, en el estado Zulia, manifestaron su rechazo a la Asamblea Nacional Constituyente impulsada por el presidente Nicolás Maduro, basándose en la premisa de continuismo que representa una nueva Carta Magna que permita perpetuar las políticas establecidas por el gobierno.

Edwin Pérez Palmar, del clan Pushaina de Maracaibo y profesor de la Facultad de Ciencias Forestales y Ambientales de la Universidad de los Andes en Mérida, aseguró que los indígenas no pueden estar de acuerdo con la escasez de alimentos y medicinas y la exclusión y expulsión de los indígenas de sus propias tierras, así como de las decisiones políticas y sociales que se toman a nivel nacional.

“El hecho de impulsar una Constituyente sin previa consulta, sin participación democrática, sin ninguna participación de las etnias, es una muestra propia de los espíritus autoritarios. ¿Cuál es el temor de que se someta a referéndum consultivo?”, cuestionó Pérez, en defensa del derecho al voto universal, secreto y directo.

La marginación que sufre la población indígena de Venezuela fue el argumento central del vocero, resaltando casos como el Arco Minero del Orinoco y la condición nómada de las comunidades Yukpa por la falta de acceso a alimentos, fue el punto central para alegar que la Constituyente no proveerá beneficio alguno a las etnias.

“Hay una parte de la Constitución dedicada a los indígenas pero lo cierto es que la práctica nunca existió (…) ¿Si hoy teniendo tanta letra en la Constitución que habla de nuestros pueblos y no se cumple nada, qué puede mejorar si cambiamos la letra?”.

La respuesta de los indígenas hacia los atropellos del gobierno ha sido contundente. El gobernador del estado Amazonas, Liborio Guarulla, lanzó la maldición del dabucurí a los representantes del oficialismo luego de ser inhabilitado políticamente durante 15 años. El dacuburí es un rito chamánico y ancestral que celebra la abundancia. Sin embargo, al ser invocado como maldición, revierte el efecto hacia quienes sea dirigido.

Pérez hizo un llamado a la ministra para los Pueblos Indígenas, Aloha Núñez, a responder ante las necesidades de estos, quienes se han visto forzados a la indigencia y al éxodo a países fronterizos por la situación precaria de vida que enfrentan en sus tierras, a pesar de las supuestas leyes que los protegen como patrimonio nacional.

“Hoy nos hacen huir del país como en los tiempos de la conquista, la neo colonización chavista está expulsándonos, extinguiéndonos”.
[Tomado de http://www.correodelcaroni.com/index.php/nacional-2/item/56443-pueblos-indigenas-advierten-que-un-espiritu-autoritario-mina-la-propuesta-constituyente.]

Notas importantes de uma crise que irá até o fim do mundo

FHC
Crédito da foto: GGN

Fernando Henrique Cardoso, o FHC, está dando o melhor de si: critica e pede a renúncia de Michel Temer na quinta-feira (passada) e telefona para afagos a Temer no domingo.

Faz mais: diz que quer dialogar com o PT para o enfrentamento da crise, mas num dialogo (monologo?) que nunca acontece.

Diz FHC que a culpa é do Lula que não aceita dialogar com ele e com o PSDB.

Bem… Lula tem uma carrada de defeitos já sobejamente conhecidos, mas duvido muito dessa conversa do FHC de que Lula não deseja dialogar. O “sapo barbudo” não é tão irresponsável assim

Esse papo do FHC soa com mera desculpa para ficar em cima do muro.

Dilma Rousseff está se virando na cama, perdendo sonhos e sonos e suspendendo viagens internacionais (pra Inglaterra, por exemplo) preocupada com a crise, que é, segundo ela, bastante grave.

Que é grave todos nós sabemos, mas Dilma Rousseff tem seu quinhão de culpa na crise (e que quinhão!) ao ceder ao canto de sereia de Lula e do PT, abrindo as torneiras (escancarando-as, na verdade) à gastança pública desenfreada e irresponsável.

Estive hoje conversando com um daqueles ”populares” (sujeitos) que fizeram parte da corrente insana e irresponsável que derrubou a presidente Dilma Rousseff (o Temer é vice, sempre se lembre disso).

Ele disse um coisa que não disse: que avisou as pessoas que era melhor deixar Dilma na presidência do que troca-la por um outro (no caso, Temer), pois, segundo ele, isso “não iria dar certo”.

Não me lembro de ele ter dito isso não, todas as vezes que conversamos; muito pelo contrário: ele vibrara com a possibilidade da queda da presidente, a quem taxava de incompetente.

O que sei é que muita gente que apoiou a deposição de Dilma Rousseff hoje em dia está roendo suas ignorâncias, suas insignificâncias, suas indignações e suas frustrações.

Não deveriam! Deveriam ter ponderado (à época) o quanto havia de estúpido em se derrubar uma presidente (ou mesmo um presidente) eleito pelo voto popular de maneira impune e sem consequência.

Tudo tem um reflexo, que não é exatamente como ir ao shopping center ou o lavar o carro num final de semana.

Aqui você faz, aqui você paga” – é o pior da história: estamos pagando todos, mesmo aqueles não desejamos e nem quisemos a queda de Dilma Rousseff.

A crise de alastra!